ESMPU divulga prévia do plano de atividades de 2023

Está disponível a prévia do Plano de Atividades (PA) de 2023 da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). À medida que as datas forem confirmadas, as atividades serão disponibilizadas no portal da instituição. Foram aprovadas pelo Conselho Administrativo (Conad) da instituição mais de cem atividades acadêmicas que serão realizadas nas modalidades presencial e a distância, nos seguintes formatos: curso de aperfeiçoamento presencial, seminário presencial, curso de aperfeiçoamento assíncrono (aulas gravadas) e síncrono (aulas ao vivo) e seminário online (ao vivo e gravado). Confira as atividades previstas para 2023.

A ESMPU recebeu 283 propostas de atividades acadêmicas de membros e servidores do MPU entre novembro e dezembro de 2022. Propostas de atividades com temáticas semelhantes são aglutinadas, e o orientador pedagógico definido pela coordenação de ensino do respectivo ramo ou pela comissão da área meio. As capacitações têm como objetivo o contínuo aperfeiçoamento de membros e servidores do MPU para uma atuação profissional e eficaz, com vistas ao cumprimento de suas funções institucionais.

Processo de elaboração do Plano de Atividades da ESMPU – A oferta acadêmica da ESMPU é estruturada de forma sistematizada, por meio de adoção de processos colaborativos e descentralizados de planejamento acadêmico, com o compromisso de promover a ampliação temática, a pluralidade de ideias e a universalização do ensino. O planejamento de atividades acadêmicas do ano letivo ocorre a partir do recebimento de propostas de atividades acadêmicas de interessados por meio de formulário eletrônico.

A Coordenação de Educação Continuada da ESMPU realiza a análise pedagógica das propostas recebidas, como avaliação de formato, carga horária, alinhamento ao objetivo pedagógico e conteúdo. Após, as propostas que se referem à atuação finalística são enviadas aos coordenadores de Ensino de cada ramo (MPF, MPM, MPT e MPDFT), que realizam a análise temática com base em critérios técnicos e objetivos de priorização, conforme previsto no Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas.  A análise temática e a priorização das atividades referentes à atuação da área meio são  realizadas por comissão própria formada por representantes das áreas de capacitação indicados pelas secretarias ou diretorias-gerais dos ramos, além de equipe técnica da ESMPU.

As propostas com parecer favorável são enviadas para deliberação final do Conselho Administrativo (Conad), instância máxima de governança da instituição. A escolha dos docentes e dos capacitadores fica a cargo do orientador pedagógico, proponente da atividade acadêmica. Os valores pagos aos docentes da ESMPU estão regulamentados pela Portaria ESMPU n. 9/2021. Os cálculos da retribuição financeira levam em conta carga horária, titulação do docente e  tipo de docência.

Normativos sobre planejamento acadêmico

• Resolução Conad n. 1/2022 – Regulamento Acadêmico da ESMPU
• Portaria PGR/MPU n. 9/2021 – Regulamenta os critérios e valores para a retribuição financeira pelo exercício de atividade de docentes da ESMPU
• Portaria ESMPU n. 33/2022 – Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
• Portaria n. 32/2022 – Regulamenta o planejamento de carga horária dos tempos de aprendizagem
• Portaria ESMPU n. 206/2022 – Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2023
• Resolução Conad n. 13/2019 – Regulamento de concessão de Bolsa-Capacitação e emissão de passagens para atividades acadêmicas e os respectivos valores da indenização