Últimas notícias
ESMPU recebe sugestões de temas para as atividades de 2009
Por meio de formulário eletrônico, membros dos quatro ramos do MPU poderão sugerir áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento da atuação institucional. A pesquisa orientará a elaboração de cursos e treinamentos que serão desenvolvidos pela Escola no próximo ano.
Abertas as inscrições do Media Training para cinco estados e o DF
As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados no Acre, na Bahia, no Distrito Federal, em Rondônia, em Sergipe e em Tocantins. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos lotados em circunscrição judiciária diferente da de realização do curso.
Congresso discute desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático
A atividade será em São Paulo (SP) no dia 4 de setembro. Os candidatos poderão inscrever-se em palestras e oficinas, das quais participarão membros do MP e acadêmicos. As inscrições vão até 1º de setembro.
Novo sistema de inscrições está no ar
O objetivo da mudança é facilitar o processo de inscrição e o acesso ao banco de dados. As inscrições para todas as atividades da Escola continuarão sendo feitas pela Internet.
Em parceria com a UERJ, curso analisa direito penal internacional
São 10 vagas para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro. O advogado americano Bruce Zagaris falará sobre crimes e tribunais internacionais, cooperação penal internacional, terrorismo, entre outros temas.
Media Training chega a Goiânia e Florianópolis
As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados nos estados de Goiás e Santa Catarina. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Curso de aperfeiçoamento estuda patrimônio cultural
As aulas serão de 15 a 18 de setembro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão cultura e meio ambiente, responsabilidade civil por danos ao patrimônio e desapropriação.
Seminário sobre direito do trabalho reúne especialistas brasileiros e italianos
Painéis e debates analisam visões distintas sobre temas como assédio moral, convenções internacionais e combate ao trabalho infantil. A atividade será realizada no Rio de Janeiro (RJ) nos dias 28 e 29 de agosto. São 200 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Congresso reúne profissionais do MPT e da Justiça do Trabalho
Nos dias 28 e 29 de agosto, a atividade vai tratar de qualidade de vida do trabalhador, repressão do trabalho escravo, entre outros assuntos. As inscrições vão até o dia 21 de agosto, somente pela página da ESMPU.
Biblioteca da ESMPU monta acervo em braille
As obras foram doadas pelo Senado Federal, entre elas, o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer pessoa pode consultar os títulos na sede da Escola. A iniciativa segue o lema “É criminoso discriminar”.
Congresso sobre os 200 anos da Justiça Militar: inscrições reabertas
O novo período vai até as 14h do dia 26 de agosto. Os que já se inscreveram não precisam repetir o procedimento. Com exceção dos prazos dependentes da inscrição, as demais condições da atividade foram mantidas.
Abertas as inscrições para pós-graduação em direito penal especial
Com 360 horas-aula, o curso busca aprofundar o estudo da legislação sobre o tema e identificar pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência. São 35 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.
Media Training: inscrições abertas para turma em São Luís (MA)
Os interessados têm até 19 de agosto para se inscrever. São 7 vagas para o MPF e 5 para o MPT. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela Escola aos não-residentes na capital maranhense.
Congresso em Santa Cruz do Sul (RS) debate formas de inclusão social
Durante os dias 27 e 28 de agosto, a atividade será um espaço para a reflexão sobre políticas e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. Estão disponíveis 336 vagas para membros e servidores do MPF, estudantes de direito e público em geral.
Media Training: inscrições abertas para membros do MPM e do MPDFT
As duas turmas abrem o cronograma do segundo semestre de 2008. Cada uma conta com 12 vagas. Os treinamentos serão realizados em Brasília (DF) no dia 26 de agosto. Na programação, palestras e dinâmicas que envolvem o relacionamento entre o Ministério Público e os meios de comunicação.
ESMPU lança novo cronograma do Media Training
Até o fim do semestre, a programação vai priorizar os estados que não receberam o treinamento. Serão 12 turmas com 12 vagas cada uma. As turmas restantes previstas para este ano foram adiadas para 2009.
Congresso sobre sistema penal: inscrições até 11 de agosto
A atividade será realizada em Goiânia (GO) no período de 18 a 21 de agosto. Em discussão, a segurança como direito do cidadão e os novos métodos de investigação, entre outros temas. Os interessados podem se inscrever por e-mail ou pelo site da ESMPU.
Conferência Brasil-Alemanha: inscrições prorrogadas
O novo prazo se estende até as 10h do dia 4 de agosto. A retificação altera a data de seleção de interessados e divulgação do resultado. Confira as modificações no edital.
Seminário discute moralidade na contratação de pessoal
Responsabilidades dos gestores públicos e defesa dos direitos fundamentais trabalhistas estão entre os temas debatidos. A atividade será realizada em Cuiabá (MT) em 14 de agosto. São 25 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Justiça Militar brasileira comemora 200 anos
Representantes do Ministério Público Militar, das Forças Armadas, do Judiciário, entre outros, vão se reunir para refletir sobre o bicentenário. O congresso, a ser realizado em Canela (RS), custeará as despesas de 30 membros do MPM não-residentes na cidade gaúcha.
Congresso analisa implicações do uso de agrotóxicos
A atividade será nos dias 14 e 15 de agosto com vagas para membros e servidores do MPT e público externo. As inscrições vão até o dia 10 de agosto, somente pelo link “Inscrições e Resultados.
Conferência Brasil-Alemanha: inscrições até 3 de agosto
A atividade será realizada de 11 a 14 de agosto em João Pessoa (PB). Em discussão, direitos humanos, combate à tortura e à impunidade, direito internacional, segurança e acesso à justiça. O objetivo é incentivar o intercâmbio acadêmico entre os dois países.
Curso debate a segurança do trabalhador na construção civil
O edital foi retificado; os participantes serão indicados pelas PRTs. A atividade vai estudar a atuação do MPT e do MTE, acidentes trabalhistas, entre outros assuntos.
Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor
A atividade será realizada no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). O objetivo é discutir temas como as ONGs e a prestação de serviços à administração pública, o trabalho voluntário e o vínculo empregatício e a terceirização lícita e ilícita, entre outros.
Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal
A atividade é voltada para analistas do MPF lotados em Brasília. São 20 vagas. As inscrições seguem até 3 de agosto e são feitas somente pela Internet.
ESMPU divulga relatório da gestão 2006-2008
Em dois anos, foram realizadas 230 atividades acadêmicas, com a participação de cerca de 21.500 pessoas. O relatório completo, em arquivo PDF, está disponível na Internet.
Licenciamento ambiental de grandes obras: inscrições prorrogadas
Os interessados têm até o dia 9 de julho para se inscrever. São 32 vagas exclusivas para membros do MPF. A atividade vai ocorrer de 5 a 7 de agosto em Brasília. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela ESMPU.
ESMPU abre inscrições para dois cursos máster na Espanha
Desenvolvidas nas áreas de direito constitucional e de direitos humanos, as atividades são voltadas para membros do MPT e do MPM. Aqueles que obtiverem o título de mestre poderão cursar doutorado na Europa. As inscrições seguem até o dia 16 de julho e cada curso oferece 10 vagas.
ESMPU promove curso sobre normas internacionais do trabalho
Com a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho, a atividade vai tratar, entre outros temas, da integração de convenções, tratados, pactos e recomendações trabalhistas à legislação brasileira. Estão disponíveis 30 vagas exclusivas para membros do MPT.
Congresso discute atuação dos órgãos de controle da magistratura e do MP
A atividade vai apresentar a estrutura, o funcionamento e os aspectos polêmicos dos conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça. Estão disponíveis 100 vagas para membros e servidores do MPF e do MPT e para público externo.