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Notícia Windows icon Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
por Brasil — publicado 26/09/2008 — última modificação 31/03/2017 17h21
Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
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Notícia Seminário híbrido discute legislação sobre agrotóxicos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/09/2024 — última modificação 02/10/2024 14h56
Atividade gratuita é aberta à sociedade e será realizada 29 de novembro, das 8h30 às 18h, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Notícia Seminário híbrido discute obrigações internacionais de direitos humanos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/09/2024 — última modificação 07/10/2024 18h10
Atividade gratuita é aberta à sociedade e será realizada nos dias 7 e 8 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Notícia Seminário híbrido discute racismo como fenômeno socioestrutural
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/09/2024 — última modificação 08/11/2024 14h31
Atividade gratuita e aberta ao público externo será realizada nos dias 13 e 14 novembro, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Notícia Seminário homenageia os 10 anos da Norma Regulamentadora 36
por Tatiana Jebrine — publicado 19/04/2023 — última modificação 20/04/2023 09h37
Atividade iniciada na tarde desta quarta-feira (19) debate o trabalho digno em frigoríficos
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Notícia Octet Stream Seminário ibero-americano discute direitos dos venezuelanos e acolhida humanitária da América Latina
por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/10/2018 — última modificação 15/10/2018 15h34
Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida
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Notícia Seminário ibero-americano: organização amplia quantitativo de vagas para membros do MPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/10/2018 — última modificação 09/10/2018 14h25
Evento “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina” acontece em São Paulo (SP), nos dias 23 e 24 de outubro
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Vídeo Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
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Vídeo Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 01/04/2022 — última modificação 05/04/2022 09h52
1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins​.
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Vídeo Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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