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Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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Ponto & ContraPonto: "Autonomia Negocial Coletiva e o Tema 1046": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — registrado em: Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho
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Ponto & ContraPonto - "Liberdade de Culto: Proteção e Limites": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h40 — registrado em: Direito Eleitoral e Política, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h38 — registrado em: Direito do Trabalho, Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Eleitoral e Política
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Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h36 — registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h35 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo: por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h34 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política
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Ponto & Contraponto - Aspectos Controvertidos do PL sobre Transporte por Aplicativo: por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h34 — registrado em: Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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