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ESMPU lança coletânea de artigos sobre direito eleitoral
Nova publicação da Escola reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral, apresentando discussões sobre questões atuais relacionadas a esse ramo do direito. Versão eletrônica está disponível para download.

Curso sobre licitação e gestão de contratos oferece 100 vagas para servidores
Ministradas na modalidade de educação a distância, aulas treinarão participantes para diligenciar e gerenciar processos licitatórios de qualquer porte, bem como para serem gestores e fiscais de contratos. Atividade será realizada entre 3 de junho e 12 de julho.

Simpósio e oficinas celebram os 20 anos da Lei Orgânica do MPU
Promovidas em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Complementar n. 75/1993 e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação do MPU. Escola oferece 64 vagas para membros dos quatro ramos.

Seminário discute combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos e obras
Atividade será promovida em Brasília no dia 24 de maio. Participação é aberta a membros dos quatro ramos do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Prazo de inscrições segue até 6 de maio.

Curso a distância estuda gestão de processos de trabalho
Treinamento oferece 100 vagas para servidores do MPU ocupantes de cargo em gabinete. Aulas serão ministradas no período de 27 de maio a 21 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Inscrições seguem até 9 de maio.

Encerrado em Brasília o IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República
Após concluírem as 360 horas-aula de atividades, distribuídas em módulos que envolveram teoria, prática e interlocução com a sociedade e outras instituições, os 83 integrantes do MPF seguirão para as novas lotações. A maioria atuará na Região Norte do país.

ESMPU abre seleção para curso “máster” em direito constitucional na Espanha
Universidade de Sevilha oferece seis vagas para membros do MPU, que poderão inscrever-se até 6 de maio. Curso será realizado no período de 21 de outubro a 16 de maio de 2014 (fase presencial, promovida em Sevilha) e de 17 de maio a 15 de novembro de 2014 (fase a distância).

Seminário discute direito constitucional e militar
Organizada pelo Ministério Público Militar e pelo Superior Tribunal Militar, atividade será realizada em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio. Estão disponíveis 20 vagas para membros e servidores do MPU. Inscrições seguem até 26 de abril.

Direito indigenista é tema de curso a distância
Treinamento oferece 50 vagas para servidores do MPU que ocupem cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento. Aulas serão ministradas no período de 20 de maio a 28 de junho. Inscrições seguem até 3 de maio.

Inscrições abertas para curso sobre técnicas de negociação em tutela coletiva
Com foco em questões que envolvem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), atividade estudará a atuação extraprocessual, as peculiaridades da negociação, o regime jurídico do compromisso de ajustamento de conduta, entre outros temas. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT e do MPF.

Audiência pública discute implementação de cotas raciais em concursos públicos
Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão debaterá a adoção, pelo Estado, de medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população afro-brasileira. Evento será realizado na próxima quinta-feira (18), das 8h30 às 13h, na sede da ESMPU.

Curso estuda técnicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva
Atividade acadêmica será realizada em São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de maio. ESMPU oferece 28 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) e duas vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Inscrições seguem até 30 de abril.

Combate ao trabalho indigno é tema de curso de aperfeiçoamento
Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), atividade discutirá temas como trabalho decente, direitos humanos, exploração e discriminação no trabalho, liberdade sindical, trabalho escravo, entre outros.

Abertas inscrições para curso básico em inteligência
Objetivo é estudar fundamentos doutrinários aplicados a essa matéria, a fim de que os participantes desempenhem suas funções de forma mais segura, eficiente e com o uso de técnicas adequadas. Atividade oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU.

Curso estuda aspectos civis no combate à corrupção
Promovida em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio, atividade discutirá temas controversos sobre a improbidade administrativa, com foco em casos de grande repercussão. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF e do MPDFT.

ESMPU abre inscrições de curso a distância sobre avaliação e gestão de desempenho
A atividade oferece 100 vagas para servidores do Ministério Público da União, que poderão inscrever-se até 24 de abril. As aulas serão ministradas entre os dias 13 de maio e 23 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola.

Inscrições abertas para curso sobre parcerias público-privadas
Membros do MPF e do MPT poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de abril. Atividade será realizada em Brasília entre os dias 15 e 17 de maio. Objetivo é estudar questões relacionadas a planejamento, licitações e execuções de contratos que envolvem essas parcerias.

Oficina estuda instrumentos processuais para reforço da tutela penal
Atividade será realizada em Brasília entre os dias 14 e 16 de maio. ESMPU oferece 15 vagas exclusivas para membros do Ministério Público Militar (MPM), que serão indicados pela Coordenação de Ensino do ramo.

ESMPU convoca três estudantes para estágio
Edital publicado nesta quarta-feira (3) solicita o comparecimento de candidatas das áreas de administração, letras e pedagogia, aprovadas no 1º Processo Seletivo de Estagiários. Documentação deverá ser entregue até o dia 12 de abril.

ESMPU recebe visita de membros do MP de Moçambique
O procurador-geral adjunto, Taibo Mucobora, e dois assessores da Procuradoria Geral moçambicana participam, até 5 de abril, de missão oficial no Brasil. Objetivo é estudar a área do contencioso administrativo, dos interesses coletivos e difusos e promover o intercâmbio de experiências e informações.

Curso discute saúde e segurança do trabalhador na construção civil
Exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho, atividade acadêmica transmitirá conhecimentos técnicos e regulamentares sobre o tema. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 8 e 10 de maio. Inscrições seguem até 15 de abril.

Prorrogadas inscrições para vagas remanescentes do curso sobre combate a crimes cibernéticos
Prazo segue até as 12h da próxima sexta-feira, 5 de abril. ESMPU oferece 16 vagas para membros do MPF lotados em Brasília e para membros do MPDFT. Treinamento será realizado na capital federal entre os dias 8 e 10 de abril.

Curso estuda estratégias para a condução de procedimentos investigatórios criminais
Atividade será realizada em Brasília entre os dias 22 e 24 de abril. Objetivo é capacitar membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até as 12h do dia 9 de abril.

Escola de Magistratura da França abre inscrições para curso sobre elaboração de projetos educacionais
Voltada para membros do Ministério Público da União que atuem na formação de juristas, a atividade será realizada em Paris, no período de 21 a 31 de maio. A instituição de ensino oferece quatro vagas, sendo uma para cada ramo do MPU.

ESMPU realiza curso sobre oitiva especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Exclusiva para membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), atividade será promovida em Brasília nos dias 18, 19, 25 e 26 de abril, sempre das 8h30 às 12h. Inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 3 de abril.

Abertas inscrições para curso sobre enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas
Voltado para membros do MPF e do MPT, treinamento será realizado em Goiânia (GO) entre os dias 15 e 17 de abril. Objetivo é apresentar os eixos repressivo, preventivo e de atenção à vítima, além de questões sobre investigação criminal e integração entre Ministérios Públicos.

Combate ao trabalho escravo é tema de curso em São Luís (MA)
Atividade será realizada entre os dias 10 e 12 de abril. Objetivo é despertar a reflexão acerca do tema e discutir questões relacionadas à atuação integrada, estrategicamente organizada e em rede. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT e do MPF.

Centro de Treinamento da ESMPU: primeira etapa da construção chega à fase final
Execução de fundações e estrutura será concluída em breve. Em visita ao canteiro de obras nesta sexta-feira (15), diretor-geral da Escola destacou papel fundamental da nova sede no cumprimento da missão de facilitar o contínuo aperfeiçoamento do quadro de membros e servidores do MPU.

Porto Velho (RO) sedia curso sobre atuação do MPT em grandes obras
Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, atividade contará com aulas teóricas e visita técnica às obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. Inscrições seguem até 22 de março.

Curso estuda perícia em locais de crimes contra o patrimônio
Voltada para membros e servidores do MPDFT e membros do MPM, atividade será realizada em Brasília entre os dias 10 e 12 de abril. Aulas abordarão a teoria dos vestígios, a análise de local de crimes como roubo, extorsão e furto, a prova documental em casos de estelionato, entre outros temas.