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Notícia object code Ministério Público e Judiciário debatem sistema penal no estado democrático de direito
por Brasil — publicado 26/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
O tema será discutido nos dias 14 e 15 de setembro, durante congresso promovido em Goiânia (GO). Gratuita, a atividade oferece 230 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo. Inscrições seguem até 6 de setembro.
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Notícia Ministro do STJ abre segundo dia do congresso comemorativo de 20 anos da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 27/11/2020
Luiz Alberto Gurgel de Faria discorreu sobre a teoria dos precedentes e a concretização dos direitos fundamentais. Debates estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia D source code Ministro Gilmar Mendes analisa repartição de competências em mais um episódio da série “Diálogos Interdisciplinares”
por Graziane Madureira Baptista — publicado 08/05/2020 — última modificação 08/05/2020 13h33
O jurista foi entrevistado pelo diretor-geral, Paulo Gonet, e compartilhou percepções sobre os conflitos de competência nesse período de pandemia
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Notícia Ministro Gilmar Mendes destaca relevância da Suprema Corte na efetivação de direitos fundamentais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2020 — última modificação 27/11/2020 10h56
O magistrado proferiu, na manhã desta quinta-feira (26/11), a conferência “Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade”, que integra a programação do Congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU
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Notícia Citrix ICA settings file Ministro Luiz Fux profere conferência de abertura do II Congresso de Segurança Jurídica
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 18h34
“O Direito não é um museu de princípios, ele está em constante mutação”, disse Fux
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia MPT elabora revista em quadrinhos sobre sindicatos
por camilaneves — publicado 02/05/2018
Edição faz parte da série “MPT em quadrinhos” e integra a campanha “Maio Lilás” para promover o princípio da liberdade sindical
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia MPU discute sistema acusatório na perspectiva do juiz das garantias
por Suelen Menezes da Silva — publicado 05/03/2024 — última modificação 05/03/2024 14h48
Acadêmicos e integrantes do MPF, MPT, MPM e MPDFT estão reunidos nesta terça-feira, 5 de março, para analisar as mudanças no sistema acusatório brasileiro
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Arquivo PDF document N. 1 - jul./set. 2017
por Vinícius Cordeiro Galhardo — última modificação 25/03/2021 17h47
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Acervo / Novas Aquisições
Arquivo PDF document N. 2 - out./dez. 2017
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/03/2021 17h47
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Acervo / Novas Aquisições
Arquivo PDF document N. 3 - jan./mar. 2018
por Vinícius Cordeiro Galhardo — última modificação 25/03/2021 17h47
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Acervo / Novas Aquisições