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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 5º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/09/2024
O quinto e último dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 27 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram a professora da Universidade da Islândia, Finnborg Salome Steinþórsdóttir; a comunicadora e graduanda do curso de Direito, Isabelle Cunha; do advogado e gestor de políticas públicas, Denyscley Oliveira Bandeira; a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires Carvalho; a professora-adjunta da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha; a advogada e professora de Direito Tributário e Empresarial da Unigranrio, Aline Teodoro de Moura; o procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros; e a consultora de Orçamento do Senado Federal e representante do movimento "Elas no Orçamento", Rita Santos; Também participaram último dia do evento a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a auditora do TCU aposentada e professora de cursos de graduação e pós-graduação, Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
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Vídeo Seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/06/2024
O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. Os palestrantes convidadas foram a ialorixa, ativista e defensora dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana, Odecidarewá Zana Oliveira (Mãe Zana); as promotoras de Justiça do MP do Estado do Pará, Herena Maués Corrêa de Melo e Lilian Regina Furtado Braga; a promotora de Justiça do MP do Estado do Rio Grande do Sul, Ximena Cardozo Ferreira; os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida e Wilson Rocha Fernandes; e a jornalista e diretora do Centro de Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), Andreia Coutinho Louback. Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; as subprocuradoras-gerais da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Sandra Kishi, coordenadora do projeto Conexão Água, e presidente de mesa dos debates do painel matutino. A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, foi a presidente de mesa dos debates do painel no período da tarde.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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Notícia Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor
por Brasil — publicado 23/07/2008 — última modificação 31/03/2017 17h18
A atividade será realizada no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). O objetivo é discutir temas como as ONGs e a prestação de serviços à administração pública, o trabalho voluntário e o vínculo empregatício e a terceirização lícita e ilícita, entre outros.
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Notícia Seminário celebra os 12 anos da norma sobre trabalho em frigorificos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 20/05/2025 — última modificação 21/05/2025 14h39
Norma estabelece requisitos mínimos para segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
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Notícia Seminário debate garantia dos direitos humanos na veiculação de obras audiovisuais
por Brasil — publicado 25/10/2013 — última modificação 31/03/2017 17h24
Atividade será realizada em Fortaleza (CE) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o apoio da ESMPU e do Ministério da Justiça. Estão disponíveis 60 vagas para membros do MPF e dos MPs estaduais, servidores do MPF e público externo.
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Notícia Seminário debate limites do controle de constitucionalidade
por Brasil — publicado 23/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
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Notícia object code Seminário discute anteprojeto de Código de Processo Coletivo
por Brasil — publicado 02/10/2006 — última modificação 31/03/2017 17h21
Seminário discute anteprojeto de Código de Processo Coletivo
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Notícia Octet Stream Seminário discute aspectos jurídicos, econômicos e sociais da Medida Provisória n.º 520/2010
por Brasil — publicado 25/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h28
No foco dos debates estará a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), responsável por gerenciar os hospitais universitários desvinculando-os das instituições de ensino. Atividade acontecerá em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
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Notícia Seminário discute combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro
por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/04/2025 — última modificação 21/05/2025 17h17
Atividade híbrida será realizada em Brasília nos dias 23 e 24 de junho, com transmissão via plataforma de videoconferência, fruto de parceria entre ESMPU, SCI/PGR e EL PAcCTO
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