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Videoaulas 2015 - Desvendando o trabalho escravo no Brasil: por Dulciane Vieira — publicado 19/08/2015 — última modificação 18/01/2017 16h56
Este módulo apresenta 4 aulas sobre o tema “Trabalho escravo contemporâneo”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil.
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Videoaulas 2015 - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos: por Dulciane Vieira — publicado 05/08/2015 — última modificação 18/01/2017 16h59
Este módulo apresenta 3 aulas sobre o tema “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador da República André Bueno.
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Entrevista - Terceirização no mercado de trabalho: por Dulciane Vieira — publicado 27/07/2015 — última modificação 17/01/2017 12h57
Esta edição do Espaço Debate conversa com o procurador do trabalho Helder Amorim sobre o projeto que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho e que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional.
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Videoaulas 2015 - “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”: por Dulciane Vieira — publicado 01/07/2015 — última modificação 18/01/2017 17h01
O Procurador do Trabalho Marcel Trentin explica a atuação dos membros do MPT nos casos em que há lesão ou ameaça de lesão dos direitos coletivos do trabalho, chamados na área jurídica de interesses transindividuais ou metaindividuais.
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Entrevista - Redução da Maioridade Penal: por Dulciane Vieira — publicado 29/06/2015 — última modificação 17/01/2017 12h58
Em seu primeiro programa, o Espaço Debate discute a questão da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, com o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
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Videoaulas 2015 - A greve como direito: por Dulciane Vieira — publicado 25/06/2015 — última modificação 18/01/2017 17h02
Ministrada pelo Procurador Regional do Trabalho Gérson Marques, a videoaula explica a greve como direito fundamental previsto e assegurado na Constituição Federal.
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Videoaulas 2015 - Inserção de pessoas com deficiência no mercado: por Dulciane Vieira — publicado 18/06/2015 — última modificação 18/01/2017 17h07
A Procuradora do Trabalho Sofia Vilela explica conceitos, modelos históricos e principais aspectos da discriminação de pessoas com deficiência na relação de trabalho.
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Videoaulas 2015 - Construções responsáveis: por Dulciane Vieira — publicado 10/06/2015 — última modificação 18/01/2017 17h07
O Procurador do Trabalho Ilan Fonseca discute a correlação entre infrações e acidentes de trabalho e os instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Videoaulas 2015 - Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas: por Dulciane Vieira — publicado 25/05/2015 — última modificação 18/01/2017 17h06
O Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), fala sobre os três eixos da proteção do ser humano no direito internacional, a evolução histórica e os principais diplomas do direito internacional dos refugiados.
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Videoaulas 2014 - Contornos da Responsabilidade Civil: por Dulciane Vieira — publicado 09/04/2015 — última modificação 18/01/2017 17h17
O Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto aborda os pressupostos da responsabilidade civil, o nexo de causalidade, o dano e a culpa. Destaca, ainda, casos jurídicos sobre a quantificação do dano moral, as sanções penais e civis e os desafios do direito civil.
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