Brasília sediará o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Nos dias 4, 5 e 6 de setembro, a capital federal receberá o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, iniciativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). Gratuita e aberta ao público, a atividade reunirá professores, acadêmicos, pesquisadores, autoridades públicas, gestores, profissionais da área ambiental e estudantes para discutir o tema “O direito ambiental e a proibição do retrocesso”.

Os interessados em participar do congresso poderão inscrever-se, a partir das 9h do dia 4 de setembro, no local de realização: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF).

Programação – A conferência de abertura será ministrada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo professor Vladimir Magalhães, da Universidade Católica de Santos, e pelo coordenador internacional da Aprodab, Guilherme Purvin.

A programação será distribuída em mesas redondas, que discutirão, como assuntos centrais, o novo Código Florestal; a reforma do Código Penal e seus reflexos na tutela penal do meio ambiente; educação ambiental e complexidade; a Lei Complementar n. 140 (que fixa normas para a cooperação entre União, estados, Distrito Federal nas ações de proteção do meio ambiente); gestão, financiamento e uso público das unidades de conservação; resíduos sólidos; mineração e áreas protegidas; e serviços ambientais.

Na manhã do dia 6 de setembro, haverá sessão plenária para elaboração de documento com manifestação pública da Aprodab contra o retrocesso no direito ambiental, além de homenagens a autoridades que se destacam pela atuação na área.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço www.aprodab.org.br.

Clique aqui para ler a programação completa.

Serviço

11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab

Quando: 4, 5 e 6 de setembro de 2013

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Inscrições: no local, a partir das 9h do dia 4 de setembro

Informações: www.aprodab.org.br