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Capacitação presencial busca fornecer subsídios para uma atuação que garanta os direitos de trabalhadores empregados por meio de novas formas de contratação

Atividade será promovida em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. São ao todo 27 vagas exclusivas para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, com inscrições abertas até 22 de novembro.

Objetivo é estudar ferramentas de busca nos serviços disponíveis na Web, a fim de auxiliar na instrução de ações do Ministério Público. São 30 vagas para assessores jurídicos, servidores lotados em gabinetes e analistas processuais e de biblioteconomia do MPF, do MPM e do MPDFT.

Novo prazo de inscrição vai até 29 de julho. Podem participar da atividade integrantes do sistema de Justiça que tenham interesse na temática

O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.

Curso apresentará aulas expositivas, abordará o “case” da Lava Jato e terá simulação em laboratório digital

A atividade será realizada em Brasília entre 16 e 18 de março. Estão disponíveis 25 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM, que poderão se inscrever até as 12h do dia 23 de fevereiro pelo site da ESMPU.

Designa servidora para o encargo de Substituta Eventual da Chefe da Seção de Diárias e Passagens.

Atividade debaterá normas que regem o direito das águas, com destaque para o compartilhamento transfronteiriço dos recursos hídricos. São 15 vagas gratuitas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. Inscrições seguem até as 13h do dia 18 de maio, pelo site da ESMPU.

Obra que reúne os resultados do trabalho será lançada na próxima quinta (18). Coordenado pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e pela promotora de justiça do MPDFT Fabiana Costa, projeto examinou a repercussão social do delito e dos problemas da persecução criminal.