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Notícia Lei de Segurança Nacional é tema de curso da ESMPU
por Taísa Braga de Almeida — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 17h16
Treinamento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPF, MPDFT e MPM e ocorre nos dias 6 e 7 de maio, das 16h às 18h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/04/2021 — última modificação 21/08/2024 16h57
Localizado em Transparência
Notícia Lei Orgânica do MPU completa 30 anos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 18h45
Promulgada em 1993, Lei Complementar n. 75 concretizou diretrizes constitucionais para o órgão e fortaleceu autonomia em defesa dos interesses coletivos e sociais
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade
por Carolina Soares — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 17h26
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Notícia Lembre-se de consultar o comprovante de rendimentos do exercício de 2020
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/05/2021 — última modificação 28/05/2021 15h25
Prazo para declaração do Imposto de Renda 2021 termina na próxima segunda-feira (31/5)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Levantamento de Governanca Publica - 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 18h31
Localizado em Transparência / … / Governança - TCU / 2015
Notícia Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
por Brasil — publicado 22/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h29
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Liberdade sindical e direitos humanos são tema de simpósio no Paraná
por Brasil — publicado 14/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h22
Membros do MPT, do Judiciário e representantes de entidades sindicais estarão reunidos na cidade de Cascavel para discutir princípios fundamentais, greve e atuação dos órgãos de justiça, entre outros temas. Atividade será realizada em 19 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream LibreOffice é tema de curso a distância
por Brasil — publicado 29/04/2016 — última modificação 31/03/2017 17h25
Com 100 vagas, atividade é voltada para servidores do MPU. Interessados podem se inscrever até 9 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Licenças e afastamentos
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/02/2017 — última modificação 16/06/2025 19h09
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Gestão de Pessoas