Resultado da busca por constitucional

ESMPU retoma a realização de cursos de aperfeiçoamento presenciais: por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/11/2021
Avanço da vacinação contra a Covid-19 e arrefecimento da pandemia permitiram a volta dos treinamentos presenciais, com respeito às medidas sanitárias
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Jurista Daniel Sarmento fará aula magna em abertura do ano letivo na ESMPU: por amandasouza — publicado 29/01/2019 — última modificação 05/02/2019 11h59
Palestra sobre "A crise constitucional brasileira" acontece no auditório da ESMPU, em Brasília, no dia 5 de fevereiro. Atividade também será transmitida ao vivo
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos e Hermenêutica Constitucional: por Dicken William Lemes Silva — publicado 07/07/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. Introdução; 2. Tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição Federal brasileira de 1988; 3. Hermenêutica constitucional e normas decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos; 4. Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 1 – Outubro/Dezembro de 2001
Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Editora lança 2ª tiragem da 10ª edição do livro “Curso de Direito Constitucional”, do diretor-geral adjunto: por Suelen Menezes da Silva — publicado 19/10/2022 — última modificação 19/10/2022 15h32
Lançamento será na próxima sexta-feira (21/10), às 19h, em Salvador, e contará com a presença de Manoel Jorge e Silva Neto
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Jurisdição constitucional é tema de congresso em Recife (PE): por Brasil — publicado 09/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. Objetivo é analisar os impactos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal sobre as atividades do Ministério Público Federal. Inscrições seguem até 26 de agosto.
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Publicada nova edição do livro “Curso de Direito Constitucional”, de autoria do diretor-geral adjunto da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 03/09/2021
A obra, de Manoel Jorge e Silva Neto, está atualizada até a Emenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021
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Silva Neto profere aula magna do Programa de Pós-Doutorado da Universidade de Reggio Calabria: por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/04/2023 — última modificação 24/04/2023 19h37
Diretor-geral adjunto da ESMPU discorreu sobre ações coletivas no Direito Constitucional Brasileiro
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Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Reflexos da prisão civil do alienante fiduciário e do depositário infiel à luz do Pacto de São José da Costa Rica: uma visão doutrinária e jurisprudencial: por Leandro Ambros Gallon - Acadêmico do curso de Direito das Faculdades Integradas Facvest; Caroline Ribeiro Bianchini - Advogada, mestre em Direito, professora de Direito Processual Civil IV nas Faculdades Integradas Facvest; Reynaldo Camargo Mello - Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica nas Faculdades Integradas Facvest, bacharel em Direito, especialista em Docência no Ensino Superior e mestre em Educação. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Da prisão civil do alienante fiduciário. 3 Do insculpido na Convenção Americana de Direitos Humanos. 4 A nova hierarquia constitucional dos tratados de direitos humanos e a cláusula aberta do § 2º do art. 5º da Magna Carta. 5 A posição clássica do Supremo Tribunal Federal acerca do patamar dos tratados internacionais humanitários: status de lei ordinária. 6 Da equiparação dos tratados internacionais sobre direitos humanos às emendas constitucionais. 7 Das normas internacionais de direitos humanos com caráter de supralegalidade. 8 Da incorporação com status constitucional dos tratados humanitários. 9 Das distinções entre um tratado ser formalmente constitucional e materialmente constitucional. 10 Dos tratados humanos internacionais e das cláusulas pétreas. 11 Do princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano (princípio do pro omnes) e da teoria do dialogue des sources. 12 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 26 - Janeiro/Março de 2008

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