Últimas notícias
Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos
A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
Reforma processual penal é tema de encontro
Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público
Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental
Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho
Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Media Training: lançadas as últimas turmas de 2008
Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o curso no dia 21 de outubro. São 12 vagas em cada turma: sete para membros do MPF e cinco para o MPT. Este ano, o calendário da atividade incluiu 39 treinamentos, sendo 34 deles realizados até setembro.
Curso enfoca cooperação entre MPs de diversos países
A atividade trata do direito processual internacional e discute a homologação de sentenças estrangeiras, a extradição e a transferência de condenados, a proteção a vítimas e testemunhas, entre outros assuntos.
Curso estuda questões jurídicas sobre a Internet
A atividade apresenta um panorama sobre Internet, imputação de responsabilidade na rede, experiências estrangeiras, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPDFT.
Curso discute gerenciamento de crises e prevenção de conflitos
Na programação, estudos sobre táticas de negociação, estratégias de resolução e gestão de problemas agrários, indígenas e quilombolas, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos. A atividade será realizada de 14 a 16 de outubro em Brasília.
Programa de cooperação oferece cursos sobre o Mercosul
São quatro cursos para 60 candidatos selecionados na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. Cada país tem direito a 12 vagas. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem concorrer. As inscrições vão até 24 de setembro.
Membros reúnem-se em Minas Gerais para congresso sobre código de processo coletivo
A atividade reunirá promotores e procuradores para discutir o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, entregue ao Ministério da Justiça. São 50 vagas para o MPT, 50 para o MPF e 20 para o MPDFT.
ESMPU lança turma do curso Siafi Gerencial em Recife (PE)
O treinamento oferece atividades teóricas e práticas sobre o sistema que registra e controla a execução orçamentária do Governo Federal. Estão disponíveis 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU, com despesas de participação custeadas pela Escola.
Defesa do direito do trabalho é tema de congresso
A atividade acontece em Campinas, no dia 26 de setembro. Entre os temas de discussão estão os desdobramentos do auto de infração, a contratação de servidores de administração pública e a terceirização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro.
Autoridades do Brasil e dos EUA defendem cooperação no combate à pirataria associada ao crime organizado
Prejuízo financeiro a governos e empresas, trabalho infantil e venda de medicamentos falsificados estão entre as preocupações de membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário dos dois países.
ESMPU lança Media Training para membros lotados em AL, PB e PE
A turma é exclusiva para membros do MPF e do MPT que atuam nesses estados. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho
A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
Transmissão do Simpósio "Direito de Propriedade Intelectual"
Os interessados podem acompanhar a atividade pela Internet a partir das 9h de hoje (15). Na programação, palestras que envolvem proteção da propriedade intelectual, pirataria, crime organizado, entre outros temas.
Curso discute cooperação jurídica entre países
A atividade vai reunir membros do MPF em Salvador (BA) de 22 a 24 de setembro. Entre os palestrantes, estão integrantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, entre outros. As inscrições vão até 16 de setembro.
Simpósio sobre propriedade intelectual: inscrições prorrogadas
Os interessados têm até as 15h do dia 12 de setembro para inscrever-se. São 140 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e do MPDFT. A atividade será realizada em 15 de setembro na sede da ESMPU, com transmissão via internet para todo o país.
Media training: abertas inscrições para duas turmas em São Paulo
As vagas são para membros MPF. No dia 8 de outubro, o treinamento será realizado na capital. Já no dia 10, a turma acontecerá em Campinas e é voltada exclusivamente para procuradores da República lotados em PRMs. As inscrições vão até 25 de setembro.
Aberta ao público a mostra Todos Somos Um
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Simpósio debate proteção da propriedade intelectual
Por meio de painéis temáticos e palestras, representantes dos Ministérios Públicos brasileiro e norte-americano discutirão os crimes contra a produção do intelecto, como a pirataria e a falsificação de medicamentos. A atividade será realizada em 15 de setembro, com transmissão via internet para todo o país.
Congresso em Goiânia (GO) discute formas de combater a discriminação no trabalho
Na programação, palestras que envolvem justiça social, princípio constitucional da igualdade e mecanismos antidiscriminatórios. São 340 vagas para membros, servidores e estagiários lotados no MPT e público externo. As inscrições seguem até 8 de setembro.
Estágio de inteligência: inscrições para nova turma
São 19 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado em Brasília, de 30 de setembro a 9 de outubro, com despesas custeadas pela ESMPU para quem reside nos estados.
Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre reforma do Código de Processo Penal
Na programação, estudos sobre a nova sistemática das provas, os procedimentos criminais, os atos judiciais, entre outros temas. São 20 vagas para servidores do MPF lotados em Brasília. As inscrições seguem até 14 de setembro, somente pela internet.
Rio de Janeiro recebe congresso sobre direito fiscal e tributário
Há vagas para membros e servidores do MPF e para público externo. A atividade contará com a presença do procurador-geral da República, de professores universitários e de advogados. As inscrições vão até o dia 17 de setembro.
Congresso sobre desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático será transmitido por videoconferência
As palestras serão transmitidas para a rede do MPF em todo o país. Participarão membros do MP e acadêmicos como palestrantes e debatedores. Entre eles, estão Tullio Scovazzi, professor da Universidade de Milano-Bicocca e representante italiano na Unesco.
Mostra discute o combate à discriminação
A exposição Todos Somos Um reúne 90 pinturas, esculturas e fotografias de artistas brasileiros contemporâneos. Aberta ao público, a mostra fica em cartaz de 4 de setembro a 12 de outubro. De segunda a sexta, o horário de visitação vai das 10h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h.