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A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Notícia object code Aberta pré-seleção para mestrado em direito
por Brasil — publicado 10/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h22
Voltado para membros dos quatro ramos do MPU, programa será ofertado no biênio 2016-2017 por instituição de ensino superior contratada pela Escola.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta quinta turma sobre novo Código de Processo Civil
por Brasil — publicado 02/10/2015 — última modificação 31/03/2017 17h26
Curso presencial acontece em São Paulo de 4 a 6 de novembro e é voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT. Inscrições podem ser feitas até 15 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Windows icon Aberta seleção de artigos para nova edição do Boletim Científico ESMPU
por Brasil — publicado 12/11/2015 — última modificação 22/04/2024 20h47
Membros e servidores do MPU e colaboradores externos à instituição poderão apresentar os textos até 21 de fevereiro de 2016.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Aberta seleção para máster em direito constitucional na Espanha
por Brasil — publicado 18/05/2012 — última modificação 31/03/2017 17h18
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 19 de outubro de 2012 e 15 de novembro de 2013. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos, selecionados por análise curricular. As inscrições seguem até 30 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia chemical/x-rosdal Abertas as inscrições do Simpósio em Contabilidade para Membros do Ministério Público
por Brasil — publicado 05/11/2014 — última modificação 31/03/2017 17h27
Atividade será realizada no dia 17 de novembro, em Brasília, pela Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT, em parceria com a Fundação Escola Superior do MP do DF e Territórios. ESMPU e diversas instituições apoiam a iniciativa.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas as inscrições para curso presencial sobre recursos trabalhistas
por Brasil — publicado 08/10/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade será realizada em Brasília entre 10 e 12 de novembro. Estão disponíveis 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 20 de outubro pelo site da ESMPU.
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Notícia Abertas as inscrições para curso virtual sobre contratações públicas no MPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 04/10/2022
Voltada para servidores do MPU e do CNMP, atividade assíncrona ocorre entre 17 de outubro e 17 de novembro. Inscrições vão até 11 de outubro
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Notícia Abertas as inscrições para pós-graduação em direito penal especial
por Brasil — publicado 12/08/2008 — última modificação 31/03/2017 17h21
Com 360 horas-aula, o curso busca aprofundar o estudo da legislação sobre o tema e identificar pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência. São 35 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.
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Notícia Abertas as inscrições para curso sobre instrução de Ações Civis Públicas
por Brasil — publicado 22/01/2015 — última modificação 31/03/2017 17h25
Primeira turma do treinamento de 16 horas-aula será realizada de 23 a 25 de fevereiro, em Brasília. Estão disponíveis 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. As inscrições seguem até as 12h do dia 2 de fevereiro.
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