Resultado da busca por constitucional

Curso híbrido aborda riscos à saúde humana em áreas contaminadas por substâncias químicas: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 17h36
Atividade com custeio será realizada de 19 a 21 de junho. Inscrições vão até 13 de maio para participação presencial e até 3 de junho para participação online
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Curso na Inglaterra estuda direito do trabalho comparado: por dulcianevieira — publicado 30/06/2017 — última modificação 30/06/2017 16h58
Atividade será realizada na Inglaterra de 8 a 13 de outubro. Estão sendo oferecidas 18 vagas para membros do MPT. Inscrições até 10 de julho
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Curso presencial analisa atuação do STF sob perspectivas política e jurídica: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/08/2022 — última modificação 25/08/2022 14h52
Voltada para membros do MPU e dos MPs estaduais, a capacitação será realizada em 27 de outubro na sede da ESMPU. Inscrições vão até 15 de setembro
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Curso presencial analisa hermenêutica constitucional aplicada: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/10/2021 — última modificação 04/11/2021 13h09
Atividade é destinada a membros e servidores do MPU da área-fim. Escola arcará com passagens e pagamento de bolsa-capacitação para participantes lotados ou em exercício fora do DF e entorno
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Curso presencial debate exercício de jurisdição constitucional no contexto da democracia: por Suelen Menezes da Silva — publicado 16/09/2022 — última modificação 20/09/2022 18h13
Atividade é destinada a membros do MPU e ocorre nos dias 3 e 4 de novembro. Inscrições podem ser feitas até 29 de setembro
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Curso sobre as funcionalidades do ChatGPT está com inscrições abertas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 27/02/2024 — última modificação 27/02/2024 18h19
Inscrições podem ser feitas até 30 de abril. Atividade a distância síncrona acontece de 21 a 24 de maio, das 9h às 12h, pelo Moodle
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Curso treina servidores em prática de direito eleitoral: por Brasil — publicado 07/04/2010 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade será promovida em Aracaju (SE) entre 26 de abril e 7 de maio. Entre os temas estudados estarão processo penal eleitoral, propaganda, organização da Justiça Eleitoral e prestação de contas. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 15 de abril.
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De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York, EUA. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Visão inicial do problema: do caso concreto à formulação abstrata. 2 Prolegomena à compreensão jurídica. 2.1 Direito é limite. Poder é ausência de limites. 2.1.1 A “escola livre de direito”. 2.1.2 A “doutrina brasileira do habeas corpus”. 2.1.3 Flexibilização de cláusulas pétreas da Constituição. 2.1.4 Método interpretativo de Zaffaroni/Pierangeli. 3. Prolegomena à interpretação do problema constitucional. 3.1 Pontes de Miranda e os “limites do habeas corpus”. 3.1.1 O habeas corpus não é remédio de justiça. 3.1.2 O raciocínio do habeas corpus é inverso ao de cognição ordinária. 4 A hermenêutica da máxima eficácia principiológica da Constituição originária. 5 Reformulação do problema inicial. 6 O sistema judiciário de “direito”. 7 O sistema judiciário “de fato”. 8 Quem deve ser intérprete supremo do direito penal? 9 Antinomia aparente entre o princípio hierárquico do habeas corpus e a repartição funcional de competências supremas entre o tribunal constitucional e o STJ. 10 Da soberba.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Debate propõe reflexão sobre democracia e formação cívica do eleitor: por Brasil — publicado 26/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovido pela EJE e pela ESMPU, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” reuniu em Brasília mais de 120 pessoas. Participaram juristas, acadêmicos e jornalistas, além de membros do MP e do Poder Judiciário.
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Debate sobre controle de constitucionalidade marca primeiro encontro presencial da ESMPU em 2021: por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/09/2021 — última modificação 08/11/2021 16h05
Seminário reuniu chefes dos ramos do MPU, magistrados e acadêmicos para debater a crise entre os poderes no Brasil
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