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ESMPU abre inscrições para módulo avançado do curso “Gestão da Comunicação”
Treinamento é voltado aos assessores de comunicação que cursaram o primeiro módulo, promovido no fim de 2010. As aulas serão realizadas em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de junho. As inscrições para as 28 vagas disponíveis seguem até 18 de maio.
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Direito penal econômico é tema de curso em Brasília
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
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Processo Seletivo de Estagiários: aberto prazo para que instituições de ensino superior firmem convênio com a ESMPU
Para viabilizar a participação de seus estudantes, instituições deverão conveniar-se até 23 de maio. Seleção pública será aberta a candidatos das áreas de informática, jornalismo, publicidade e propaganda, letras e pedagogia.
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Curso em Porto Alegre estudará normas de segurança na construção civil
Objetivo é aprimorar a atuação de procuradores do MPT em ações relacionadas à saúde e à proteção dos trabalhadores de canteiros de obra e frentes de trabalho. Inscrições seguem até 13 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
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ESMPU prorroga prazo de inscrição do curso sobre teorias da criminologia
Atividade discutirá questões contemporâneas e anteriores sobre o crime, visando avaliar o impacto na atuação do Ministério Público. O curso oferece vagas para membros e servidores do MPDFT. Inscrições seguem até as 12h do dia 9 de maio.
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Curso sobre desafios do socioambientalismo: inscrições reabertas
Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até as 13h do dia 13 de maio. Atividade será realizada entre 23 e 25 de maio, na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.
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Inscrições abertas para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 21 de outubro de 2011 e 1º de dezembro de 2012. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos selecionados por análise curricular.
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ESMPU abre seleção para capacitação sobre recursos nos tribunais superiores
Exclusivo para servidores da área fim do MPU, treinamento busca transmitir conhecimentos que possam auxiliar o trabalho de analistas processuais e assessores de gabinetes de membros que atuam perante órgãos judiciários de segundo grau e superiores.
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Encerrada em Moçambique primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público
Durante duas semanas dedicadas a atividades teóricas, o curso reuniu 20 participantes, entre procuradores e juízes moçambicanos. Próxima fase, voltada ao treinamento prático, será promovida em Brasília no mês de setembro.
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Curso sobre perspectivas de gênero em domínios prioritários de política: inscrições reabertas
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT, além de público externo interessado, poderão inscrever-se até as 18h de 29 de abril. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 4, 5 e 6 de maio, das 8h30 às 12h10.
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Curso de capacitação discute Direito à saúde baseado em evidências
Atividade visa aprimorar profissionais do direito com conceitos fundamentais da utilização da ferramenta da saúde baseada em evidências e discutir o aumento da efetividade do que se tem chamado de “judicialização da medicina”. As inscrições, gratuitas e exclusivas para membros do MPU, devem ser feitas até o dia 28 de abril, somente pelo portal da Escola.
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Curso de aperfeiçoamento discute teorias da criminologia
Exclusiva para membros do MPDFT, do MPF e do MPM, atividade revisitará antigas e recentes questões sobre o crime, buscando avaliar as consequências para a atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até o dia 29 de abril, somente pelo portal da Escola.
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Curso sobre perspectivas de gênero em domínios prioritários de política: inscrições prorrogadas
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT, além de público externo interessado, poderão inscrever-se até as 14h de 19 de abril. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 27 e 29 de abril, das 8h30 às 12h10.
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ESMPU promove em Moçambique primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público
Fruto de termo de cooperação firmado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária daquele país, o programa oferecerá treinamento teórico e prático a membros do Judiciário e do MP moçambicanos.
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ESMPU abre inscrições para Media Training 2
Atividade será promovida em Brasília no dia 11 de maio e é exclusiva para membros dos quatro ramos que já tenham cursado o treinamento de mídia básico. Os interessados nas 12 vagas disponíveis poderão inscrever-se até 27 de abril.
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Prorrogadas as inscrições para o curso sobre desafios do socioambientalismo
Prazo encerra-se às 13h desta quarta-feira, 13 de abril. Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT, atividade promete sair do lugar-comum nas análises de temas como mudança climática, governança ambiental, populações tradicionais e responsabilidade do financiador.
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Curso sobre desafios jurídicos do socioambientalismo: inscrições seguem até 12 de abril
Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT que atuam na área de meio ambiente, atividade será promovida em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de abril. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.
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Alemanha e África do Sul apresentam ao Brasil exemplos de comissões da verdade
Durante conferência realizada em Brasília, especialistas das universidades de Bochum e Joanesburgo relataram as experiências de seus respectivos países com políticas voltadas aos cidadãos prejudicados por regimes autoritários e por violações dos direitos humanos e individuais.
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Debates sobre direito à verdade e à memória marcam abertura de conferência internacional
Promovida pela ESMPU em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade destacou, na primeira parte dos trabalhos, a importância da instalação de uma comissão da verdade para a consolidação da democracia no país.
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Seminário sobre a Medida Provisória n.º 520/2010: inscrições no local de realização da atividade
Seminário será promovido nos dias 5 e 6 de abril, das 9h40 às 19h. Os interessados poderão inscrever-se no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, localizada no SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília.
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Proteção a testemunhas e delação premiada são tema de curso em Curitiba (PR)
Atividade será promovida nos dias 27 e 28 de abril e estudará, sob diversos pontos de vista, conceitos, legislação e aspectos teóricos e práticos dos programas que protegem testemunhas e réus delatores e colaboradores. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.
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Seguem até 6 de abril as inscrições para curso sobre perícia científica no processo penal
Exclusiva para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, atividade será promovida em Brasília entre os dias 12 e 14 de abril. Objetivo é transmitir conhecimentos que permitam uma interpretação mais precisa de laudos técnico-científicos.
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Curso estuda igualdade, gênero e cidadania
Promovida em Brasília, atividade discutirá a estruturação e a implementação de políticas públicas voltadas à mulher em todos os domínios da vida social, política, econômica e cultural. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT, do MPT e para público externo.
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Curso de aperfeiçoamento discute responsabilidade ambiental
Promovida em Brasília, atividade estudará os desafios práticos do novo direito socioambiental, com destaque para o socioambientalismo e a crise climática. Inscrições seguem até o dia 12 de abril. São 30 vagas para membros do MPF e do MPDFT que atuem na área de meio ambiente.
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Confira o resultado do 3º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O primeiro colocado de cada região do país receberá R$ 5 mil e o segundo, R$ 3 mil. Objetivo do concurso é estimular a produção de matérias que esclareçam a sociedade sobre a atuação do Ministério Público da União. Premiação acontecerá em Brasília, em data a definir.
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Exposição e mostra de filmes integram programação paralela da Conferência Internacional sobre Comissão da Verdade
Seguindo a temática dos direitos humanos, que marcará todo o evento, o público poderá conferir, entre 4 e 8 de abril, exposição sobre a vida do ex-deputado federal Rubens Paiva, além de longa-metragens sobre questões salientadas pela conferência. A entrada é franca.
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Simpósio em Brasília discute temas atuais de globalização e direitos humanos
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 6 de abril, na Universidade de Brasília. No foco do debate estarão o impacto da crise econômica mundial, as revoltas no mundo afro-árabe; a democracia na América Latina; e a instalação de comissões da verdade.
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Seminário discute aspectos jurídicos, econômicos e sociais da Medida Provisória n.º 520/2010
No foco dos debates estará a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), responsável por gerenciar os hospitais universitários desvinculando-os das instituições de ensino. Atividade acontecerá em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
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Publicações da ESMPU: obra discute aplicação dos métodos de valoração econômica do meio ambiente
Resultado de dissertação de mestrado apresentada pela servidora da PGR Romana Araujo, o livro tem como proposta a análise de instrumentos que determinem o valor de um dano ambiental causado por derramamento de óleo no mar. Download disponível no link “Publicações”.
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Conferência internacional promove intercâmbio de experiências e debate a instalação da Comissão da Verdade no Brasil
Sob uma perspectiva comparada entre Alemanha, África do Sul e Brasil, atividade discutirá temas como a construção da verdade histórica, além das perspectivas e expectativas de uma Comissão da Verdade Nacional. A participação é aberta a todos os interessados.