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Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2024
O segundo dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a médica ginecologista e obstetra, Maysa Teotônio; e o médico fundador do Instituto Diversidade e Inclusão na Saúde, Flery Johnso. O presidente de mesa foi procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida. O segundo painel teve como palestrantes a procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Danielle Maiolini; o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; e o ex-futebolista e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva. O presidente de mesa foi o procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta. Os palestrantes do terceiro painel foram o frei e fundador da ONG Educafro, David Raimundo dos Santos; e o professor assistente de Etnia, Raça e Migração na Universidade de Yale, Gana Ndiaye. O procurador da república Onésio Soares do Amaral foi o presidente de mesa. Para o último painel, os painelistas convidados foram o advogado e professor da FGV, Adilson Moreira; e o coordenador do Programa de Direito e Relações Raciais da UFBA e integrante do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica, Samuel Vida. O procurador regional da República e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos, foi o presidente de mesa.
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Seminário "Racismo e Sistema de Justiça": por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/04/2025
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
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Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h01
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
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Seminário Brasil-Alemanha debate defesa da democracia e abre calendário acadêmico da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 18h46
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ministra alemã Rhona Fetzer alertam sobre riscos aos regimes democráticos durante abertura do evento em Brasília
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Seminário da ESMPU celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2023 — última modificação 29/11/2023 10h50
Atividade promove diálogo interdisciplinar sobre direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. Palestra de abertura será com o ministro do STF Alexandre de Moraes
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Seminário discute a relação entre direito e economia: por Brasil — publicado 20/07/2007 — última modificação 31/03/2017 17h25
A atividade será em São Paulo e contará com especialistas em ambas as áreas. São 80 vagas para membros e servidores dos quatro ramos do MPU. As inscrições já estão abertas.
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Seminário discute combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos e obras: por Brasil — publicado 26/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h19
Atividade será promovida em Brasília no dia 24 de maio. Participação é aberta a membros dos quatro ramos do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Prazo de inscrições segue até 6 de maio.
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Seminário discute mecanismos de combate à violência contra a mulher: por Brasil — publicado 18/02/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Objetivo é apresentar perspectivas e avaliar a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Atividade oferece 600 vagas abertas ao público e será realizada em Brasília, nos dias 2 e 3 de março. Inscrições seguem até 25 de fevereiro.
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Seminário homenageia os 10 anos da Norma Regulamentadora 36: por Tatiana Jebrine — publicado 19/04/2023 — última modificação 20/04/2023 09h37
Atividade iniciada na tarde desta quarta-feira (19) debate o trabalho digno em frigoríficos
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Seminário Nacional sobre Segurança: confira a lista dos participantes: por Brasil — publicado 20/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
Cerca de 500 pessoas foram selecionadas por sorteio eletrônico para participar da atividade. O seminário será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República.
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