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Portaria Portaria ESMPU n. 42/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Altera os Anexos I e II da Portaria ESMPU nº 30, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017 — última modificação 19/05/2017 15h31
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
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Portaria Portaria ESMPU n. 40/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Compõe a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Mnistério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 39/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 38/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 37/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal.
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Portaria Portaria ESMPU n. 36/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Apostila atos para, em razão da estrutura administrativa determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, alterar a situação funcional de servidores ocupantes de encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão.
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Portaria Portaria ESMPU n. 35/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Apostila a nomeação do servidor José Bernardino Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da ESMPU para considerá-la para o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da ESMPU. (Altera a Portaria nº 40/2014).
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Portaria Portaria ESMPU n. 34/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Designa servidores para exercerem os encargos de responsável titular e primeiro e segundo substitutos eventuais do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da ESMPU, bem como para os encargos de responsável titular e primeiro substituto eventual do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da Folha de Pagamento da ESMPU. (Revoga a Portaria nº 99/2014).
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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2015
por Dulciane Vieira — publicado 17/05/2017
Apostila, em razão da estrutura determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, atos da Procuradoria Geral da República, para promover alterações na situação funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
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