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Reabilitação profissional é tema de oficina em São Paulo (SP)
Objetivo é definir formas de atuação do MPF para a implementação de política pública adequada aos profissionais com incapacidade parcial e portadores de deficiência. ESMPU custeará a participação de 12 inscritos na atividade, que acontecerá em 13 de maio, na PRR-3.
Curso discute estratégias para a proteção do patrimônio cultural
Atividade reunirá em Brasília representantes de instituições responsáveis pela preservação dos patrimônios material, imaterial, arqueológico, paisagístico e natural do Brasil. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 5 de maio.
Plano de Atividades 2010 está disponível na Internet
Estão programados 44 cursos de aperfeiçoamento, 28 congressos, 27 simpósios, 12 oficinas, dois seminários e dois cursos de especialização. Além dos projetos da Escola, plano reúne propostas de membros dos quatro ramos e de servidores do MPU.
ESMPU recebe visita de membro do MP holandês
Objetivo foi proporcionar o contato e o intercâmbio de conhecimento entre a Escola e o centro de treinamento em perícia científica da Holanda. Abertura do diálogo entre as instituições poderá resultar em projetos de capacitação de membros do MP brasileiro.
Congresso discute práticas antissindicais no Brasil
Atividade acontece em 3 de maio, na capital paulista. São ao todo 180 vagas, distribuídas entre público externo, membros e servidores do MPT. Os interessados poderão inscrever-se até as 17h do dia 28 de abril, no site da ESMPU.
Congresso em Salvador (BA) debate impactos do uso de agrotóxicos
Especialistas discutirão formas de combater os problemas causados pelo uso dessas substâncias na produção agrícola. Atividade analisará também o acesso do consumidor às informações sobre os alimentos que consome. Serão 150 vagas, com inscrições até as 12h do dia 23 de abril.
Mediação de conflitos é tema de curso de aperfeiçoamento
Exclusiva para membros e servidores do MPDFT, a atividade oferecerá estudos de casos reais, palestras e debates. Treinamento envolverá discussão de temas como solução de conflitos, prevenção da violência e construção de uma cultura de paz. Vagas serão preenchidas por indicação.
Curso estuda normas de segurança na construção civil
Objetivo é treinar membros e servidores do MPT para realizar inspeções em canteiros de obras e verificar o cumprimento da regulamentação estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Atividade acontecerá em São Luís (MA) entre os dias 27 e 30 de abril.
ESMPU lança programa de capacitação para magistrados moçambicanos
Projeto de cooperação acadêmica oferecerá treinamento a membros da magistratura e do Ministério Público de Moçambique. Objetivo é contribuir com os esforços do governo daquele país em aprimorar o acesso e a aplicação da justiça.
Seminário discute mudanças no processo penal
São 25 vagas exclusivas para membros do MPF de Minas Gerais. A atividade irá avaliar as reestruturações no Código de Processo Penal e fomentar debates entre procuradores da República a respeito das mudanças. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de maio.
Curso sobre pluralismo jurídico e cultural: inscrições prorrogadas até 9 de abril
Além do prazo maior para inscrever-se na atividade, os interessados terão mais 20 vagas à disposição, sendo 15 para público externo e cinco para servidores do MPF. Treinamento ocorrerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril.
Curso treina servidores em prática de direito eleitoral
Atividade será promovida em Aracaju (SE) entre 26 de abril e 7 de maio. Entre os temas estudados estarão processo penal eleitoral, propaganda, organização da Justiça Eleitoral e prestação de contas. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 15 de abril.
Simpósio sobre discriminação no trabalho: inscrições prorrogadas
Interessados têm até as 12h do dia 7 de abril para inscrever-se. Atividade acontecerá em Vitória (ES) no dia 8 de abril. Objetivo é promover amplo debate sobre direitos humanos e relações trabalhistas. ESMPU oferece 100 vagas.
Oficina estuda técnicas de investigação nas relações trabalhistas
Serão 15 vagas exclusivas para membros do MPT. Objetivo é promover o intercâmbio entre procuradores do trabalho e motivar a criação de técnicas capazes de otimizar investigações. Inscrições seguem até 16 de abril.
Congresso em Maceió (AL) debate condições de trabalho na área de saúde
Especialistas discutirão, entre outros temas, riscos biológicos e aplicação de normas de segurança e proteção do trabalhador da saúde. Atividade oferece 200 vagas, sendo 160 para o público externo. Interessados têm até às 17h do dia 22 de abril para se inscreverem.
ESMPU realiza pesquisa sobre seu portal na Internet
Levantamento vai avaliar requisitos de usabilidade, a fim de solucionar problemas e promover melhorias que possam facilitar o acesso às informações e aos serviços disponíveis no portal. Formulário eletrônico está disponível até 30 de abril.
Curso debate pluralismo jurídico e cultural
Atividade promoverá a troca de experiências entre membros do MPF e especialistas de diversos países latino-americanos, com debates sobre as diversas visões de justiça em um mesmo território. Inscrições seguem até 8 de abril.
Confira o resultado do 2º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O primeiro colocado de cada região do país receberá R$ 5 mil e o segundo, R$ 3 mil. Objetivo do concurso é estimular a produção de matérias que esclareçam a sociedade sobre a atuação do Ministério Público da União. Premiação acontecerá em Brasília, em data a definir.
Concurso de Monografias: cronograma será alterado
Divulgação do resultado e premiação não mais ocorrerão neste mês de março, devido a dificuldades para conciliar a agenda dos membros da Comissão Julgadora com as reuniões para análise dos trabalhos. A ESMPU publicará novo calendário em breve.
Seminário discute segurança da informação e comunicações
Atividade, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril, é resultado de parceria entre o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Presidência da República e a Procuradoria da República no DF. Inscrições são gratuitas.
Congresso em Mato Grosso discute combate ao trabalho escravo
Gratuita, atividade será realizada de 12 a 14 de abril na cidade de São Félix do Araguaia. O contexto da exploração da mão de obra no estado e o papel da comunidade estarão no foco dos debates. Ao todo são oferecidas 300 vagas, sendo 270 abertas ao público.
Rio de Janeiro recebe congresso sobre criminalidade econômica
Atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. Objetivo é oferecer suporte teórico para que operadores do direito aperfeiçoem atuação no combate a infrações como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Inscrições para as 110 vagas disponíveis seguem até 22 de abril.
Biblioteca da ESMPU está aberta a sugestão de aquisições
Em 2009, foram incorporados ao acervo 453 novos títulos, a maioria por solicitação do público. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem sugerir a aquisição de obras voltadas à área jurídica e que auxiliem o trabalho do órgão. A Escola recebe pedidos durante todo o ano.
Simpósio debate discriminação no trabalho
ESMPU abre até 31 de março inscrições para as 100 vagas de atividade promovida em Vitória (ES). As palestras irão propor à sociedade, aos membros e aos servidores um amplo debate sobre direitos humanos e relações trabalhistas.
Curso estuda orçamento público destinado a crianças e adolescentes
Voltada para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo, atividade busca efetivar a implantação do sistema de garantias dos direitos da infância e da adolescência. Distribuído em dois módulos, curso acontecerá em Brasília no mês de abril.
Aula Magna 2010: atividade é cancelada
Devido a imprevisto, a antropóloga Alba Zaluar não pôde viajar a Brasília para ministrar a palestra “Crime: realidade e mito”. A ESMPU agradece a compreensão do público e informa que a aula ocorrerá em nova data, a ser marcada em breve.
ESMPU inicia atividades de 2010 com aula inaugural em Brasília
A palestra “Crime: realidade e mito”, ministrada pela antropóloga Alba Zaluar, marcará a abertura oficial do ano letivo. Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá no dia 18 de março, às 14h30, na sede da Escola.
Pesquisa avalia eficácia de penas alternativas para delitos de furto e roubo no Distrito Federal
Obra que reúne os resultados do trabalho será lançada na próxima quinta (18). Coordenado pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e pela promotora de justiça do MPDFT Fabiana Costa, projeto examinou a repercussão social do delito e dos problemas da persecução criminal.
Inscrições abertas para atualização em direito processual civil
Curso promovido pela Fundação Escola Superior do MPDFT estudará meios de impugnação de decisões judiciais. Estão disponíveis 10 vagas para servidores analistas do MPF. Inscrições encerram-se nesta terça, 16 de março.
Curso aperfeiçoa técnicas de interrogatório e entrevista
Inscrições estão abertas até 24 de março. Atividade será realizada de 5 a 8 de abril no Auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso, na capital Cuiabá. O curso pretende melhorar a coleta de informações de denunciantes, testemunhas, partes e investigados.