Resultado da busca por constitucional

Nova edição do Boletim Científico também está disponível em formato ePub: por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/10/2022 — última modificação 18/04/2024 13h30
Além da versão em PDF, edição n. 58 oferece mais um formato, o ePub, que possibilita a leitura em diversos dispositivos
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Nova Lei de Improbidade Administrativa: reabertas as inscrições para curso presencial: por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/06/2022
Inscrições foram prorrogadas até 27 de junho. Capacitação, destinada a membros do MPF e MPDFT, terá custeio para os primeiros 20 discentes classificados de fora do DF
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Nova lei de inclusão da pessoa com deficiência é tema de curso da ESMPU: por Brasil — publicado 19/04/2016 — última modificação 31/03/2017 17h25
Com 25 vagas, atividade acontece entre os dias 31 de maio e 2 de junho e é voltada para membros do MPF, MPDFT e MPT. Interessados podem se inscrever até 27 de abril.
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Nova Lei de Licitações_programação.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/09/2021 15h15
Localizado em A Escola / … / Notícias / Abertas as inscrições para curso sobre inovações no regime jurídico das licitações e contratos
Nova Lei de Licitações_programação.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/09/2021 15h15
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Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”: por Brasil — publicado 27/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
A obra, dividida em três capítulos, é de autoria do subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
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Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público: por Brasil — publicado 04/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novíssimas tendências do direito constitucional: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 19/09/2022 — última modificação 26/04/2024 15h45 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Novo Código Civil é tema de curso: por Brasil — publicado 24/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h24
As atividades começarão no próximo dia 4 de maio e encerrarão no dia 29 de junho. O curso é promovido pela Fundação Pedro Jorge e conta com o apoio da ESMPU
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