Resultado da busca por constitucional

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Notícia text/x-perl Diretor-geral adjunto é o novo jurista da banca examinadora do concurso do MPM
por Tatiana Jebrine — publicado 17/05/2022 — última modificação 17/05/2022 18h56
Silva Neto integra grupo de examinadores das disciplinas Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Humanitário do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Diretor-geral adjunto lança 4ª edição de obra sobre liberdade religiosa
por Tatiana Jebrine — publicado 07/08/2020 — última modificação 07/08/2020 16h45
O livro “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa” foi publicado pela Editora Lumen Juris
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Diretor-geral adjunto participa de XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado
por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/05/2022 — última modificação 30/05/2022 18h27
Encontro ocorreu nos dias 27 e 28 de maio em Salvador-BA. Silva Neto discorreu sobre discurso de ódio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Diretor-geral adjunto representa ESMPU na Festa Nacional Francesa
por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h07
Evento é celebrado anualmente em memória da Tomada da Bastilha, em 1789, considerada um grande marco na história da França
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Diretora-geral da ESMPU recebe representantes da ANPR
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 18h50
Visita de cortesia estreita laços com nova gestão
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Diretoria da ESMPU participa de seminário sobre democracia, constitucionalismo e direitos humanos, na Itália
por Tatiana Jebrine — publicado 24/02/2023
Diretores foram expositores do evento, que acorreu de 20 a 24 de fevereiro, na Embaixada do Brasil em Roma e nas Universidades Roma Tre e La Sapienza
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Diretos_Laborais_Trafico_Pessoas - parte 1.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/06/2019 09h22
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
Notícia Disponível a edição eletrônica do Boletim Científico n. 35
por Brasil — publicado 04/12/2013 — última modificação 22/04/2024 21h06
Assinados por membros do MPF, servidores do MPU e advogados, os textos tratam de assuntos de grande relevância em direito ambiental, direito internacional, direito do consumidor, interesses difusos e coletivos e atuação do Ministério Público.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Divulgação de apoio: promoção do princípio da liberdade sindical marca o mês de maio
por amandasouza — publicado 22/05/2019
Campanha “Maio Lilás” é realizada pelo Ministério Público do Trabalho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document DPU - Nova Lei de Migração.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 17/10/2019 16h30
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Campo Grande