Portarias 2016
Portaria ESMPU n. 40/2016
Prorroga a vigência da Portaria nº 135, de 18/11/2015
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 39/2016
Designa servidores para integrarem a Comissão de Apoio Psicopedagógico na ESMPU
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 38/2016
Altera a Portaria nº 70, de 14/8/2014, que designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 37/2016
Altera a Portaria nº 68, de 6/8/2014, que constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 36/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 16/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de carimbos, borrachas e refis.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 35/2016
Declara vago o cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/ Gestão Pública
Publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 18 fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 34/2016 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
Aprova o Regulamento de Pós-Graduação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 33/2016
Designa novos integrantes da Comissão própria de Avaliação da ESMPU, em substituição a membros designados pela Portaria nº 40, de 22/04/2015.
Publicada no Diário Oficial da União n° 33, de 19 de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 32/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1007/2017)
Altera o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA), aprovado pela Portaria nº 78, de 11/09/2014, publicada no Boletim de Serviço MPU, Ano XIX, nº 09, de setembro de 2014.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 31/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 14/2016, o qual tem como objetivo o fornecimento de combustíveis automotivos para a ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União n° 52, de 16 fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 30/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 15/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços gráficos de impressão digital e confecção de faixas e banners em lona frontlight e adesivos em vinil.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 29/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 13/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 28/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 12/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 27/2016 - retificada
Retifica a data de criação da portaria nº 27/2016.
Publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 27/2016
Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de compras e contratos
Publicada no Diário Oficial da União n° 52, de 16 fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 26/2016
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 11/2016, o qual tem como objetivo a prestação de serviços contínuos de suporte técnico e garantia de atualização de versão para o software de Banco de Dados Oracle.
Publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 18 fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 25/2016
Designa o gestor documental de contratos e seu substituto, para fiscalizar os aspectos administrativos e averiguar a regularidade documental dos contratos da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 03, de março de 2016.
Portaria ESMPU n. 24/2016
Designa comissão para recebimento de material de consumo, equipamentos e material permanente de valor superior ao limite estabelecido em lei para a modalidade de Convite.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 23/2016
Regulamenta a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 23/2016
Regulamente a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 22/2016
Dispõe sobre o feriado de carnaval e sobre expediente da ESMPU no dia 10 de fevereiro.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 21/2016
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da ESMPU e PR/DF
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 20/2016
Designa servidora para a função de Secretário Nível I do Núcleo de Registro Acadêmico.
Publicada no Diário Oficial da União n° 24, de 4 fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 19/2016
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Assessoria de Comunicação.
Publicada no Diário Oficial da União n° 24, de 4 fevereiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 18/2016
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 10/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 02, de janeiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 17/2016
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 09/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos nas áreas de apoio administrativo, apoio operacional e atividades auxiliares.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 01, de janeiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 16/2016
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Seção de Gerência Local do PLANASSISTE.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 01, de janeiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 15/2016
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 01, de janeiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 14/2016
Dispensa e designa servidoras para a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal.
Publicada no Diário Oficial da União n° 17, de 26 de janeiro de 2016.
Portaria ESMPU n. 13/2016
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União n° 17, de 26 de janeiro de 2016.