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Notícia ECMAScript program Rio de Janeiro recebe simpósio sobre tutela inibitória em ações coletivas
por Brasil — publicado 03/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Marcada para o dia 24 de setembro e com carga horária de cinco horas/aula, a atividade oferece cem vagas para público externo, membros e servidores do MPT. As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 17 de setembro.
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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2016
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017
Designa novos integrantes da Comissão própria de Avaliação da ESMPU, em substituição a membros designados pela Portaria nº 40, de 22/04/2015.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Notícia object code Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 10/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
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Notícia Ponto & ContraPonto: primeira edição do ano discute meio ambiente do trabalho em barragens
por Suelen Menezes da Silva — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 16h32
Para debater o tema, foram convidados o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. Atividade será transmitida ao vivo pelo YouTube em 30 de maio, às 15h
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Notícia Juristas e jornalistas discutem a obrigatoriedade do voto e seus impactos na democracia brasileira
por Brasil — publicado 23/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
O debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30. As inscrições podem ser feitas no local da atividade, até a lotação do auditório.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Curso aborda direito internacional dos direitos humanos no sistema de Justiça brasileiro
por Taísa Braga de Almeida — publicado 25/10/2024
Prazo de inscrição termina em 11 de novembro. Atividade a distância assíncrona sem tutoria é aberta ao público externo
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Cartaz_do_Evento_ENAMP.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/09/2020 18h14
Localizado em A Escola / … / Notícias / Além da ESMPU: confira webinários promovidos por outras instituições
Portaria Portaria ESMPU n. 44/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa servidores ocupantes de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Vídeo Octet Stream Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h24
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Seminário sobre liberdade de expressão acontece nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30
por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 17h29
A abertura contará com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras
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