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Brasília sediará o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Nos dias 4, 5 e 6 de setembro, a capital federal receberá o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, iniciativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). Gratuita e aberta ao público, a atividade reunirá professores, acadêmicos, pesquisadores, autoridades públicas, gestores, profissionais da área ambiental e estudantes para discutir o tema “O direito ambiental e a proibição do retrocesso”.
Os interessados em participar do congresso poderão inscrever-se, a partir das 9h do dia 4 de setembro, no local de realização: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF).
Programação – A conferência de abertura será ministrada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo professor Vladimir Magalhães, da Universidade Católica de Santos, e pelo coordenador internacional da Aprodab, Guilherme Purvin.
A programação será distribuída em mesas redondas, que discutirão, como assuntos centrais, o novo Código Florestal; a reforma do Código Penal e seus reflexos na tutela penal do meio ambiente; educação ambiental e complexidade; a Lei Complementar n. 140 (que fixa normas para a cooperação entre União, estados, Distrito Federal nas ações de proteção do meio ambiente); gestão, financiamento e uso público das unidades de conservação; resíduos sólidos; mineração e áreas protegidas; e serviços ambientais.
Na manhã do dia 6 de setembro, haverá sessão plenária para elaboração de documento com manifestação pública da Aprodab contra o retrocesso no direito ambiental, além de homenagens a autoridades que se destacam pela atuação na área.
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço www.aprodab.org.br.
Clique aqui para ler a programação completa.
Serviço
11º Congresso
Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab
Quando: 4, 5 e 6 de setembro de 2013
Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)
Inscrições: no local, a partir das 9h do dia 4 de setembro
Informações: www.aprodab.org.br
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300