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Curso estuda termo de ajustamento de conduta e proteção dos direitos dos trabalhadores
Atividade envolverá discussões sobre cuidados na elaboração do TAC, atuação resolutiva do Ministério Público e postura de negociador, além de questões aplicadas ao dano moral coletivo. ESMPU oferece 28 vagas para membros do MPT e 2 vagas para membros do MPDFT.
Boletim Científico ESMPU: reaberto prazo de envio de artigos para o volume temático
Membros dos quatro ramos, servidores do MPU e demais interessados poderão apresentar até 12 de agosto textos sobre direito a não discriminação, assunto da primeira publicação temática da série. Resultado da seleção será divulgado em 12 de setembro.
ESMPU prorroga inscrições para o curso sobre fiscalização de contratos administrativos
Novo prazo encerra-se nesta sexta-feira, 29 de julho. Treinamento será realizado entre 9 e 12 de agosto em Brasília. Estão disponíveis 30 vagas, sendo 20 para membros do MPDFT, 5 para membros do MPF e 5 para membros do MPT.
Combate às novas formas de criminalidade é tema de curso em Porto Alegre (RS)
Exclusivo para membros do MPF, treinamento busca promover o debate e estimular o desenvolvimento de ações inovadoras de investigação e enfrentamento do crime organizado. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 12 de agosto.
Curso discute atuação do Ministério Público como fiscal da lei
Atividade estudará os novos contornos da função “custos legis” do MP e a redefinição de prioridades institucionais após a aprovação da Recomendação 16, do CNMP. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT. Inscrições seguem até 5 de agosto.
ESMPU abre inscrições para curso sobre identificação de fraudes em licitações e contratos
Promovido nos dias 18 e 19 de agosto, treinamento vai tratar de técnicas de controle, auditoria e fiscalização. Conteúdo inclui estudos sobre atuação da CGU e parcerias institucionais no combate aos crimes contra o patrimônio público.
Gestão da segurança institucional é tema de curso de aperfeiçoamento
Com uma semana de duração, treinamento levará a membros dos quatro ramos orientações sobre planejamento, aplicação e controle de medidas de proteção de dados, recursos humanos e infraestrutura nas instituições públicas.
Curso em Brasília estuda técnicas de interrogatório
Atividade será promovida entre os dias 22 e 24 de agosto. Objetivo é desenvolver métodos de obtenção de informações e sua utilização durante as fases pré-processual e processual. Estão disponíveis 30 vagas para membros do MPDFT, do MPF e do MPM.
Abertas inscrições para curso de atualização sobre o sistema financeiro
Atividade será promovida em São Paulo (SP) nos dias 17 e 18 de agosto. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF que atuam na esfera criminal e nas áreas da tutela do patrimônio público, dos direitos do consumidor e da ordem econômica.
ESMPU avaliará impacto das atividades acadêmicas no desempenho profissional dos participantes
Entre duas semanas e quatro meses após a realização do treinamento, o participante será convidado a preencher um formulário eletrônico, que busca mensurar os efeitos da atividade no trabalho e subsidiar o aprimoramento dos cursos oferecidos pela Escola.
Seguem até 10 de agosto as inscrições para especialização em globalização, justiça e segurança humana
Parceria da ESMPU com as universidades de Bochum (Alemanha) e de Joanesburgo (África do Sul), atividade será ministrada na modalidade semipresencial. São 50 vagas para membros do MPU e representantes do Ministério das Relações Exteriores, da CGU, da Enap, da Cruz Vermelha e do Ministério da Defesa.
ESMPU prorroga processo seletivo de artigos para novas edições do Boletim Científico
Interessados poderão apresentar até 19 de julho os textos para a publicação, que a partir deste ano terá periodicidade semestral e contará com um volume temático e outro dedicado a temas livres. Resultado da seleção será divulgado em 18 de agosto.
Curso estuda fiscalização de contratos públicos
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade busca oferecer a segurança necessária aos profissionais que atuam na defesa do patrimônio público, apresentando orientações voltadas à organização de um sistema eficiente de controle dos contratos administrativos.
Inteligência estratégica é tema de curso de aperfeiçoamento
Retificação no edital altera a distribuição de vagas entre os ramos do MPU. Atividade será realizada nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília. São ao todo 30 vagas para membros dos quatro ramos. Inscrições seguem até 15 de julho.
Livro discute inovações no direito penal econômico
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos elaborados por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e acadêmicos. Versão eletrônica está disponível para download, em formato PDF, no link “Publicações”.
Gestão eletrônica de documentos é tema de audiência pública na PGR
Iniciativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, da Controladoria-Geral da União e dos Correios, evento tratará dos desafios e das perspectivas da gestão eletrônica de documentos, como a segurança da informação, o valor da certificação digital como prova judicial e a importância para as ações de controle.
ESMPU reabre inscrições para simpósio e oficina sobre a Conferência “Rio+20”
Público-alvo foi ampliado e atividade passa a oferecer 30 vagas aos membros do MPF com atuação em qualquer matéria, e não apenas àqueles que atuem em tutela coletiva ou nas PRDCs. Objetivo é discutir principais temas e elaborar propostas para o evento a ser promovido na capital fluminense em junho de 2012.
Aberto processo seletivo de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU
Membros, servidores do MPU e demais interessados poderão apresentar até 14 de julho os textos para a série de livros, que terá periodicidade semestral e contará com duas edições – um volume temático e outro dedicado a temas livres.
Simpósio internacional e oficina discutem principais temas da Conferência “Rio+20”
Nos dias 27 e 28 de junho, em São Paulo (SP), juristas brasileiros e estrangeiros, membros do Ministério Público, magistrados e acadêmicos participarão de debates e da elaboração de propostas para o evento a ser promovido na capital fluminense em junho de 2012.
ESMPU lança obra sobre inovações no direito penal econômico
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, publicação reúne 16 artigos que discutem as contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas sobre o tema. Evento de lançamento será promovido no dia 14 de junho, na sede da Escola.
Tráfico de pessoas é tema de curso em Brasília
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPM, atividade abordará o assunto sob os aspectos da repressão, da prevenção e da atenção às vítimas. As inscrições seguem até as 12h do dia 13 de junho, somente pelo portal da ESMPU.
Procuradores do Trabalho são capacitados para atuar em segurança na construção civil
Promovido pela ESMPU em Porto Alegre (RS) nos dias 30 e 31 de maio, curso de aperfeiçoamento estudou normas e conteúdos aplicados à saúde e à segurança nos canteiros de obra e frentes de trabalho.
ESMPU e Escola Nacional de Magistratura da França firmam acordo de cooperação
O protocolo prevê, entre outras ações, o intercâmbio de membros do Ministério Público brasileiro e de magistrados franceses para a realização de cursos, estágios ou visitas de estudo.
Novo Manual de Atuação ESMPU traz orientações sobre o funcionamento das forças-tarefas
Voltado aos membros do Ministério Público Federal, o oitavo volume da série sugere regras básicas para a utilização da força-tarefa como instrumento de investigação do crime organizado e de delitos de alta complexidade.
ESMPU homenageia vencedores do 3º Prêmio de Jornalismo Universitário
Solenidade promovida esta semana em Brasília premiou os autores das melhores matérias apresentadas no concurso. Ao todo, foram distribuídos R$ 26 mil em prêmios.
MPF e ESMPU celebram parceria no programa de estágio
Protocolo de cooperação celebrado na semana passada abrange ações administrativas e de execução operacional para a seleção, a contratação e o acompanhamento dos estagiários.
Combate ao trabalho infantil é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade reunirá membros do MPT e do MPDFT, além de juízes e auditores fiscais do Trabalho, para discutir o tema e seus mais graves contextos, como a exploração sexual, o trabalho em lixões e o tráfico de drogas. Inscrições seguem até 25 de maio.
Curso em Cuiabá (MT) estuda métodos de operação de trabalho escravo
Atividade é exclusiva para membros do MPT e do MPF e acontecerá nos dias 2 e 3 de junho. Objetivo é analisar a atuação do Ministério Público e o papel da inspeção do trabalho e da Comissão Pastoral da Terra no combate ao trabalho escravo.
Regulamentada retribuição financeira por atividade docente na ESMPU
Portaria PGR nº 251 define pagamento de pro-labore a capacitadores, conteudistas, tutores e orientadores de cursos, que, preferencialmente, deverão ser membros do Ministério Público da União e portadores de título de pós-doutor, doutor e mestre.
Curso de aperfeiçoamento discute aplicação da Lei Maria da Penha
Voltada para membros e servidores do MPDFT e subprocuradores-gerais da República com assento no STJ e no STF, atividade debaterá a atuação do MPDFT em relação à Lei Maria da Penha. Inscrições seguem até o dia 20 de maio, somente pelo portal da Escola.