Conheça o plano para incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial na Escola

Você já pensou que cursos a distância oferecidos pela ESMPU ampliam as oportunidades de participação a servidoras e membras lactantes comparados aos cursos presenciais? E se, nos cursos da Escola, houvesse entre os docentes maior representatividade e diversidade de gênero, étnico-racial e cultural? Esses são apenas alguns exemplos de como as ações realizadas pela instituição podem ser articuladas de modo a incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial.

O Plano de Ação para transversalizar a Perspectiva de Gênero e Étnico-racial na Escola Superior do Ministério Público da União propõe um conjunto de iniciativas a fim de promover um planejamento participativo de ações de modo a contribuir para a superação das desigualdades no âmbito institucional. Conheça o documento. 

A proposta foi elaborada pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e apresentada nos dias 28 e 29 de junho, durante as oficinas realizadas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional para 2020-2024. “Espera-se que, nos próximos anos, o enfoque de gênero/raça/etnia tenha sua inserção institucional amalgamada ao planejamento estratégico, às ações, rotinas, relações interinstitucionais e com a sociedade, de modo a ser o carreador da inclusão de outras intersecções e perspectivas”, diz o documento.

O plano de ação contém os fundamentos teóricos e jurídicos para a incorporação da perspectiva de gênero e raça na ESMPU. O texto enfatiza as convenções internacionais de direitos humanos e documentos correlatos dos quais o Brasil é signatário que preveem “a necessidade de promover capacitações dos agentes públicos e em especial àqueles/as que trabalham no sistema de justiça, como medida impulsionadora de mudanças culturais”.

O documento também traz o diagnóstico preliminar que subsidiou a elaboração do plano. Com a dados sobre a composição da equipe de funcionários/as gestores/as atuais, colegiados, o quadro de docentes e discentes da ESMPU nos últimos três anos, o levantamento considerou informações disponíveis relativas às variáveis sexo, instituições de origem (ramos do MPU), faixa etária, cargos, funções e categorias étnico-raciais, conforme as que são utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O diagnóstico também analisa as composições dos órgãos colegiados, as temáticas da produção editorial, os temas dos projetos de pesquisa realizados, autoria das publicações e o conteúdo produzido pela comunicação institucional.

Passos – Para concretizar a implementação da transversalização, foram propostas ações que serão realizadas de agosto a dezembro de 2018. A primeira ação será uma oficina de sensibilização, nos dias 27 e 28 de agosto, com a participação de todo o público interno com o objetivo de discutir questões de gênero e étnico-raciais.

Na manhã do dia 29 de agosto, durante a oficina de elaboração do plano de atividades de 2019, será realizada a primeira oficina de diagnóstico e proposição de ações, que visa transversalizar a perspectiva de gênero e étnico-racial no âmbito do ensino, pesquisa, extensão e gestão do conhecimento da ESMPU. As discussões terão a participação de conselheiros/as, coordenadores/as de ensino e secretários/as da Escola; de representantes dos procuradores-gerais, de corregedores/as e ouvidores/as dos quatro ramos; de integrantes da Comissão Própria de Avaliação e da Câmara Editorial da ESMPU.

Para setembro e outubro, ainda estão sendo previstas oficina de diálogo com a sociedade civil, além de consulta on-line com membros/as, servidores/as do MPF, MPT, MPDFT e MPM.

O encerramento das ações se dará com a entrega de propostas de medidas administrativas e normativas para a Diretoria Geral.