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Alcides Martins é homenageado por serviços prestados ao Ministério Público: por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/09/2023 — última modificação 18/09/2023 19h16
Diretor-geral da ESMPU foi agraciado pelo Conselho Superior do MPF com a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro, no grau classe única
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Nova Lei de Migracoes - parte 2.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 06/06/2019 19h33
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
2º Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/12/2024 — última modificação 04/12/2024 13h56
O segundo dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 4 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores o procurador da República José Maria Panoeiro; e o professor de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Fernando Conde Monteiro. A procuradora regional da República Marcia Morgado mediou o debate. O subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico da atividade, e a professora de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Flávia Noversa Loureiro, fizeram o encerramento do seminário.
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Seminário discute sistemas de monitoramento de obrigações internacionais de direitos humanos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 19h05
Encontro é realizado nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde": por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/10/2021
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
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Programacao_Simposio_JP.pdf: por amandasouza — última modificação 04/04/2019 14h59
Localizado em A Escola / … / Notícias / Ainda dá tempo de participar do simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?"
Recife sediará 1º Encontro da Rede Ibero-americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico Humano: por Brasil — publicado 19/09/2012 — última modificação 31/03/2017 17h29
Atividade será realizada na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e contará com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de representantes de outros 12 países.
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Membros participam de curso de planejamento estratégico: por Brasil — publicado 29/10/2007 — última modificação 31/03/2017 17h26
Em dois dias de palestras, foram discutidos assuntos como a importância do planejamento estratégico na tomada de decisões institucionais.
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ESMPU e Ministério Público do Estado do Tocantins celebram acordo de cooperação: por Brasil — publicado 25/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h24
Assinado nesta segunda-feira (25) em Brasília, o termo de cooperação prevê, entre outras ações, a realização de atividades educacionais conjuntas nas modalidades presencial e a distância, a troca de insumos para estudos jurídicos e o uso compartilhado de bibliotecas.
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STF confirma legalidade de portarias do PGR que alteraram estatuto da ESMPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/03/2020
Ao reconhecer que normativos não violaram preceito fundamental, Gilmar Mendes ainda garantiu a legalidade dos mandatos dos novos conselheiros administrativos e coordenadores de ensino
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