Resultado da busca por mpu

Portaria ESMPU n. 31/2019: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 22/02/2019 — última modificação 08/03/2019 12h55
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Divisão de Avaliação e designa servidora para o encargo de substituta eventual da Divisão de Projetos e Pesquisas da Secretaria de Planejamento e Projetos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Congresso sobre jurisdição constitucional: inscrições prorrogadas: por Brasil — publicado 03/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h24
Os interessados nas 120 vagas disponíveis têm até 5 de novembro para se inscreverem. Com foco nos aspectos ambiental e eleitoral, atividade será promovida em 8 de novembro na cidade de São Paulo (SP).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
ESMPU abre seleção de artigos para nova edição do Boletim Científico: por Brasil — publicado 22/11/2016 — última modificação 31/03/2017 17h23
Interessados deverão enviar as propostas até 2 de fevereiro de 2017. Os textos deverão tratar de tema livre, preservada a relevância para o âmbito do MPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 188/2018: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 07/12/2018 — última modificação 11/01/2019 11h47
Designar servidor para exercer, por período, o encargo de substituto do Núcleo de Atendimento ao Usuário de TI.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Vacancias FEV 2015.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/02/2017 17h31
Localizado em Transparência / … / Vacâncias / 2015
Portaria ESMPU n. 1017/2017: por dulcianevieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 17/01/2018 13h17
Retifica a Portaria nº 27, de 05 de abril de 2017 e tornar sem efeito a Portaria 1008, de 05 de abril de 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria ESMPU n. 158/2016: por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa servidora para o encargo de substituto, por período, de chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria ESMPU n. 143/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1005/2017): por dulcianevieira — publicado 17/05/2017 — última modificação 04/05/2018 18h14
Altera o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC), aprovado pela Portaria nº 74, de 11 de setembro de 2014. (Altera a Portaria nº 74/2014).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Biblioteca da ESMPU está aberta a sugestão de aquisições: por Brasil — publicado 02/02/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem sugerir aquisição de obras voltadas à área jurídica que auxiliem o trabalho do órgão. Os pedidos podem ser feitos a qualquer tempo, durante todo o ano.
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Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 18h57
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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