Resultado da busca por mpu

Lei Anticorrupção Empresarial é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 29/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade pretende capacitar os participantes para atuar na responsabilização das pessoas jurídicas pelos atos praticados contra a administração pública nacional ou estrangeira. Inscrições seguem até as 12h do dia 11 de maio.
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Lei de Improbidade Administrativa é tema de curso a distância: por Brasil — publicado 14/07/2014 — última modificação 31/03/2017 17h29
Com 60 horas-aula, treinamento apresentará noções teóricas e práticas sobre a aplicação da Lei n. 8.429/92, além de estudar a atuação judicial e extrajudicial do MP na tutela do patrimônio público. Estão disponíveis 100 vagas para servidores do MPU.
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Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso a distância: por Brasil — publicado 07/10/2013 — última modificação 31/03/2017 17h25
Treinamento abordará conhecimentos de finanças públicas, gestão orçamentária, princípios e diretrizes pertinentes à Lei. Os interessados poderão inscrever-se até 16 de outubro. A atividade oferece 150 vagas para servidores e será realizada entre os dias 28 de outubro e 13 de dezembro.
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Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso da ESMPU: por Brasil — publicado 09/08/2016 — última modificação 31/03/2017 17h18
Treinamento busca compreender conceitos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento e controle. Inscrição até 18 de agosto
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Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso destinado a servidores do MPU: por Brasil — publicado 01/12/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Atividade vai abordar conceitos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à LRF. Inscrições até 20 de janeiro
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Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso a distância para servidores: por Brasil — publicado 13/06/2014 — última modificação 31/03/2017 17h24
Com 60 horas-aula, treinamento visa ampliar conhecimentos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à Lei de Finanças Públicas. ESMPU oferece 150 vagas. Interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de junho.
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Lei de Segurança Nacional é tema de curso da ESMPU: por Taísa Braga de Almeida — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 17h16
Treinamento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPF, MPDFT e MPM e ocorre nos dias 6 e 7 de maio, das 16h às 18h
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/04/2021 — última modificação 02/09/2025 16h53
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Lei Orgânica do MPU completa 30 anos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 18h45
Promulgada em 1993, Lei Complementar n. 75 concretizou diretrizes constitucionais para o órgão e fortaleceu autonomia em defesa dos interesses coletivos e sociais
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Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade: por Carolina Soares — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 17h26
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
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