Resultado da busca por constitucional

723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia Tar archive Seminário discute direito constitucional e militar
por Brasil — publicado 22/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Organizada pelo Ministério Público Militar e pelo Superior Tribunal Militar, atividade será realizada em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio. Estão disponíveis 20 vagas para membros e servidores do MPU. Inscrições seguem até 26 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Seminário Hermenêutica Constitucional.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 03/11/2021 18h04
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário presencial debate hermenêutica constitucional e direitos fundamentais
Notícia Seminário homenageia os 10 anos da Norma Regulamentadora 36
por Tatiana Jebrine — publicado 19/04/2023 — última modificação 20/04/2023 09h37
Atividade iniciada na tarde desta quarta-feira (19) debate o trabalho digno em frigoríficos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Seminário Internacional Brasil-Alemanha discute defesa da democracia e dos direitos fundamentais
por Sônia Maria Soares — publicado 16/01/2025 — última modificação 11/02/2025 18h27
Atividade híbrida será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro com a participação de membros do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores e professores dos dois países. Haverá transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Seminário internacional discute regulação e concorrência no mercado digital
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/11/2024 — última modificação 18/11/2024 18h53
Participam do evento representantes do MPF, do MPDFT e dos MPs estaduais, do Cade, da UnB, do Ibrac, da ABDE e do IE
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Seminário no Rio de Janeiro debate democracia e Direitos Contramajoritários
por amandasouza — publicado 09/09/2019 — última modificação 23/09/2019 17h50
Inspirada no formato TED Talk, conferência acontece dia 2 de outubro e contará com a participação de Gisele Alessandra Schmidt, Daniel Sarmento e Roger Raupp Rios. Inscrições até 30 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Seminário presencial analisa reflexo das normas constitucionais no direito processual
por Taísa Braga de Almeida — publicado 13/10/2021 — última modificação 15/10/2021 13h55
Segundo encontro presencial da Escola em 2021 é destinado a membros e servidores do MPU. Participante deve estar com a vacinação completa contra a Covid-19
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Seminário presencial debate hermenêutica constitucional e direitos fundamentais
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/10/2021 — última modificação 04/11/2021 12h02
Encontro destinado a membros e servidores do MPU será em 25 de novembro, das 8h às 12h30. Inscrições vão até as 12h de 12 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Seminário sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos encerra com debates sobre desafios e perspectivas para o futuro
por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/12/2023 — última modificação 01/12/2023 12h23
Atividade acadêmica da ESMPU realizada em Brasília nesta quinta-feira (30/11) destacou a relevância e o impacto do documento histórico, que completa 75 anos em 10 de dezembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias