Curso estuda peças recursais no âmbito trabalhista

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento Recursos no Tribunal Superior do Trabalho, que será promovido em São Luís (MA) no dia 9 de dezembro. A atividade oferece 30 vagas, distribuídas entre membros e servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16ª) e público externo interessado. O objetivo é aperfeiçoar a atuação dos profissionais envolvidos na preparação de peças recursais.

Com duração de oito horas-aula, o curso vai tratar, entre outros temas, de recursos de revista, pressupostos de admissibilidade, jurisprudencial, súmulas pertinentes, agravos de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e embargos de nulidade. Também serão objeto de estudo as alterações da Lei nº 11.496/2007, que modifica o processamento de embargos no TST. A atividade será ministrada pelo subprocurador-geral do Trabalho Luís Antônio de Melo. As aulas acontecerão no horário das 9h às 18h na sede da PRT-16ª (Avenida Ignacio Mourão Rangel, quadra 15, lote 7, Loteamento Jaracaty – Renascença II – São Luís-MA).

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 2 de dezembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), instituição organizadora do curso. O pagamento de eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação será responsabilidade dos inscritos. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Confira a distribuição das vagas:

- 14 para membros do MPT lotados na PRT-16ª;

- 8 para servidores do MPT lotados na PRT-16ª; e

- 8 para público externo.