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Notícia Octet Stream “Não é possível reforma trabalhista sem reduzir direito”, afirma subprocuradora do trabalho
por Brasil publicado 23/09/2016 última modificação 31/03/2017 17h27
Em entrevista ao programa Espaço Debate, Sandra Lia Simon fala sobre a reforma trabalhista que para o governo tornou-se necessária para modernizar o ambiente de negócios
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream “Terceirização para reduzir custos, só com sonegação de direitos”, afirma procuradora do trabalho em videoaula
por Graziane Madureira Baptista publicado 05/07/2017 última modificação 05/07/2017 15h49
Na Videoaula sobre terceirização, Vanessa Patriota da Fonseca explica que a justificativa para terceirização não é a redução de custos, mas a falta de know how sobre determinado serviço
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 20180828_Apresentacao_DiagnosticoESMPU_Profa. Ana Teresa.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 04/09/2018 12h15
Localizado em A Escola / / Notícias / Direção-geral apresenta medidas implementadas nos seis primeiros meses de gestão
Arquivo PDF document [Atualizado 12.07.2019] Relatorio_JoaoPessoa_bx.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 12/07/2019 16h55
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em João Pessoa
A intensificação do trabalho como elemento dos chamados agravos psicossociais – a dicotomia do trabalho, que dignifica e adoece
por Renata Coelho - Procuradora do Ministério Público do Trabalho lotada na PRT da 15ª Região (Campinas/SP); Vice-coordenadora da Coordenação Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso (COPEDPDI) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Pós-graduada em Direito do Trabalho a título de aperfeiçoamento pela AMATRA XII e UNIVALI/SC, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. publicado 24/11/2015 última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Proteção do patrimônio moral do trabalhador: noções preliminares. 3 Intensificação do trabalho: um impacto na saúde do trabalhador. 3.1 A intensidade e os riscos psicossociais do trabalho. Doente o trabalhador porque doente a sociedade ou o contrário? 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 44 - Janeiro/Junho 2015
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Notícia Abertas as inscrições para curso sobre instrução de Ações Civis Públicas
por Brasil publicado 22/01/2015 última modificação 31/03/2017 17h25
Primeira turma do treinamento de 16 horas-aula será realizada de 23 a 25 de fevereiro, em Brasília. Estão disponíveis 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. As inscrições seguem até as 12h do dia 2 de fevereiro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas as inscrições para curso sobre perícia judicial e saúde mental
por camilaneves publicado 19/10/2018 última modificação 19/10/2018 18h28
O treinamento acontece de 19 a 23 de novembro, em Goiânia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas inscrições para curso sobre trabalho em plataforma de petróleo
por Brasil publicado 26/06/2015 última modificação 31/03/2017 17h30
Aulas serão ministradas de 18 a 20 de agosto no Rio de Janeiro (RJ). Objetivo é capacitar membros do MPT em técnicas de investigação e fiscalização para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document ABR 2010.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 26/01/2017 17h36
Localizado em Transparência / / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2010