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Notícia Encontros virtuais de estudo sobre Direito em tempos de Covid-19
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/03/2020
Atividade acontece amanhã (27/3), é realizada pelo IDP e contará com aula magna do ministro do TCU Bruno Dantas. Inscrições são gratuitas e membros e servidores do MPU podem participar
Localizado em A Escola / … / Notícias / COVID-19
Notícia ECMAScript program ESMPU oferece seis novas capacitações na modalidade Cursos Livres
por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 12/03/2025 — última modificação 12/03/2025 17h33
No total, são 59 atividades gratuitas, abertas à sociedade e com direito à certificação. Não há necessidade de inscrição prévia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Portal da ESMPU na internet está de volta
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/05/2022 — última modificação 09/05/2022 14h29
Entretanto, links disponíveis que levam a sistemas acadêmicos, como Integra e Moodle, continuarão inacessíveis até conclusão da restauração deles
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Obra sobre Bill of Rights conta com artigos de integrantes da gestão superior da ESMPU
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 17h49
Diretor-geral adjunto e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU participam da obra coletiva. Lançamento será nesta terça-feira (14/6), às 18h30, no Espaço Cultural do STJ
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Responsabilidade civil do Estado pela inobservância do princípio da razoável duração do processo
por Regina Wanderley Leite de Almeida - Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp – LFG. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 A Emenda Constitucional n. 45/2004. 3 Razoável duração do processo. 4 O direito de acesso à justiça. 5 A morosidade da justiça. 6 O tempo no processo civil. 7 O embate entre celeridade processual e segurança jurídica. 8 A evolução do princípio no Direito brasileiro. 9 Natureza jurídica. 10 Responsabilidade do Estado pela duração excessiva do processo. 11 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Notícia D source code ESMPU promove seminário “Controle de constitucionalidade e(m) crise”
por Suelen Menezes da Silva — publicado 03/09/2021 — última modificação 15/09/2021 16h49
Primeiro encontro presencial da ESMPU de 2021 será em 17 de setembro, das 8h às 12h. As inscrições vão até as 12h de 16 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU e Universidade de Sevilha discutem proposta de curso de mestrado
por Brasil — publicado 20/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h29
O curso será na área de direito constitucional. A idéia é criar um programa adaptado às necessidades dos membros dos quatro ramos do MPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Proteção de dados é um direito fundamental que baliza a democracia, defende professora de Direito Civil e Constitucional
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/05/2020 — última modificação 19/05/2020 08h48
Doutora em Direito Privado, Laura Schertel participou da série de diálogos virtuais e conversou com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Citrix ICA settings file Curso presencial analisa atuação do STF sob perspectivas política e jurídica
por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/08/2022 — última modificação 25/08/2022 14h52
Voltada para membros do MPU e dos MPs estaduais, a capacitação será realizada em 27 de outubro na sede da ESMPU. Inscrições vão até 15 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso híbrido aborda riscos à saúde humana em áreas contaminadas por substâncias químicas
por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 17h36
Atividade com custeio será realizada de 19 a 21 de junho. Inscrições vão até 13 de maio para participação presencial e até 3 de junho para participação online
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias