Rio de Janeiro receberá terceiro centro regional de apoio da ESMPU

Rio de Janeiro (RJ) será a terceira cidade a receber um Centro de Apoio (CAP) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em 2019. Nesta quarta-feira (28/11), o diretor-geral, João Akira Omoto, reuniu-se com a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), Márcia Morgado, para começar as tratativas para a implantação de uma unidade de apoio na capital. 

O protocolo de entendimento prevê o compartilhamento de espaços físicos adequados para o funcionamento de salas de aula e para apoio administrativo, auditório, laboratório de informática e área de convivência e recepção de alunos e docentes. Em contrapartida, a ESMPU fornecerá sua expertise no planejamento de atividades de capacitação, científicas e pedagógicas e compartilhamento de sistemas acadêmicos para inscrição, seleção, registro de frequência e certificação.   

A previsão é de que o Centro de Apoio (CAP) no Rio de Janeiro esteja em funcionamento em abril do próximo ano. Além da cidade fluminense, já foram iniciados os processos para a instalação de unidades de apoio da Escola em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Também há a intenção de que haja um CAP no Nordeste e outro no Norte. 

Segundo João Akira, o projeto é desenvolvido para suprir demanda de membros (as) e servidores (as) dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) por participação em cursos presenciais. “Por mais que façamos controle e otimização de nossos recursos, é impossível treinar todas as pessoas que trabalham no MPU em nossa sede em Brasília”. 

Ele explicou que, até agora, a gestão vinha adotando medidas para otimizar a utilização dos recursos. Neste ano, por exemplo, o número de cursos regionais foi ampliado, possibilitando o aumento no quantitativo de pessoas treinadas. “Por exemplo, desmembramos o curso do MPT ‘Promoção do Trabalho Decente’, que inicialmente aconteceria Brasília com 25 vagas, em sete edições. Gastamos o mesmo valor programado, só que capacitamos 192 pessoas, quase oito vezes mais”, citou. 

Outra ação para otimizar os recursos lembrada pelo diretor-geral foi a estipulação de limite máximo de 45 dias anteriores ao início de curso para emissão de passagem. Antes não havia esse prazo. “Essa medida gerou uma economia de cerca de R$ 200 por deslocamento (incluindo passagem de ida e volta). Com isso, conseguimos baratear os cursos com previsão de custeio em torno de R$ 5 mil, dinheiro utilizado para promover mais atividades acadêmicas além das planejadas”. 

João Akira explicou ainda que a decisão de se criar os centros vai ao encontro do Plano de Ação para Transversalizar a Perspectiva de Gênero e Étnico-racial, elaborado pela instituição, que sugere a implantação de políticas para estimular a maior participação de mulheres nas atividades da ESMPU como docente e discente. “Nosso estudo indicou que, normalmente, é mais difícil para mulheres, por questões familiares, se ausentar da cidade onde reside por longos períodos. Isso faz com que a presença de mulheres em nossos cursos, como aluna ou como capacitadora, seja menor”, acrescentou. 

Escolha das localidades – A definição das cidades que receberão os Centros de Apoio (CAP) é embasada na análise sobre a malha aérea brasileira. A ESMPU vem mapeando as capitais com melhor relação entre custo e número de voos oferecidos. Como as passagens áreas e as bolsas capacitações são os maiores gastos em um curso, a redução desses custos viabiliza o aumento no quantitativo de atividades e de pessoas treinadas. Normalmente, os cursos acontecem em Brasília e são limitados a 25 vagas. 

Além disso, a ESMPU busca firmar cooperação com unidades do MPU com espaços ociosos e infraestrutura para a realização de cursos e eventos, como sala de aula, auditório, laboratório de informática. “Entretanto, mesmo que uma CAP funcione num espaço cedido por um ramo específico, o acesso será franqueado a todos os demais”, ressaltou João Akira. 

A primeira unidade a entrar em funcionamento será a de São Paulo, com previsão de inauguração já em fevereiro, no espaço cedido pela Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP).