Últimas notícias

Curso estuda uso de perícia no processo penal militar
Objetivo é auxiliar o trabalho de membros e servidores com o estudo de técnicas de perícia grafoscópica, datiloscópica e balística. Atividade acontece em Brasília entre 10 e 12 de novembro. A ESMPU custeará a participação de sete membros do MPM lotados fora da capital federal.

Curso de aperfeiçoamento discute perícia antropológica
Voltada para membros do MPF, servidores e antropólogos, a atividade será realizada nos dias 23 e 24 de novembro em Brasília. Todos os participantes serão indicados pela 6ª CCR.

Congresso discute discriminação nas relações de trabalho
A atividade acontece no dia 20 de novembro em Goiânia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela página da Escola na Internet até o dia 17 de novembro. Há 400 vagas.

Debate propõe reflexão sobre democracia e formação cívica do eleitor
Promovido pela EJE e pela ESMPU, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” reuniu em Brasília mais de 120 pessoas. Participaram juristas, acadêmicos e jornalistas, além de membros do MP e do Poder Judiciário.

Plano de Atividades 2010: aberto o prazo para envio de projetos
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU poderão apresentar até 30 de novembro sugestões de cursos e atividades de extensão. As propostas aprovadas farão parte do calendário da ESMPU no ano que vem.

Simpósio discute reforma trabalhista e alterações na CLT
A atividade acontece em Florianópolis (SC) nos dias 12 e 13 de novembro. As 50 vagas são destinadas a procuradores do Trabalho lotados na Região Sul.

Juristas e jornalistas discutem a obrigatoriedade do voto e seus impactos na democracia brasileira
O debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30. As inscrições podem ser feitas no local da atividade, até a lotação do auditório.

Ensino a distância: inscrições abertas para três novos cursos
Exclusivas para servidores, as aulas on-line de Competências Gerenciais; Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público; e Direito do Consumidor acontecem entre 16 de novembro e 5 de fevereiro de 2010. Os interessados têm até 30 de outubro para inscrever-se.

ESMPU e 4ª CCR promovem curso de aperfeiçoamento sobre danos ambientais
Voltada para membros e analistas periciais do MPF que atuem na área, a atividade acontece em Brasília entre os dias 11 e 13 de novembro. As inscrições podem ser feitas pela Internet até 26 de outubro. São 30 vagas.

Obrigatoriedade do voto é tema de debate em Brasília
Resultado de parceria entre a ESMPU e a Escola Judiciária Eleitoral, a atividade acontecerá no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30, e é aberta ao público. Seis debatedores vão discutir o tema. A ESMPU custeará a participação de 15 procuradores regionais eleitorais na atividade.

Encontro debate políticas de juventude
A atividade é resultado de uma parceria da ONG Escola de Gente com a ESMPU, com a Universidade do Rio de Janeiro e com a Fundação Avina. Os debates acontecem no Rio de Janeiro e terão a participação de membros MP.

ESMPU publica monografias vencedoras de concurso
A obra será distribuída para bibliotecas, universidades e órgãos públicos. Além disso, a íntegra está disponível na Internet em formato PDF. Os seis textos venceram a primeira edição do Concurso ESMPU de Monografias, realizada em 2008.

Servidores médicos participam de curso sobre atendimento de emergência
Ao todo 48 profissionais serão treinados para atender pacientes em colapso circulatório. Com duas turmas, atividade acontecerá em Brasília entre 24 e 27 de outubro. Participantes serão indicados pelo serviço de saúde do MPF.

ESMPU abre inscrições em dois cursos a distância voltados para servidores do MPU
Gestão de Pessoas na Administração Pública e Introdução à Gerência de Projetos são os primeiros de uma série de 11 cursos de extensão lançados até fevereiro de 2010. Ao todo, serão oferecidas 1.800 vagas.

Congresso em São Paulo (SP) debate reconhecimento de direitos fundamentais
Aberta ao público, atividade acontece nos dias 9 e 10 de novembro. Em estudo estarão a efetividade de direitos como saúde e educação e a atuação da justiça na implementação de políticas públicas. As inscrições para as 170 vagas oferecidas são gratuitas e seguem até 3 de novembro.

Seminário discute aplicação de recursos públicos em fundos solidários
Promovida pela Escola da AGU, atividade acontecerá em Brasília no dia 22 de outubro. Entre outros temas, serão debatidos os mecanismos de gestão dos fundos destinados a facilitar o acesso ao crédito por famílias de baixa renda. Inscrições seguem até 19 de outubro.

Palestra analisa nova regulamentação do mandado de segurança
Promovida pela Fundação Escola do MPDFT, atividade vai debater aspectos teóricos e práticos da Lei nº 12.016/2009. São oferecidas dez vagas para analistas do MPU, com inscrições até 15 de outubro pelo site da ESMPU.

Garantismo penal integral é tema de livro
Coeditada pela ESMPU e pela Editora Podivm, a obra discute aspectos do direito penal e processual penal, a configuração da criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. O livro reúne textos de 22 especialistas no tema e foi organizado por três membros do MPF.

Biblioteca da ESMPU recebe sugestões de títulos sobre o Ministério Público
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU poderão solicitar a aquisição de obras nacionais e estrangeiras. Objetivo é montar um acervo de referência sobre o MP e as áreas relacionadas à sua atuação.

Curso em Cuiabá (MT) discute técnicas de entrevista com vítimas de trabalho escravo
Marcada para o dia 22 de outubro, a atividade é voltada para membros e servidores do MPT lotados na capital mato-grossense. As vagas serão preenchidas por indicação. O curso tem carga horária de seis horas/aula.

ESMPU promove seminário sobre direitos do trabalhador em Maceió (AL)
Atividade será realizada no dia 23 de outubro, das 8h às 12h. As inscrições seguem até o dia 19 de outubro pela Internet. Há vagas reservadas para membros do MPT e outras abertas ao público interessado.

Seminário Brasil - Suíça: inscrições prorrogadas
Interessados em assistir ao ciclo de palestras sobre cooperação jurídica entre os dois países têm até as 8h do dia 6 de outubro para inscrever-se. Gratuita e aberta ao público, atividade oferece 140 vagas e certificado de participação.

Curso treina membros dos quatro ramos em gestão de inteligência
Atividade acontecerá de 9 a 13 de novembro em Brasília. Na programação, conceitos, histórico e legislação aplicada ao tema. Despesas de participação de 13 das 20 vagas oferecidas serão custeadas pela ESMPU. Inscrições seguem até 26 de outubro.

Coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF participam de encontro em Brasília
O objetivo da atividade é promover a troca de experiências e nivelar o trabalho realizado pelos coletores em todo o país. O encontro acontecerá entre 19 e 23 de outubro na sede da ESMPU. As vagas serão preenchidas por indicação.

ESMPU promove curso sobre Engenharia Legal
A atividade acontecerá de 10 a 13 de novembro e de 17 a 20 de novembro na sede da ESMPU. São trinta vagas para membros e servidores do MPDFT. Os participantes serão indicados pela coordenação do curso.

Congresso em Santa Maria (RS) discute papel do MP na defesa da sociedade
No foco dos debates estarão a atuação na garantia dos direitos transindividuais e a função criminal, além de temas polêmicos como pedofilia e abuso sexual. A atividade é gratuita e oferece 287 vagas. Inscrições seguem até 2 de outubro.

Seminário debate limites do controle de constitucionalidade
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.

Simpósio estuda alterações legislativas nos processos civil e trabalhista
No centro dos debates estarão as recentes mudanças no CPC e as repercussões na atuação do MPT. Atividade acontece em 1º de outubro na cidade de Vitória (ES). São oferecidas 80 vagas, com inscrições até 28 de setembro.

Abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
A iniciativa vai reconhecer as melhores matérias sobre o MPU produzidas por estudantes de jornalismo e veiculadas em jornais laboratório de universidades públicas ou privadas. Dez trabalhos serão premiados.

ESMPU abre inscrições para segunda edição do Concurso de Monografias
São duas categorias (servidor do MPU e estudante de graduação) e o concurso distribuirá um total de R$ 36 mil em prêmios. Os interessados em participar podem enviar os trabalhos até o dia 29 de janeiro do ano que vem.