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Notícia object code Curso EaD traz debate sobre aspectos teóricos e práticos do confisco alargado
por Taísa Braga de Almeida — publicado 05/11/2021 — última modificação 22/11/2021 14h25
Atividade ocorre no período de 23 a 25 de novembro. Inscrições vão até 22 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aperfeiçoamento Octet Stream Ativismo Judicial, Ministerial e Juristocracia
por giovannatavares — publicado 28/10/2022 — última modificação 26/04/2024 15h45 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Vídeo Octet Stream Webinar "Capacidade penal e psicopatia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 26/08/2021
A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Tese "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 16h58
A tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Notícia Octet Stream Procurador do Trabalho discute em videoaula limites da negociação coletiva
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/11/2017 — última modificação 30/11/2017 16h08
Para o membro do MPT, a não incidência da norma infraconstitucional protetiva implica em precarização da condição do trabalhador
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU Plural: nova chance de participar do curso preparatório gratuito para carreiras do MPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 08h45
Com a publicação do edital do concurso para procurador da República, foram reabertas as inscrições do curso preparatório social
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Windows icon Simpósio em São Paulo ressalta importância dos sindicatos para o regime democrático
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/03/2019 — última modificação 14/03/2019 17h27
Evento promovido pela ESMPU, em parceria com a CONALIS-MPT, teve participação de desembargadores, procuradores, professores e advogados
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Notícia Curso estuda medidas cautelares reais no processo penal
por Brasil — publicado 01/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h29
Objetivo é aprofundar, na prática e na teoria, conhecimentos sobre as medidas cautelares de constrição de bens de investigados ou acusados, além de buscar melhores estratégias de atuação. ESMPU oferece 25 vagas a membros do MPF, do MPT e do MPDFT.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/04/2021
A ESMPU e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.
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