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Notícia Octet Stream Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso destinado a servidores do MPU
por Brasil — publicado 01/12/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Atividade vai abordar conceitos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à LRF. Inscrições até 20 de janeiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia audio/x-realaudio Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso a distância para servidores
por Brasil — publicado 13/06/2014 — última modificação 31/03/2017 17h24
Com 60 horas-aula, treinamento visa ampliar conhecimentos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à Lei de Finanças Públicas. ESMPU oferece 150 vagas. Interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de junho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Lei de Segurança Nacional é tema de curso da ESMPU
por Taísa Braga de Almeida — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 17h16
Treinamento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPF, MPDFT e MPM e ocorre nos dias 6 e 7 de maio, das 16h às 18h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/04/2021 — última modificação 21/08/2024 16h57
Localizado em Transparência
Notícia Lembre-se de consultar o comprovante de rendimentos do exercício de 2020
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/05/2021 — última modificação 28/05/2021 15h25
Prazo para declaração do Imposto de Renda 2021 termina na próxima segunda-feira (31/5)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Levantamento de Governanca Publica - 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 18h31
Localizado em Transparência / … / Governança - TCU / 2015
Notícia LGPD Penal: último encontro analisa a Unidade Especial de Proteção de Dados (UPDP) e o papel do CNJ
por Suelen Menezes da Silva — publicado 08/04/2021
O instituto LGPD, em parceria com a ESMPU, promoveu uma série de sete encontros para analisar anteprojeto de lei sobre o uso de dados na segurança pública (LGPD Penal)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia LGPD: portaria designa controlador e encarregado do tratamento de dados no âmbito da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/03/2021
Diretor-geral e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação exercerão as funções de controlador e encarregado, respectivamente, em conformidade com a LGPD
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Liberdade de Expressão e pluralidade são destaques em Seminário
por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h03
Atividade contou com a participação de membros do Ministério Público, juristas, professores e comunicadores.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
por Brasil — publicado 22/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h29
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias