Últimas notícias
Simpósio debate auxílio previdenciário por doença ou acidente de trabalho
Objetivo é discutir o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), banco de dados que permite identificar a relação entre lesão ou moléstia e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Simpósio será realizado em Belo Horizonte (MG) no dia 29 de abril.
ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para dez novos membros do MPF
Empossados na manhã de hoje (13) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, procuradores participam até sábado (18) da fase presencial do treinamento. Objetivo é aprofundar conhecimento das áreas de atuação do MP.
Simpósio em Alagoas discute condições de trabalho na construção civil
Prevenção de acidentes e situação dos trabalhadores de pequenas e grandes construções estão entre os temas em análise. Atividade será realizada em Maceió no dia 28 de abril. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Combate ao crime organizado é tema de congresso internacional
Em quatro dias de atividades, palestrantes brasileiros e estrangeiros vão discutir o funcionamento das organizações criminosas, a especialização das varas criminais, a delação premiada, entre outros assuntos.
Media Training: alterada data de turma no Rio de Janeiro
Previsto inicialmente para o dia 5 de maio, o curso ocorrerá no dia 21 de maio. A mudança foi necessária por coincidir com a realização do congresso internacional sobre crime organizado, que acontecerá no Rio entre 5 e 8 do próximo mês. Demais datas do cronograma ficam mantidas.
Palestra discute democracia e defesa da Constituição
Atividade ocorrerá em 16 de abril na sede da ESMPU. Estão disponíveis 25 vagas para analistas processuais do MPU. Os interessados podem fazer a inscrição pela internet até 13 de abril.
Simpósio em Vitória (ES) debate questões polêmicas sobre trabalho rural
Promovida no dia 15 de abril, atividade terá palestras sobre pagamento por produção, legislação rural, meio ambiente do trabalho, saúde e segurança. São 80 vagas para membros do MPF e do MPT, servidores e público externo. Inscrições seguem até 13 de abril.
Media Training 1: lançada a turma de Salvador
Inscrições estão abertas no site da ESMPU até 17 de abril. São 12 vagas para membros do MPT e do MPF lotados nos estados da Bahia e de Sergipe. Curso será realizado na capital baiana em 28 de abril.
Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro
Promovida pela Abrampa, a atividade acontecerá em Pernambuco entre os dias 28 e 30 de abril. Um dos objetivos é analisar instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente.
Conheça as novas aquisições da Biblioteca da ESMPU
Das 14 obras que passam a integrar o acervo, destacam-se publicações sobre direito constitucional, penal e administrativo. Reserva e pesquisa de títulos podem ser feitas pela página da Escola na Internet.
Abertas inscrições para Media Training em Porto Alegre (RS)
Membros do MPF e do MPT lotados no estado podem participar da atividade, que acontece no dia 23 de abril. As inscrições seguem até 14 de abril e são feitas somente pela internet.
Universidade de Sevilha abre seleção para curso avançado em direito do trabalho
São 20 vagas exclusivas para membros do MPT. Interessados devem inscrever-se e enviar currículo até o dia 15 de abril. Entre os requisitos para participação está o domínio do idioma espanhol.
Media Training ESMPU: divulgado calendário de turmas para 2009
O treinamento acontecerá durante o primeiro semestre em sete cidades brasileiras. A primeira turma está marcada para o dia 23 de abril, em Porto Alegre. Uma novidade para 2009 é o Media Training 2, com programação voltada para a prática.
Curso a distância promove estudo crítico sobre direito sanitário
Promovida pela Universidade de Brasília e pela Fundação Oswaldo Cruz, a atividade de extensão é voltada para membros e analistas processuais do MPF, do MPT e do MPDFT. Inscrições seguem até o dia 18 de março. São 90 horas-aula com início em abril.
Situação dos índios da bacia do Lago Guaíba é tema de seminário
Com a participação de agentes públicos, lideranças indígenas e antropólogos, a atividade traz programação diversificada, incluindo palestras, debates e exibição de vídeos. O seminário será realizado entre os dias 31 de março e 3 de abril.
ESMPU promove julgamento simulado sobre lavagem de dinheiro
Membros do MPF e do MPDFT podem acompanhar as atividades, que acontecem de 16 a 19 de março. Um dos objetivos do julgamento é aprimorar o conhecimento de operadores do direito que atuam no combate à lavagem de ativos. A programação inclui palestras com autoridades brasileiras e estrangeiras.
ESMPU e Embaixada de Cabo Verde discutem cooperação na área de treinamento
O objetivo é proporcionar o contato e a troca de experiências entre membros do MP dos dois países. Iniciadas hoje (6), as negociações poderão resultar num acordo de cooperação técnico-científica.
Seguem até 12 de março inscrições para o curso Globalização, Justiça e Segurança Humana
Com 360 horas/aula, a especialização lato sensu abrange disciplinas como direito internacional público, economia e relações internacionais, segurança e justiça globais. São ao todo 40 vagas.
Conselho Administrativo conclui análise do Plano de Atividades 2009
Conselheiros e coordenadores de ensino se reúnem amanhã (4) para análise final das propostas de atividades acadêmicas enviadas por membros e servidores. No total, a Escola recebeu 214 projetos.
ESMPU reúne em livro perguntas e respostas sobre improbidade administrativa
Objetivo é esclarecer os cidadãos quanto à Lei n. 8.492/92 e incentivá-los a fiscalizar os atos dos gestores públicos. A obra também representa mais um subsídio à atuação do MPF na defesa do patrimônio público.
Cursos sobre crimes cibernéticos: inscrições prorrogadas
Interessados em participar da turma do Rio têm até 12 de fevereiro para inscrever-se. Para o curso em São Paulo, inscrições seguem até 16 de fevereiro. As demais condições dos editais ficam mantidas.
Curso oferece atualização em processo penal
Há doze vagas para assessores do MPF que atuem na área penal com inscrições até 9 de março. As 16 horas-aula serão em Brasília nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de março. O curso vai tratar de administração das provas, dos tipos de prisão e do modelo processual penal brasileiro, entre outros assuntos.
Site da ESMPU informa local de retirada de certificados
Informações estão disponíveis no link “Certificados”, no menu lateral esquerdo da página. Participantes poderão consultar atividades ocorridas a partir de 2002.
Biblioteca da ESMPU está aberta a sugestão de aquisições
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem sugerir aquisição de obras voltadas à área jurídica que auxiliem o trabalho do órgão. Os pedidos podem ser feitos a qualquer tempo, durante todo o ano.
Curso sobre pirataria e falsificação de remédios: mudança na turma do RJ
Com nova programação, a atividade será idêntica ao curso “Crime, Computadores, Perícias e Internet”, ministrado em Brasília e São Paulo (SP), sem prejuízo do debate sobre os temas da primeira versão. A turma será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na capital fluminense.
Publicações: ESMPU lança Direito Penal da Loucura
A obra estuda o conceito de loucura, os preconceitos em torno do tema e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, incluindo análise sobre a medida de segurança e sobre a periculosidade presumida.
Pirataria e falsificação de remédios são tema de curso
A atividade, feita em parceria com a Embaixada Americana, vai discutir direito de propriedade intelectual. Há vagas para membros do Ministério do Público, magistrados e policiais, com inscrições até 2 de fevereiro.
Curso estuda combate a crimes cibernéticos e contra a propriedade imaterial
Ministradas por especialistas brasileiros e americanos, as aulas tratam de obtenção de provas digitais, descoberta de arquivos deletados e conhecimentos de internet relativos ao combate ao crime. Há vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
Cooperação entre ESMPU e Embaixada Americana resulta em cinco cursos
Os treinamentos vão abordar temas como proteção a vítimas e testemunhas, lavagem de dinheiro, pornografia infantil e tráfico de seres humanos e plea bargain. As turmas estão previstas para 2009.
Membros do MPF concluem primeira fase do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento
Em novo formato, a atividade enfocou aspectos práticos da carreira. Além de conhecer a instituição como um todo, os 65 novos procuradores puderam debater e tirar dúvidas sobre diversas matérias.