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Curso estuda normas de segurança na construção civil
Objetivo é treinar membros e servidores do MPT para realizar inspeções em canteiros de obras e verificar o cumprimento da regulamentação estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Atividade acontecerá em São Luís (MA) entre os dias 27 e 30 de abril.
ESMPU lança programa de capacitação para magistrados moçambicanos
Projeto de cooperação acadêmica oferecerá treinamento a membros da magistratura e do Ministério Público de Moçambique. Objetivo é contribuir com os esforços do governo daquele país em aprimorar o acesso e a aplicação da justiça.
Seminário discute mudanças no processo penal
São 25 vagas exclusivas para membros do MPF de Minas Gerais. A atividade irá avaliar as reestruturações no Código de Processo Penal e fomentar debates entre procuradores da República a respeito das mudanças. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de maio.
Curso sobre pluralismo jurídico e cultural: inscrições prorrogadas até 9 de abril
Além do prazo maior para inscrever-se na atividade, os interessados terão mais 20 vagas à disposição, sendo 15 para público externo e cinco para servidores do MPF. Treinamento ocorrerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril.
Curso treina servidores em prática de direito eleitoral
Atividade será promovida em Aracaju (SE) entre 26 de abril e 7 de maio. Entre os temas estudados estarão processo penal eleitoral, propaganda, organização da Justiça Eleitoral e prestação de contas. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 15 de abril.
Simpósio sobre discriminação no trabalho: inscrições prorrogadas
Interessados têm até as 12h do dia 7 de abril para inscrever-se. Atividade acontecerá em Vitória (ES) no dia 8 de abril. Objetivo é promover amplo debate sobre direitos humanos e relações trabalhistas. ESMPU oferece 100 vagas.
Oficina estuda técnicas de investigação nas relações trabalhistas
Serão 15 vagas exclusivas para membros do MPT. Objetivo é promover o intercâmbio entre procuradores do trabalho e motivar a criação de técnicas capazes de otimizar investigações. Inscrições seguem até 16 de abril.
Congresso em Maceió (AL) debate condições de trabalho na área de saúde
Especialistas discutirão, entre outros temas, riscos biológicos e aplicação de normas de segurança e proteção do trabalhador da saúde. Atividade oferece 200 vagas, sendo 160 para o público externo. Interessados têm até às 17h do dia 22 de abril para se inscreverem.
ESMPU realiza pesquisa sobre seu portal na Internet
Levantamento vai avaliar requisitos de usabilidade, a fim de solucionar problemas e promover melhorias que possam facilitar o acesso às informações e aos serviços disponíveis no portal. Formulário eletrônico está disponível até 30 de abril.
Curso debate pluralismo jurídico e cultural
Atividade promoverá a troca de experiências entre membros do MPF e especialistas de diversos países latino-americanos, com debates sobre as diversas visões de justiça em um mesmo território. Inscrições seguem até 8 de abril.
Confira o resultado do 2º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O primeiro colocado de cada região do país receberá R$ 5 mil e o segundo, R$ 3 mil. Objetivo do concurso é estimular a produção de matérias que esclareçam a sociedade sobre a atuação do Ministério Público da União. Premiação acontecerá em Brasília, em data a definir.
Concurso de Monografias: cronograma será alterado
Divulgação do resultado e premiação não mais ocorrerão neste mês de março, devido a dificuldades para conciliar a agenda dos membros da Comissão Julgadora com as reuniões para análise dos trabalhos. A ESMPU publicará novo calendário em breve.
Seminário discute segurança da informação e comunicações
Atividade, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril, é resultado de parceria entre o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Presidência da República e a Procuradoria da República no DF. Inscrições são gratuitas.
Congresso em Mato Grosso discute combate ao trabalho escravo
Gratuita, atividade será realizada de 12 a 14 de abril na cidade de São Félix do Araguaia. O contexto da exploração da mão de obra no estado e o papel da comunidade estarão no foco dos debates. Ao todo são oferecidas 300 vagas, sendo 270 abertas ao público.
Rio de Janeiro recebe congresso sobre criminalidade econômica
Atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. Objetivo é oferecer suporte teórico para que operadores do direito aperfeiçoem atuação no combate a infrações como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Inscrições para as 110 vagas disponíveis seguem até 22 de abril.
Biblioteca da ESMPU está aberta a sugestão de aquisições
Em 2009, foram incorporados ao acervo 453 novos títulos, a maioria por solicitação do público. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem sugerir a aquisição de obras voltadas à área jurídica e que auxiliem o trabalho do órgão. A Escola recebe pedidos durante todo o ano.
Simpósio debate discriminação no trabalho
ESMPU abre até 31 de março inscrições para as 100 vagas de atividade promovida em Vitória (ES). As palestras irão propor à sociedade, aos membros e aos servidores um amplo debate sobre direitos humanos e relações trabalhistas.
Curso estuda orçamento público destinado a crianças e adolescentes
Voltada para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo, atividade busca efetivar a implantação do sistema de garantias dos direitos da infância e da adolescência. Distribuído em dois módulos, curso acontecerá em Brasília no mês de abril.
Aula Magna 2010: atividade é cancelada
Devido a imprevisto, a antropóloga Alba Zaluar não pôde viajar a Brasília para ministrar a palestra “Crime: realidade e mito”. A ESMPU agradece a compreensão do público e informa que a aula ocorrerá em nova data, a ser marcada em breve.
ESMPU inicia atividades de 2010 com aula inaugural em Brasília
A palestra “Crime: realidade e mito”, ministrada pela antropóloga Alba Zaluar, marcará a abertura oficial do ano letivo. Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá no dia 18 de março, às 14h30, na sede da Escola.
Pesquisa avalia eficácia de penas alternativas para delitos de furto e roubo no Distrito Federal
Obra que reúne os resultados do trabalho será lançada na próxima quinta (18). Coordenado pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e pela promotora de justiça do MPDFT Fabiana Costa, projeto examinou a repercussão social do delito e dos problemas da persecução criminal.
Inscrições abertas para atualização em direito processual civil
Curso promovido pela Fundação Escola Superior do MPDFT estudará meios de impugnação de decisões judiciais. Estão disponíveis 10 vagas para servidores analistas do MPF. Inscrições encerram-se nesta terça, 16 de março.
Curso aperfeiçoa técnicas de interrogatório e entrevista
Inscrições estão abertas até 24 de março. Atividade será realizada de 5 a 8 de abril no Auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso, na capital Cuiabá. O curso pretende melhorar a coleta de informações de denunciantes, testemunhas, partes e investigados.
Abertas inscrições para curso de gestão da inteligência
Voltado para membros dos quatro ramos, treinamento será promovido em Brasília entre os dias 12 e 16 de abril. Objetivo é capacitar gestores ou futuros gestores da atividade de inteligência. ESMPU custeará as despesas dos participantes lotados fora da capital federal.
Simpósio debate cuidados e manutenção com patrimônio cultural de Aracaju (SE)
Atividade acontece nos dias 22 e 23 de março e oferece ao todo 65 vagas. Objetivo é fomentar a discussão entre a sociedade civil e o Ministério Público Federal (MPF). Interessados têm até o dia 18 de março para se inscreverem pelo site da Escola.
Curso estuda repasse de verbas federais para a saúde
Exclusiva para membros do MPF, atividade vai transmitir informações sobre recebimento, aplicação e mecanismos de controle da execução de valores destinados à área de saúde. Vagas serão preenchidas por indicação.
Magistrados do bloco Bric visitam a ESMPU
Representantes dos Judiciários do Brasil, da Rússia e da China assistiram a palestra sobre o MP brasileiro, ministrada pelo coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, Edson Almeida. Grupo participa de programa de intercâmbio até o dia 12 de março.
ESMPU abre inscrições para palestras sobre temas da esfera cível
Atividades fazem parte da aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público 2010”, da Fundação Escola Superior do MPDFT. São oferecidas 12 vagas para servidores analistas do MPF. Inscrições seguem até 8 de março.
Conselho Editorial seleciona artigos para a próxima edição do Boletim Científico
Publicação reunirá conhecimento produzido nas áreas de direitos humanos, interesses difusos e coletivos, direito penal, além de estudos de temas atuais aplicados à atuação do MPU. Material passa agora à fase de produção editorial e será lançado em breve.
MBA em Gestão Pública e MBA em Direito Público: inscrições reabertas
Os interessados têm até 12 de março para inscrever-se nas atividades. Abertura de novo prazo se deve a mudanças nos editais dos cursos. Servidores do MPU de todo o país poderão concorrer às vagas na área de gestão pública. A opção em direito público é exclusiva para analistas processuais.