Resultado da busca por constitucional

Sindicatos y libertad sindical en España: dos décadas de vigencia constitucional: por Wilfredo Sanguineti Raymond - Professor Titular de Direito do Trabalho na Universidade de Salamanca, Espanha. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 11 – Abril/Junho de 2004
A legitimidade constitucional das famílias formadas por uniões de pessoas do mesmo sexo: por Gustavo Tepedino - Presidente do IDC, Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Doutor em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino, Itália, Professor do Programa de Doutorado em Direito Privado Comparado na Università degli Studi del Molise, Itália, Professor Visitante na University of San Francisco, Califórnia, e na Université de Poitiers, França, e Diretor da "Revista Trimestral de Direito Civil". — publicado 22/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 22 e n. 23 - Janeiro/Junho de 2007
Máster na Espanha: editais são retificados: por Brasil — publicado 24/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h19
Alguns itens dos editais dos cursos Máster em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide) e Máster em Direito Constitucional (Universidade de Sevilha) foram alterados. Com isso, a inscrição para os cursos foi prorrogada para 28 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional: por Paulo Thadeu Gomes da Silva - Procurador Regional da República em São Paulo; Doutor em Direito pela PUC/SP. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Modernidade. 3 Constitucionalismo. 4 Constituição. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Seminário debate limites do controle de constitucionalidade: por Brasil — publicado 23/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Apontamentos acerca do princípio constitucional do acesso à Justiça: por André Ramos Tavares - professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban/SP) e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Centro de Extensão Universitária. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. Acesso ao Judiciário. 2. Direito de ação. 3. Acesso ao Direito. 4. Acesso à Justiça.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 6 – Janeiro/Março de 2003
Culpabilidade e Constituição: estudo sobre a dimensão penal constitucional da culpabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 26/04/2024 15h40 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Brasília recebe congresso sobre jurisdição constitucional: por Brasil — publicado 05/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá membros do MP e do Judiciário e especialistas das áreas de direito e ciência política para analisar impactos das decisões judiciais do STF sobre as atividades do Ministério Público. Inscrições seguem até 23 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Ainda dá tempo de participar do curso sobre regime constitucional dos direitos humanos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/11/2022 — última modificação 07/11/2022 18h38
Atividade é promovida em parceria entre a ESMPU e o CNMP. Membros e servidores do MP brasileiro podem se inscrever até esta segunda-feira (7/11)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário discute direito constitucional e militar: por Brasil — publicado 22/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Organizada pelo Ministério Público Militar e pelo Superior Tribunal Militar, atividade será realizada em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio. Estão disponíveis 20 vagas para membros e servidores do MPU. Inscrições seguem até 26 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
73
Próximo »

Voltar para o topo