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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
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O Ministério Público e os Princípios que Regem a Tutela Coletiva e Estrutural: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/10/2024 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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O MP no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h55 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Constitucional e Jurisprudência
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O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
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O novo coronavírus e o Direito Penal: por Graziane Madureira Baptista — publicado 15/05/2020 — última modificação 15/05/2020 15h22
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O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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O princípio da prevalência dos direitos humanos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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O que é o projeto “ESMPU PLURAL: Diversidade nas carreiras do MPU”?: por dulcianevieira — publicado 06/02/2017 — última modificação 25/02/2025 20h31
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O silêncio e a mentira dos acusados no Direito Processual Penal: por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/05/2020 — última modificação 22/05/2020 16h33
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