Resultado da busca por constitucional

723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia ESMPU abre inscrição para mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos
por camilaneves — publicado 09/05/2018
A atividade será realizada pela Università di Roma – Tor Vergata (Itália). Inscrição até 16 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Ministério Público e Judiciário debatem sistema penal no estado democrático de direito
por Brasil — publicado 26/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
O tema será discutido nos dias 14 e 15 de setembro, durante congresso promovido em Goiânia (GO). Gratuita, a atividade oferece 230 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo. Inscrições seguem até 6 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia chemical/x-molconn-Z Nova edição do Boletim Científico também está disponível em formato ePub
por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/10/2022 — última modificação 18/04/2024 13h30
Além da versão em PDF, edição n. 58 oferece mais um formato, o ePub, que possibilita a leitura em diversos dispositivos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas inscrições para mestrado na Itália em Sistemas Jurídicos Contemporâneos
por Brasil — publicado 13/03/2017 — última modificação 01/06/2017 12h36
Curso acontece em Roma, na Itália, na Università di Roma. Membros do MPU interessados podem se inscrever até 22 de março
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Videoaula aborda indenizações e desvirtuamento salarial com a reforma trabalhista
por camilaneves — publicado 23/11/2017 — última modificação 23/11/2017 16h59
O procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti traz pontos da reforma trabalhista que afrontam a Constituição Federal e os entendimentos já consolidados pelos Tribunais Superiores
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU abre inscrições para curso a distância sobre controle externo da atividade policial
por Brasil — publicado 12/08/2015 — última modificação 31/03/2017 17h23
Segunda edição do treinamento a distância oferece 50 vagas a membros e servidores do MPF, do MPM e do MPDFT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 24 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document esmpu-adpf-portaria-gilmar-mendes.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 31/03/2020 16h59
Localizado em A Escola / … / Notícias / STF confirma legalidade de portarias do PGR que alteraram estatuto da ESMPU
Notícia Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista
por Brasil — publicado 13/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h26
Atividade será promovida de 19 a 21 de setembro em São Paulo (SP). Objetivo é atualizar membros do MPF e do MPT acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document programacao-simposio-assistencia-farmaceutica.pdf
por Brasil — publicado 07/11/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 62/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Declara vago o cargo de Analista do MPU- Apoio Técnico Especializado – Gestão Pública ocupado pela servidora Sueli da Costa Souza.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015