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Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38
Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38
Direito Penal da Loucura
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h34
Grandes eventos
A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 18h19
Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h33
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 17h54
Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 17h52