Últimas notícias
![Maratona de Direitos Fundamentais.jpeg Maratona de Direitos Fundamentais.jpeg](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/abertas-as-inscricoes-para-a-maratona-de-direitos-fundamentais/maratona-de-direitos-fundamentais.jpeg/@@images/89eb8b03-2f99-4a0e-af1f-bebc36369441.jpeg)
Abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
Aberto a membros e servidores do Ministério Público, o evento acontece de 23 a 26 de fevereiro, de forma on-line, pelo canal do CNMP no YouTube
![chamada-publica-13.png chamada-publica-13.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/chamada-publica-para-aquisicao-de-vagas-de-mestrado-em-instituicoes-de-ensino-superior-brasileiras/chamada-publica-13.png/@@images/7d1ae808-1e71-4cc1-bf01-6a66c7a1ef1e.png)
Chamada Pública para aquisição de vagas de mestrado em Instituições de Ensino Superior brasileiras
IES com interesse em participar deverão se habilitar, encaminhando documentação requerida entre 15 de fevereiro e 15 de março
![Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais dos Agrotóxicos_banner_banner.png Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais dos Agrotóxicos_banner_banner.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/treinamento-a-distancia-debate-atuacao-estrategica-do-mpu-em-face-dos-impactos-ambientais-dos-agrotoxicos/atuacao-estrategica-em-face-dos-impactos-ambientais-dos-agrotoxicos_banner_banner.png/@@images/0e63fb97-49b7-49bc-b600-97a54e642520.png)
Treinamento a distância debate atuação estratégica do MPU em face dos impactos ambientais dos agrotóxicos
Atividade é destinada a membros e servidores do MPU e dos MPEs, além do público externo, e ocorre de 1º a 4 de março, por meio de plataforma de videoconferência
![Ilustração Ilustração](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/ainda-da-tempo-de-participar-do-programa-de-deontologia-do-ministerio-publico-brasileiro-inscreva-se/deontologia-no-mp-brasileiro-ultimas-vagas-2_e-banner-esmpu.png/@@images/4ec03c74-c4d9-4625-ac9c-cd416c36ce18.png)
ÚLTIMAS VAGAS - Ainda dá tempo de participar do Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro
Voltado para membros do MP, o programa é oferecido pela ESMPU e o CNMP e acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio. Inscrições foram prorrogadas até 22 de fevereiro
![CPLP.png CPLP.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/alem-da-esmpu-evento-da-unesco-unodc-e-cplp-trata-do-fortalecimento-do-estado-de-direito-atraves-da-educacao/cplp.png/@@images/9def3424-bde7-4e9f-9f47-8b9c716264e3.png)
Além da ESMPU: evento da UNESCO, UNODC e CPLP trata do fortalecimento do Estado de Direito através da Educação
Encontro acontece no dia 18 de fevereiro, às 10h, por meio de plataforma de videoconferencia
![banner (1).jpeg banner (1).jpeg](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/separacao-informacional-de-poderes-e-tema-de-encontro-da-serie-de-debates-promovida-pelo-instituto-lgpd-em-parceria-com-a-esmpu/banner-1.jpeg/@@images/16d3b12b-ce2c-4b8e-ad65-248bfc0c24df.jpeg)
Separação informacional de poderes é tema de encontro da série de debates promovida pelo instituto LGPD em parceria com a ESMPU
Evento acontece no dia 12 de fevereiro, às 10h, e será transmitido pelo canal do instituto LGPD no YouTube
![Institucional.png Institucional.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-retoma-expediente-presencial-a-partir-de-22-de-fevereiro/institucional.png/@@images/0c1cda73-f757-4b83-aa97-8e2ea451f60d.png)
ESMPU retoma expediente presencial a partir de 22 de fevereiro
Portaria que dispõe sobre o regresso foi publicada nesta segunda-feira (8/2)
![CIV 2021.png CIV 2021.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/em-abertura-do-civ-mpf-2021-aras-defende-atuacao-ministerial-amparada-no-senso-de-dever/civ-2021.png/@@images/feec5c1b-f175-4cec-8792-7140adc407f7.png)
Em abertura do CIV-MPF 2021, Aras defende atuação ministerial amparada no senso de dever
Para o PGR, a despeito dos atuais desafios de ordem sanitária e socioeconômica, cada um dos novos procuradores representa a instituição com a responsabilidade de ser um MP em ação
![Ilustração Ilustração](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/abertas-inscricoes-para-programa-de-deontologia-do-ministerio-publico-brasileiro/deontologia-no-mp-brasileiro-2_e-banner-esmpu.png/@@images/40ac0f78-e10e-450f-8530-7475acbc48e0.png)
Abertas inscrições para Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro
O programa de aperfeiçoamento é oferecido pela ESMPU juntamente com o CNMP e acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio, via plataforma digital de aprendizagem. Inscrição até 10 de fevereiro
![CPA_E-banner ESMPU.png CPA_E-banner ESMPU.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/cpa-inicia-avaliacao-institucional-2020-da-esmpu/cpa_e-banner-esmpu.png/@@images/bae7391c-c9c1-4f74-94dd-8f2ab7754d90.png)
CPA inicia Avaliação Institucional 2020 da ESMPU
Questionários podem ser respondidos até o dia 12 de fevereiro
![Divulgação Planner 2021_E-banner ESMPU.png Divulgação Planner 2021_E-banner ESMPU.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-disponibiliza-planner-digital-editavel/divulgacao-planner-2021_e-banner-esmpu.png/@@images/23f66624-eb00-4198-b4bd-ee73f7f2dad1.png)
ESMPU disponibiliza planner digital editável
Documento pode ser aliado para um 2021 organizado e produtivo
![Produção de Ensino.png Produção de Ensino.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/conteudos-de-atividades-academicas-promovidas-pela-esmpu-sao-disponibilizados-no-portal/producao-de-ensino.png/@@images/289f9979-c9ed-4261-be9a-14f3a63dc4dd.png)
Conteúdo de atividades acadêmicas promovidas pela ESMPU é disponibilizado no portal
Nova área do site visa reforçar o compromisso da Escola em promover a universalização do conhecimento e disseminar conteúdo acessível e de qualidade para todos
![boletim cientifico.png boletim cientifico.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-recebeu-50-artigos-para-55a-edicao-do-boletim-cientifico/boletim-cientifico.png/@@images/b594465e-fb12-4f31-a798-8f3826887f55.png)
ESMPU recebeu 50 artigos para 55ª edição do Boletim Científico
Textos estão sob análise e articulistas selecionados serão contatados por e-mail para preenchimento do termo de concessão de direitos autorais
![LGPD Penal.png LGPD Penal.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/especialistas-discutem-anteprojeto-da-lgpd-penal/lgpd-penal.png/@@images/140fd19e-f03d-41b0-8681-669f2ef083cf.png)
Especialistas discutem anteprojeto da LGPD Penal
Série de eventos sobre uso de dados pessoais na área criminal começou nesta sexta-feira (15/1). Para assistir, acesse o canal do instituto LGPD no YouTube
![Instituto LGPD.png Instituto LGPD.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/encontros-tematicos-discutem-anteprojeto-sobre-o-uso-de-dados-na-seguranca-publica/instituto-lgpd.png/@@images/b82ebbb4-f9bb-4607-8c1b-d7ca183cd4c9.png)
Encontros temáticos discutem anteprojeto sobre o uso de dados na segurança pública
Série de sete webinários, promovida pelo instituto LGPD em parceria com a ESMPU, tem início nesta sexta-feira (15/1)
![Cadeia de Valor.png Cadeia de Valor.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-institui-cadeia-de-valor-e-destaca-servicos-da-instituicao-oferecidos-a-diferentes-publicos/cadeia-de-valor.png/@@images/6ce8cec3-a723-4951-9caf-6f07bd97452a.png)
ESMPU institui Cadeia de Valor e destaca serviços da instituição oferecidos a diferentes públicos
Ferramenta flexível evidencia as atividades desenvolvidas pela Escola e explicita a relevância em relação a outras instituições semelhantes
![boletim cientifico.png boletim cientifico.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/boletim-cientifico-esmpu-prazo-para-submissao-de-artigos-termina-no-dia-17-de-janeiro/boletim-cientifico.png/@@images/e7d1c122-7b32-4c73-a4f4-6932af47ce43.png)
Boletim Científico ESMPU: prazo para submissão de artigos termina no dia 17 de janeiro
Periódico eletrônico da ESMPU seleciona artigos para a nova edição, referente ao exercício de 2020. O tema é livre, mas deve ter relevância para o MPU
![recesso_judiciario.png recesso_judiciario.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-funcionara-em-regime-de-plantao-durante-o-recesso-judiciario/recesso_judiciario.png/@@images/7af617da-09b4-4bac-96f7-f1705e3e3b37.png)
ESMPU funcionará em regime de plantão durante o recesso judiciário
Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, o atendimento será realizado das 13h às 18h
![Direito Penal e compliance.png Direito Penal e compliance.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-promove-debate-sobre-direito-penal-economico-na-era-compliance/direito-penal-e-compliance.png/@@images/20d28180-1292-4f74-a030-3bc3ec4f59ef.png)
ESMPU promove debate sobre Direito Penal Econômico na era compliance
Capacitação contou com a parceria do Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
![Foto Foto](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/respeito-e-diversidade-sao-pauta-de-projeto-conjunto-entre-cnmp-mpf-e-esmpu/e-banner-esmpu.png/@@images/31e5d51d-b450-46b8-8f09-0f6a39386639.png)
Respeito e Diversidade são pauta de projeto conjunto entre CNMP, MPF e ESMPU
Iniciativa foi lançada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, e tem como objetivo promover a cultura do diálogo e da tolerância
![Ilustração Ilustração](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/cnmp-mpf-e-esmpu-lancam-no-dia-10-de-dezembro-o-projeto-201crespeito-e-diversidade201d/e-banner-81.png/@@images/d2fed80c-a963-4fb0-b20d-240e66ebacc8.png)
CNMP, MPF e ESMPU lançam, no dia 10 de dezembro, o projeto “Respeito e Diversidade”
Idealizador da iniciativa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fará o lançamento, dia 10/12, às 14h, no CNMP, em evento aberto à imprensa e com transmissão pelo YouTube
![e-banner.png e-banner.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/ainda-da-tempo-de-se-inscrever-no-webinar-sobre-direito-penal-e-compliance/e-banner.png/@@images/7509c942-0f6e-465f-a78f-a55ed5180254.png)
Ainda dá tempo de se inscrever no webinar sobre Direito Penal e Compliance
Encontro será realizado em 14 de dezembro, às 14h, pelo canal da ESMPU no YouTube
![evento da ANPR.png evento da ANPR.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/alem-da-esmpu-entidades-promovem-seminario-internacional-de-combate-a-corrupcao/evento-da-anpr.png/@@images/9b0767bc-17f0-4cf3-945d-2234b7a51d95.png)
Além da ESMPU: entidades promovem seminário internacional de combate à corrupção
Evento online acontece nos dias 8, 9 e 11 de dezembro e será transmitido pelos canais das associações realizadoras no YouTube
![Banner matéria_E-banner ESMPU.png Banner matéria_E-banner ESMPU.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/especialistas-discutem-direitos-fundamentais-de-privacidade-e-intimidade/banner-materia_e-banner-esmpu.png/@@images/6befeb68-0fd1-4039-87fb-1a25c43f1eff.png)
Especialistas discutem direitos fundamentais de privacidade e intimidade
Encontro virtual foi transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube nesta segunda-feira (30/11)
![seminario_mpdft.jpg seminario_mpdft.jpg](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/alem-da-esmpu-mpdft-promove-seminario-sobre-fiscalizacao-de-politicas-publicas-no-contexto-da-pandemia/seminario_mpdft.jpg/@@images/7bf5eda3-d44a-48d9-bac0-5ac224483d7b.jpeg)
Além da ESMPU: MPDFT promove seminário sobre fiscalização de políticas públicas no contexto da pandemia
Gratuito, evento é aberto a todos os interessados e será realizado nos dias 2, 3 e 4 de dezembro
![ponto & contraponto - adiado.png ponto & contraponto - adiado.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/ponto-contraponto-webinar-sobre-funcoes-do-direito-penal-sera-em-nova-data/ponto-contraponto-adiado.png/@@images/5a7e6e5c-62b8-4f06-a57b-8fc99dd1ddc9.jpeg)
Ponto & Contraponto: webinar sobre funções do Direito Penal será em nova data
Debate previsto para esta segunda-feira (30/11) foi adiado. Nova data será divulgada em breve
![LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÃO.png LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÃO.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/lancamento-da-publicacao-direitos-fundamentais-em-processo-marca-encerramento-do-congresso-comemorativo-aos-20-anos-da-esmpu/lancamento-de-publicacao.png/@@images/f4b31e58-5c74-4f96-af99-1e1a6add2066.png)
Lançamento da publicação "Direitos Fundamentais em Processo" marca encerramento do congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU
A obra visa registrar o momento histórico da participação da instituição no debate de questões de impacto mundial e busca promover a reflexão acerca de perspectivas para o futuro
![BANNER MÁTERIA 5.png BANNER MÁTERIA 5.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/em-conferencia-de-encerramento-de-congresso-ministra-carmen-lucia-reforca-o-papel-do-stf/banner-materia-5.png/@@images/a010290e-5629-47dd-83ae-afc7c5e4fc10.png)
Em conferência de encerramento de congresso, ministra Cármen Lúcia reforça o papel do STF
Evento contou com transmissão integral e simultânea pelo canal da ESMPU no YouTube
![Encerramento - CIV.png Encerramento - CIV.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/em-encerramento-do-xviii-civ-mpf-augusto-aras-defende-a-pratica-da-visao-humanistica-do-ministerio-publico/encerramento-civ.png/@@images/1855bb1e-3897-4d12-9a79-d6154ca6b89e.png)
Em encerramento do XIII CIV-MPF, Augusto Aras defende a prática da visão humanística do Ministério Público
Para o procurador-geral da República, as leis e as normas são apenas meios para que a finalidade pública da prestação ministerial se realize
![BANNER MÁTERIA 4.png BANNER MÁTERIA 4.png](https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/ministro-do-stj-abre-segundo-dia-do-congresso-comemorativo-de-20-anos-da-esmpu/banner-materia-4.png/@@images/6ddb79dd-cb93-4ecc-bd38-9a190922f7ac.png)
Ministro do STJ abre segundo dia do congresso comemorativo de 20 anos da ESMPU
Luiz Alberto Gurgel de Faria discorreu sobre a teoria dos precedentes e a concretização dos direitos fundamentais. Debates estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube