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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/09/2024 — última modificação 25/09/2024 20h02
A atividade, realizada em 23 de setembro na sede da ESMPU, foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da ANPR, da AudTCU, da Alesfe, e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores e painelistas do dia foram a líder de Orçamento de Gênero da OCDE, Scherie Nicol; o chefe do Secretariado do Programa PEFA do Banco Mundial, Srinivas Gurazada; a oficial sênior da IBP, Claire Schouten; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a senadora Daniella Ribeiro; a ministra do TSE Edilene Lôbo; a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Paula; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia dos Santos, coordenadora do movimento "Elas no Orçamento". A atividade contou, ainda, com o talk show “Uma conversa global: caminhos para ampliar o empoderamento feminino”, mediado pela jornalista do PlatôBR Sheila D’Amorim e teve como debatedoras a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; a fundadora da Black Sister in Law, Dione Assis; a empresária luso-angolana Eva Santos; e a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Também participaram do 1º dia do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a desembargadora do TRF6 Mônica Sifuentes; a senadora Leila Barros; a procuradora da República Nathália Mariel; e o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
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Webinário discute conceitos da teoria do garantismo: por Suelen Menezes da Silva — publicado 12/03/2025 — última modificação 12/03/2025 18h33
Participaram do debate os membros do MP Douglas Fischer e Rodrigo Chemin e os juízes federais Américo Bedê Freire Junior e Frederico Valdez Pereira
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Curso discute aspectos críticos da formulação de denúncias: por Brasil — publicado 28/02/2014 — última modificação 31/03/2017 17h28
Por meio de exposições teóricas e exercícios práticos, atividade busca aperfeiçoar a elaboração de denúncias. ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM. Aulas serão ministradas de 8 a 10 de abril em Brasília.
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Ativismo Judicial, Ministerial e Juristocracia: por giovannatavares — publicado 28/10/2022 — última modificação 26/04/2024 15h45 — registrado em: Outros temas
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Webinar "Capacidade penal e psicopatia": por Taísa Braga de Almeida — publicado 26/08/2021
A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.
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Corrupção nas relações de trabalho é destaque de webinar da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 05/03/2021
Encontro virtual marcou o lançamento oficial do e-book sobre corrupção laboral do procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego
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Curso EaD traz debate sobre aspectos teóricos e práticos do confisco alargado: por Taísa Braga de Almeida — publicado 05/11/2021 — última modificação 22/11/2021 14h25
Atividade ocorre no período de 23 a 25 de novembro. Inscrições vão até 22 de novembro
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Tese "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 16h58
A tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
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Procurador do Trabalho discute em videoaula limites da negociação coletiva: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/11/2017 — última modificação 30/11/2017 16h08
Para o membro do MPT, a não incidência da norma infraconstitucional protetiva implica em precarização da condição do trabalhador
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ESMPU Plural: nova chance de participar do curso preparatório gratuito para carreiras do MPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 08h45
Com a publicação do edital do concurso para procurador da República, foram reabertas as inscrições do curso preparatório social
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