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Notícia text/x-perl Diretor-geral adjunto da ESMPU é homenageado com Ordem do Mérito MPM
por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/09/2021
Comenda é destinada a agraciar personalidades que prestaram relevantes serviços em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU abre seleção para treinamento sobre recursos nos tribunais superiores
por Brasil — publicado 03/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h19
Curso em Brasília oferece 30 vagas para servidores da área fim – analistas processuais ou assessores que atuem em matéria jurídica em gabinetes de membros do MPU. Inscritos lotados fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela Escola.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Rebertas as inscrições da Jornada de Direito Eleitoral
por Brasil — publicado 16/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade será promovida de 22 a 24 de agosto em São Paulo (SP). Iniciativa das Escolas de Magistratura Federal, em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, simpósio oferece 10 vagas para membros do MPF com atuação em matéria eleitoral.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para dez novos membros do MPF
por Brasil — publicado 13/04/2009 — última modificação 31/03/2017 17h24
Empossados na manhã de hoje (13) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, procuradores participam até sábado (18) da fase presencial do treinamento. Objetivo é aprofundar conhecimento das áreas de atuação do MP.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Inscrições abertas para curso sobre tutela coletiva e proteção de dados pessoais no Brasil
por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/11/2021 — última modificação 17/11/2021 17h25
Inscrições vão até 2 de dezembro. Atividade virtual ocorre entre 9 e 10 de dezembro, das 9h às 18h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A Suprema Corte dos Estados Unidos e o direito à intimidade
por Manoel Jorge e Silva Neto - Professor de direito constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Bahia. Professor-Visitante (Visiting-Professor) da Universidade da Flórida – Levin College of Law. Doutor e mestre em direito constitucional pela PUC/SP. Procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1. Proposta do artigo 2. O direito à intimidade e a Constituição de Filadélfia de 1787 3. A jurisprudência da Suprema Corte norte-americana e o direito à intimidade. 3.1 O problema da aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas nos Estados Unidos. 3.2 Exame de uso de drogas por funcionários públicos. 3.3 Intimidade sexual e direito fundamental à procriação. 3.4 Intimidade sexual e uso de contraceptivos. 3.5 Direito à intimidade e aborto. 3.6 Direito à intimidade e orientação sexual. 3.7 Direito à intimidade e e-mail. 3.8 Direito à intimidade e escuta telefônica. 3.9 Direito à intimidade e inviolabilidade do domicílio. 3.10 Direito à intimidade e inviolabilidade do corpo. 4. Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Notícia Webinar discute os limites da liberdade religiosa e o respeito à diversidade sexual
por Taísa Braga de Almeida — publicado 08/10/2021 — última modificação 08/10/2021 11h40
Debate aberto à sociedade será em 8 de novembro, das 14h às 17h, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream ESMPU abre seleção para curso sobre experiência jurídica mexicana
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/09/2019 — última modificação 20/09/2019 19h56
Atividade vai abordar, dentre outros assuntos, violência contra as mulheres, política de drogas no México e violência e migração. Inscrição até 7 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia D source code Estão abertas as inscrições para o curso "Visão panorâmica dos direitos individuais”
por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/03/2022 — última modificação 21/03/2022 11h33
Capacitação será em 24 de março , das 8h às 18h, na modalidade EaD síncrona
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Membros da AIAMP conhecem ESMPU e Rede de Capacitação dos Ministérios
por Brasil — publicado 06/12/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Apresentação foi realizada durante a 19ª Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP). Diretor-geral da Escola falou sobre a atuação da instituição nas áreas de aperfeiçoamento e capacitação técnico-profissional dos membros do MPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias