Últimas notícias

ESMPU homenageia vencedores do 3º Prêmio de Jornalismo Universitário
Solenidade promovida esta semana em Brasília premiou os autores das melhores matérias apresentadas no concurso. Ao todo, foram distribuídos R$ 26 mil em prêmios.

MPF e ESMPU celebram parceria no programa de estágio
Protocolo de cooperação celebrado na semana passada abrange ações administrativas e de execução operacional para a seleção, a contratação e o acompanhamento dos estagiários.

Combate ao trabalho infantil é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade reunirá membros do MPT e do MPDFT, além de juízes e auditores fiscais do Trabalho, para discutir o tema e seus mais graves contextos, como a exploração sexual, o trabalho em lixões e o tráfico de drogas. Inscrições seguem até 25 de maio.

Curso em Cuiabá (MT) estuda métodos de operação de trabalho escravo
Atividade é exclusiva para membros do MPT e do MPF e acontecerá nos dias 2 e 3 de junho. Objetivo é analisar a atuação do Ministério Público e o papel da inspeção do trabalho e da Comissão Pastoral da Terra no combate ao trabalho escravo.

Regulamentada retribuição financeira por atividade docente na ESMPU
Portaria PGR nº 251 define pagamento de pro-labore a capacitadores, conteudistas, tutores e orientadores de cursos, que, preferencialmente, deverão ser membros do Ministério Público da União e portadores de título de pós-doutor, doutor e mestre.

Curso de aperfeiçoamento discute aplicação da Lei Maria da Penha
Voltada para membros e servidores do MPDFT e subprocuradores-gerais da República com assento no STJ e no STF, atividade debaterá a atuação do MPDFT em relação à Lei Maria da Penha. Inscrições seguem até o dia 20 de maio, somente pelo portal da Escola.

ESMPU abre inscrições para módulo avançado do curso “Gestão da Comunicação”
Treinamento é voltado aos assessores de comunicação que cursaram o primeiro módulo, promovido no fim de 2010. As aulas serão realizadas em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de junho. As inscrições para as 28 vagas disponíveis seguem até 18 de maio.

Direito penal econômico é tema de curso em Brasília
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.

Processo Seletivo de Estagiários: aberto prazo para que instituições de ensino superior firmem convênio com a ESMPU
Para viabilizar a participação de seus estudantes, instituições deverão conveniar-se até 23 de maio. Seleção pública será aberta a candidatos das áreas de informática, jornalismo, publicidade e propaganda, letras e pedagogia.

Curso em Porto Alegre estudará normas de segurança na construção civil
Objetivo é aprimorar a atuação de procuradores do MPT em ações relacionadas à saúde e à proteção dos trabalhadores de canteiros de obra e frentes de trabalho. Inscrições seguem até 13 de maio, somente pelo portal da ESMPU.

ESMPU prorroga prazo de inscrição do curso sobre teorias da criminologia
Atividade discutirá questões contemporâneas e anteriores sobre o crime, visando avaliar o impacto na atuação do Ministério Público. O curso oferece vagas para membros e servidores do MPDFT. Inscrições seguem até as 12h do dia 9 de maio.

Curso sobre desafios do socioambientalismo: inscrições reabertas
Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até as 13h do dia 13 de maio. Atividade será realizada entre 23 e 25 de maio, na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.

Inscrições abertas para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 21 de outubro de 2011 e 1º de dezembro de 2012. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos selecionados por análise curricular.

ESMPU abre seleção para capacitação sobre recursos nos tribunais superiores
Exclusivo para servidores da área fim do MPU, treinamento busca transmitir conhecimentos que possam auxiliar o trabalho de analistas processuais e assessores de gabinetes de membros que atuam perante órgãos judiciários de segundo grau e superiores.

Encerrada em Moçambique primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público
Durante duas semanas dedicadas a atividades teóricas, o curso reuniu 20 participantes, entre procuradores e juízes moçambicanos. Próxima fase, voltada ao treinamento prático, será promovida em Brasília no mês de setembro.

Curso sobre perspectivas de gênero em domínios prioritários de política: inscrições reabertas
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT, além de público externo interessado, poderão inscrever-se até as 18h de 29 de abril. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 4, 5 e 6 de maio, das 8h30 às 12h10.

Curso de capacitação discute Direito à saúde baseado em evidências
Atividade visa aprimorar profissionais do direito com conceitos fundamentais da utilização da ferramenta da saúde baseada em evidências e discutir o aumento da efetividade do que se tem chamado de “judicialização da medicina”. As inscrições, gratuitas e exclusivas para membros do MPU, devem ser feitas até o dia 28 de abril, somente pelo portal da Escola.

Curso de aperfeiçoamento discute teorias da criminologia
Exclusiva para membros do MPDFT, do MPF e do MPM, atividade revisitará antigas e recentes questões sobre o crime, buscando avaliar as consequências para a atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até o dia 29 de abril, somente pelo portal da Escola.

Curso sobre perspectivas de gênero em domínios prioritários de política: inscrições prorrogadas
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT, além de público externo interessado, poderão inscrever-se até as 14h de 19 de abril. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 27 e 29 de abril, das 8h30 às 12h10.

ESMPU promove em Moçambique primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público
Fruto de termo de cooperação firmado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária daquele país, o programa oferecerá treinamento teórico e prático a membros do Judiciário e do MP moçambicanos.

ESMPU abre inscrições para Media Training 2
Atividade será promovida em Brasília no dia 11 de maio e é exclusiva para membros dos quatro ramos que já tenham cursado o treinamento de mídia básico. Os interessados nas 12 vagas disponíveis poderão inscrever-se até 27 de abril.

Prorrogadas as inscrições para o curso sobre desafios do socioambientalismo
Prazo encerra-se às 13h desta quarta-feira, 13 de abril. Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT, atividade promete sair do lugar-comum nas análises de temas como mudança climática, governança ambiental, populações tradicionais e responsabilidade do financiador.

Curso sobre desafios jurídicos do socioambientalismo: inscrições seguem até 12 de abril
Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT que atuam na área de meio ambiente, atividade será promovida em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de abril. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.

Alemanha e África do Sul apresentam ao Brasil exemplos de comissões da verdade
Durante conferência realizada em Brasília, especialistas das universidades de Bochum e Joanesburgo relataram as experiências de seus respectivos países com políticas voltadas aos cidadãos prejudicados por regimes autoritários e por violações dos direitos humanos e individuais.

Debates sobre direito à verdade e à memória marcam abertura de conferência internacional
Promovida pela ESMPU em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade destacou, na primeira parte dos trabalhos, a importância da instalação de uma comissão da verdade para a consolidação da democracia no país.

Seminário sobre a Medida Provisória n.º 520/2010: inscrições no local de realização da atividade
Seminário será promovido nos dias 5 e 6 de abril, das 9h40 às 19h. Os interessados poderão inscrever-se no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, localizada no SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília.

Proteção a testemunhas e delação premiada são tema de curso em Curitiba (PR)
Atividade será promovida nos dias 27 e 28 de abril e estudará, sob diversos pontos de vista, conceitos, legislação e aspectos teóricos e práticos dos programas que protegem testemunhas e réus delatores e colaboradores. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.

Seguem até 6 de abril as inscrições para curso sobre perícia científica no processo penal
Exclusiva para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, atividade será promovida em Brasília entre os dias 12 e 14 de abril. Objetivo é transmitir conhecimentos que permitam uma interpretação mais precisa de laudos técnico-científicos.

Curso estuda igualdade, gênero e cidadania
Promovida em Brasília, atividade discutirá a estruturação e a implementação de políticas públicas voltadas à mulher em todos os domínios da vida social, política, econômica e cultural. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT, do MPT e para público externo.

Curso de aperfeiçoamento discute responsabilidade ambiental
Promovida em Brasília, atividade estudará os desafios práticos do novo direito socioambiental, com destaque para o socioambientalismo e a crise climática. Inscrições seguem até o dia 12 de abril. São 30 vagas para membros do MPF e do MPDFT que atuem na área de meio ambiente.