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O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
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Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Objetiva provocar debate acerca da efetividade da atuação do MPT na defesa coletiva dos direitos sociais.
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Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
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Série Pós-Graduação - Volume 2 - Direito sanitário em perspectiva: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Coedição entre a ESMPU e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obra reúne os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011.
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Série Pós-Graduação - Volume 1 - Globalização, Justiça & Segurança Humana: capacitação para a compreensão dos grandes desafios do século XXI: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 24/02/2017 12h15
Primeiro volume da coleção traz oito textos apresentados por participantes da Turma 1 do Curso de Especialização “Globalização, Justiça & Segurança Humana”, projeto de capacitação que a ESMPU desenvolve desde 2007. Com abordagem multidisciplinar, os oito artigos destacam questões atuais e desafios do mundo globalizado.
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Série Capacitar - Volume 1 - VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 10/07/2017 17h48
Para esta edição, foram selecionados dez trabalhos de conclusão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela ESMPU entre 2008 e 2010. Os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) analisam nos artigos diversos temas das áreas de direito penal e direito processual penal.
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Ata_07_Reuniao_CPA.pdf: por Dulciane Vieira — última modificação 23/02/2017 18h51
Localizado em A Escola / … / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Atas de reunião
ESMPU_MPF_parceria_cursos_distância.pdf: por Dulciane Vieira — última modificação 23/02/2017 18h49
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / Cooperacao_2016
Série Diálogos Científicos e Inovação: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h28
A Série Diálogos Científicos e Inovação, de caráter multidisciplinar, reúne publicações de eventos realizados pela ESMPU e de trabalhos científicos, a fim de contribuir para a reflexão e o debate acerca de assuntos relevantes para a sociedade brasileira e internacional; e de difundir propostas inovadoras especialmente no âmbito do Ministério Público. Abrange publicações da Série Pós-Graduação. Confira abaixo os títulos publicados: ______________________________________________________________________________________________________________________________
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