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Cursos livres: ESMPU disponibiliza capacitação sobre enfrentamento do trabalho infantil: por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 15h36
Capacitações gratuitas são abertas à sociedade, conferem certificação e as inscrições podem ser feitas a qualquer tempo
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Cursos sobre crimes cibernéticos: inscrições prorrogadas: por Brasil — publicado 10/02/2009 — última modificação 31/03/2017 17h26
Interessados em participar da turma do Rio têm até 12 de fevereiro para inscrever-se. Para o curso em São Paulo, inscrições seguem até 16 de fevereiro. As demais condições dos editais ficam mantidas.
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Cursos sobre Direito do Trabalho na Espanha têm vagas remanescentes: por camilaneves — publicado 23/10/2018 — última modificação 23/10/2018 16h27
Inscrições foram reabertas até 7 de novembro
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De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York, EUA. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Visão inicial do problema: do caso concreto à formulação abstrata. 2 Prolegomena à compreensão jurídica. 2.1 Direito é limite. Poder é ausência de limites. 2.1.1 A “escola livre de direito”. 2.1.2 A “doutrina brasileira do habeas corpus”. 2.1.3 Flexibilização de cláusulas pétreas da Constituição. 2.1.4 Método interpretativo de Zaffaroni/Pierangeli. 3. Prolegomena à interpretação do problema constitucional. 3.1 Pontes de Miranda e os “limites do habeas corpus”. 3.1.1 O habeas corpus não é remédio de justiça. 3.1.2 O raciocínio do habeas corpus é inverso ao de cognição ordinária. 4 A hermenêutica da máxima eficácia principiológica da Constituição originária. 5 Reformulação do problema inicial. 6 O sistema judiciário de “direito”. 7 O sistema judiciário “de fato”. 8 Quem deve ser intérprete supremo do direito penal? 9 Antinomia aparente entre o princípio hierárquico do habeas corpus e a repartição funcional de competências supremas entre o tribunal constitucional e o STJ. 10 Da soberba.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Debate com sociedade e autoridades de Pernambuco aponta necessidade de políticas públicas para migrantes: por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/04/2019 — última modificação 12/04/2019 08h03
O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" aconteceu em Recife, nesta quarta-feira (10/4), no auditório da Universidade Católica de Pernambuco
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Debate e sessão de autógrafos da publicação Feminicídios serão realizados em 16/6: por Suelen Menezes da Silva — publicado 12/06/2023 — última modificação 14/06/2023 16h26
Serão distribuídos 90 exemplares da obra. Após o seminário, haverá uma sessão de autógrafos com os autores da publicação
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Debate propõe reflexão sobre democracia e formação cívica do eleitor: por Brasil — publicado 26/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovido pela EJE e pela ESMPU, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” reuniu em Brasília mais de 120 pessoas. Participaram juristas, acadêmicos e jornalistas, além de membros do MP e do Poder Judiciário.
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Debate sobre controle de constitucionalidade marca primeiro encontro presencial da ESMPU em 2021: por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/09/2021 — última modificação 08/11/2021 16h05
Seminário reuniu chefes dos ramos do MPU, magistrados e acadêmicos para debater a crise entre os poderes no Brasil
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Debate sobre inovação e aprendizagem encerra 2ª Semana de Inovação da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 15/06/2023 — última modificação 19/06/2023 10h44
Encontro contou com a participação da professora Clara Cecchini e da coordenadora do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS, Juliana Marques
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Debate sobre Inteligência Artificial e Internet das Coisas abre 3º Ciclo de Debates do InovaEscola: por Tatiana Jebrine — publicado 02/09/2020 — última modificação 11/09/2020 16h36
A vice-diretora da Escola de Comunicações e Artes da USP, Brasilina Passrelli, e a pesquisadora e professora Priscilla Silva debateram o tema na tarde desta quarta-feira (2/9)
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