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Curso estuda relações sociais e direito do trabalho rural
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 20 e 22 de agosto. ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão inscrever-se até as 12h do dia 31 de julho.
Palestra analisa atualidades no Código de Defesa do Consumidor
Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, atividade propõe reflexão sobre o tema e sua influência na vida do cidadão. São oferecidas 5 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT, com inscrições até 25 de julho pelo site da ESMPU.
Inscrições abertas para atualização em defesa da concorrência e regulação econômica
Voltado para membros do MPF e do MPDFT, curso será realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de agosto. Objetivo é debater esses temas e promover a integração entre Ministério Público e outros órgãos que atuam na defesa da ordem econômica. Inscrições seguem até 7 de agosto.
Em breve: trabalho em plataforma de petróleo será tema de curso de aperfeiçoamento
Voltada para membros do MPT e do MPF, a atividades acadêmica será realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) nos dias 15, 16 e 17 de agosto. A ESMPU divulgará nos próximos dias o edital de abertura de inscrições.
Curso discute combate a atividades criminosas em portos e aeroportos
Atividade acadêmica será promovida na cidade do Rio de Janeiro (RJ) nos dias 13, 14 e 15 de agosto. ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPF, 2 vagas para membros do MPDFT e 1 vaga para membros do MPM.
Abertas inscrições para curso sobre investigação de fraudes nas relações de emprego
Membros do MPT e do MPF poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de julho. Objetivo da atividade acadêmica é aprimorar a atuação do Ministério Público no combate às diversas espécies de fraudes à legislação trabalhista.
MPF e especialistas debatem formas de democratizar acesso aos medicamentos e destacar as doenças negligenciadas
Simpósio realizado pela ESMPU discutiu “a responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas”. Documento final reflete preocupação com o controle das políticas públicas.
Curso em São Paulo (SP) estuda meios de combate ao trabalho indigno
Promovida entre os dias 29 e 31 de agosto, atividade terá como temas centrais os direitos humanos, o trabalho decente e a atuação do Ministério Público do Trabalho. ESMPU oferece 25 vagas para membros do MPT e 5 vagas para membros do MPF.
ESMPU promove segunda turma do curso sobre novas formas de criminalidade
Atividade oferece 30 vagas exclusivas para membros do Ministério Público Federal. Objetivo é estimular a reflexão sobre o tema e buscar o desenvolvimento de inovações na investigação e no combate aos crimes modernos. Inscrições seguem até 27 de julho.
Acompanhe a transmissão ao vivo do simpósio sobre indústria farmacêutica e doenças negligenciadas
Atividade acontece nesta sexta-feira (6), das 9h às 17h30. Para assistir, basta clicar no banner localizado à direita da página da ESMPU. Simpósio visa debater, conscientizar e sensibilizar o público acerca do direito à saúde.
Encerrado em Brasília o VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República
Realizada integralmente na modalidade presencial entre 24 de abril e 5 de julho, atividade reuniu os 68 novos membros do Ministério Público Federal aprovados no 25º Concurso para a carreira.
Abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”
Exclusivo para servidores do MPF que atuam na área criminal, o treinamento busca contextualizar os delitos econômicos e as principais questões aplicadas aos crimes tributários. Aulas serão ministradas de 8 a 10 de agosto em Belém (PA).
Curso de aperfeiçoamento estuda crimes de informática
Promovida em Brasília entre os dias 6 e 8 de agosto, atividade busca multiplicar conhecimentos sobre investigação e preservação de evidências de crimes relacionados às novas tecnologias. ESMPU oferece 30 vagas a membros e servidores do MPDFT e membros do MPF e do MPM.
ESMPU transmitirá simpósio sobre indústria farmacêutica e doenças negligenciadas
Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pela Internet no horário das 9h às 17h30 desta sexta-feira, 6 de julho. Promovida em São Paulo (SP), atividade visa debater, conscientizar e sensibilizar o público acerca do direito à saúde.
Execução penal é tema de curso de aperfeiçoamento
Promovido em Brasília de 14 a 16 de agosto, o treinamento busca aprimorar conhecimentos técnicos no contexto da Lei 7.210/84. São 22 vagas para membros do MPM, 5 para membros do MPF e 3 para membros do MPDFT. As inscrições seguem até 10 de julho.
Curso estuda cooperação internacional e recuperação de ativos
Promovida no Rio de Janeiro (RJ) entre 7 e 9 de agosto, atividade abordará conceitos, princípios, espécies e detalhamento da matéria no direito comparado. São 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Inscrições seguem até 17 de julho.
Reabertas as inscrições do simpósio sobre indústria farmacêutica e doenças negligenciadas
Estão disponíveis 130 vagas gratuitas e abertas ao público. Os interessados poderão inscrever-se até as 18h do dia 4 de julho. Atividade será realizada em São Paulo (SP) no dia 6 de julho, das 9h às 17h30.
CNMP lança Banco de Projetos nesta terça-feira (26)
Iniciativa tem o objetivo de mapear projetos bem-sucedidos e disseminar boas práticas de gestão no MP brasileiro. Sessão solene de lançamento também comemorará os sete anos de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Curso em Vitória (ES) debateu a relação entre novas tecnologias e o mundo do trabalho
Atividade destacou, entre outros temas, o trabalho a distância e suas implicações. “O teletrabalho é escravidão”, afirmou o procurador do Trabalho Gustavo Garcia durante a última aula do curso promovido esta semana pela ESMPU, que reuniu 30 membros do MPT.
Curso de aperfeiçoamento discute a atuação do MPT em grandes obras
Promovida em Brasília entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a atividade estudará a questão da atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras, como as da Copa de 2014. A ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPT.
ESMPU prorroga prazo de envio de artigos para novas publicações
Membros e servidores do MPU e demais interessados poderão encaminhar até 20 de agosto textos para a edição especial do Boletim Científico sobre os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e para a obra comemorativa dos 10 anos do Código Civil.
Florianópolis (SC) recebe curso sobre trabalho na pesca
Iniciado nesta segunda-feira, 18 de junho, treinamento reúne membros do MPT para estudar temas aplicadas à atividade aquaviária. Aulas seguem até a próxima quarta-feira, 20 de junho.
Magistrado francês fará estágio de duas semanas no Brasil
Até sexta-feira (22), Cristofe Valente acompanhará o trabalho das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT. Na próxima semana, o estágio será na 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT.
Inscrições abertas para a segunda turma do curso “Recursos para Tribunais Superiores”
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 18 e 20 de julho. São 30 vagas para analistas processuais ou assessores do MPF, do MPT e do MPDFT que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores.
Reabertas as inscrições do curso de atualização em direito eleitoral
Novo prazo segue até as 12h da próxima terça-feira, 19 de junho. Atividade oferece 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral e estejam lotados e em exercício na capital federal. Aulas serão ministradas nos dias 20, 21 e 22 de junho.
Simpósio debate responsabilidade da indústria farmacêutica e de instituições públicas na promoção do direito à saúde
Com foco nas doenças negligenciadas, a atividade visa debater o papel das empresas de medicamentos, das universidades e do MP no desenvolvimento de pesquisas e políticas públicas para garantir o acesso à saúde. São 130 vagas gratuitas e abertas ao público. Inscrições seguem até 25 de junho. ESMPU transmitirá conteúdo ao vivo pela Internet.
Diretoria-geral da ESMPU é reconduzida
O procurador regional da República Nicolao Dino Neto e a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Santos, respectivamente diretor-geral e diretora-geral adjunta, exercerão seus cargos por mais dois anos a partir de hoje, 14 de junho.
ESMPU convoca novos estagiários
Edital publicado nesta quarta-feira (16) solicita o comparecimento de 16 candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários. Estudantes convocados deverão entregar documentação até o dia 25 de junho.
Aberto o segundo processo seletivo para formação de tutores de cursos a distância
Seleção é aberta a servidores do MPU e do CNMP que tenham interesse em atuar como tutores nas atividades acadêmicas da Escola realizadas na modalidade de ensino a distância. Inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 29 de junho.
Boletim Científico ESMPU: disponível a versão eletrônica das edições 30/31 e 32/33
Conteúdo pode ser lido na íntegra ou artigo por artigo, no formato PDF. Textos reunidos tratam de matéria jurídica ou afim e são voltados para membros do Ministério Público da União e estudiosos do direito.