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Brasil e Moçambique trocam experiências jurídicas em projeto de capacitação promovido pela ESMPU
Participam do treinamento 20 magistrados moçambicanos, entre membros do Ministério Público e do Judiciário. Promovida até 30 de setembro, segunda etapa será dedicada ao conhecimento prático da justiça no Brasil.
ESMPU promove segunda fase de capacitação jurídica para magistrados de Moçambique
Membros do MP e do Judiciário moçambicanos virão ao Brasil para um treinamento prático, em que conhecerão, no estudo de casos relacionados a suas atribuições, as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. Programação incluirá visitas técnicas e elaboração de manuais de atuação.
Curso de aperfeiçoamento discute direito à educação
Atividade oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF e será realizada em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. Objetivo é estudar normas e políticas públicas relacionadas à área educacional, além de discutir o papel do MP como ente fiscalizador desse setor.
ESMPU prorroga resultado do processo seletivo de artigos para o Boletim Científico
A prorrogação foi motivada pela grande quantidade de material recebido. Ao todo, 86 textos passam pela análise da Câmara Editorial do Boletim. A Escola informará em breve a data de divulgação da lista de títulos selecionados.
Qualidade de vida no trabalho: curso estuda técnicas de gerenciamento do estresse
Exclusiva para membros do MPDFT, a atividade busca fornecer ferramentas para amenizar o estresse ocupacional, destacando estratégias vinculadas às características fisiológicas, motoras, cognitivas, comportamentais e emocionais. As inscrições seguem até 23 de setembro.
Mandado de segurança coletivo é tema de livro
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra estuda a ação coletiva de segurança e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração. Publicado somente em versão eletrônica, o texto está disponível para download no portal da ESMPU, link “Publicações”.
Porto Alegre (RS) sedia treinamento sobre recursos nos tribunais superiores
Atividade será realizada em 22 e 23 de setembro e oferece 30 vagas exclusivas para analistas processuais e assessores de procuradores regionais da República da PRR-4ª Região. Interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 16 de setembro.
Curso sobre legislação penal militar: inscrições prorrogadas
Membros do MPM e do MPDFT têm até as 12h do dia 8 de setembro para inscrever-se na atividade, que será realizada em Brasília entre 21 e 23 de setembro. Programação incluirá aulas sobre aplicação da lei de execução penal na Justiça Militar e reforma do Código Penal Militar.
Escola da AGU promove V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal
Instituição oferece duas vagas para membros dos quatro ramos do Ministério Público da União. Atividade será realizada em Brasília entre 19 e 21 de setembro. Inscrições seguem até as 15h do dia 8 de setembro, somente pelo portal da ESMPU.
PGR apresenta projeto de lei que cria quadro de pessoal da ESMPU
Proposição foi encaminhada na última quarta-feira, 31 de agosto, à Câmara dos Deputados. Texto dispõe sobre a criação de 203 cargos na Escola, sendo 86 para analistas e 117 para técnicos, além de 83 funções comissionadas e cargos em comissão.
Abertas inscrições para quatro turmas do curso “Combate à Lavagem de Dinheiro”
Com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos, ESMPU realizará treinamentos nas cidades de Goiânia (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Cada turma oferece 10 vagas exclusivas para membros do MPF. Inscrições seguem até 6 de setembro.
ESMPU será um dos expositores na XV Bienal do Livro
Cerca de 650 exemplares de 10 títulos editados pela instituição serão distribuídos aos visitantes do evento, promovido no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 1º e 11 de setembro. Escola dividirá espaço com o projeto "Turminha do MPF", que levará ao público infanto-juvenil informações sobre o Ministério Público Federal.
ESMPU lança segunda turma do curso “Relações Sindicais”
Promovida em São Paulo (SP) nos dias 29 e 30 de setembro, atividade oferece 30 vagas para membros do MPT e do MPF. Objetivo é discutir o papel do Ministério Público nas questões que envolvem a ação sindical, conforme prevê o planejamento estratégico do MPT.
Começa a terceira edição do curso “Globalização, Justiça e Segurança Humana”
Aula inaugural foi ministrada nesta segunda-feira (29), em Brasília, por professores das universidades de Bochum, Alemanha, e de Joanesburgo, África do Sul. Com formato diferenciado, atividade acadêmica integrará encontros presenciais e aulas a distância.
Legislação penal militar é tema de curso em Brasília
Promovido em Brasília entre os dias 21 e 23 de setembro, treinamento discutirá a aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Justiça Militar e as propostas de reforma dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. São 25 vagas para membros do MPM e 5 para membros do MPDFT.
Curso estuda direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
Atividade reunirá profissionais do direito, do serviço social, da sociologia e da psicologia para debater questões como a importância da família nos cuidados da infância, a destituição do poder familiar, o acolhimento institucional e a adoção. Inscrições seguem até 2 de setembro.
Campinas (SP) recebe curso sobre direito do trabalho rural
Voltada para membros do MPT e do MPF, atividade será promovida entre os dias 14 e 16 de setembro. Objetivo é discutir a situação do meio rural, as relações sociais, a migração e as implicações para a segurança e a saúde do trabalhador do campo.
Abertas as inscrições para a I Mostra de Sistemas do MP Brasileiro
Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais, evento busca difundir boas práticas em tecnologia da informação, proporcionar a cooperação e estimular a troca de sistemas e soluções entre as unidades do MP.
Segurança institucional é tema de curso para servidores
Técnicos e analistas do MPF poderão inscrever-se na atividade, que será realizada em Brasília nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Treinamento é voltado para quem atua nas áreas em que o risco pessoal no exercício da atividade e o manuseio de informações sensíveis sejam recorrentes.
Especialização “Globalização, Justiça e Segurança Humana”: inscrições prorrogadas
Além da prorrogação, a ESMPU ampliou o público-alvo da atividade, estendendo a participação aos servidores do MPU que possuam diploma de nível superior. Novo prazo segue até as 23h do dia 19 de agosto. Aulas iniciam em 29 de agosto.
ESMPU abre inscrições em dois cursos a distância voltados para servidores
Língua Portuguesa será ministrado em 40 horas-aula e Redação Oficial, em 20 horas. Cada turma oferece 300 vagas. Início das aulas está previsto para 12 de setembro. As inscrições seguem até as 12h do dia 24 de agosto.
Simpósio debate ações afirmativas para a igualdade racial e compara políticas implantadas no Brasil e nos Estados Unidos
Atividade será promovida em 24 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). ESMPU oferece 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPU, e público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 19 de agosto.
Curso de aperfeiçoamento estuda atualidades do direito administrativo
Promovida pela Fundação Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ), com o apoio da ESMPU, atividade oferece 15 vagas para servidores. Aulas serão realizadas entre 24 de agosto e 30 de setembro. Inscrições seguem até 15 de agosto.
Curso sobre fiscalização de contratos administrativos é cancelado
Conselho Administrativo da ESMPU determinou a suspensão do treinamento, em virtude do feriado de 11 de agosto no âmbito do Judiciário e do MPU. Inscritos já foram informados sobre o cancelamento da atividade, que seria realizada entre 9 e 12 de agosto.
Curso de aperfeiçoamento discute fraudes nas relações trabalhistas do serviço público
Promovida em Brasília nos dias 23 e 24 de agosto, atividade vai analisar a atuação do Ministério Público e do Judiciário a respeito dos problemas que envolvem o trabalho na Administração Pública. São 30 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT, e para público externo.
Rio de Janeiro (RJ) recebe curso sobre segurança do trabalho na atividade petrolífera
Treinamento estudará questões teóricas e práticas sob os aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial. ESMPU oferece 30 vagas para integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário e demais membros do MPT, e para membros do MPF.
Curso estuda termo de ajustamento de conduta e proteção dos direitos dos trabalhadores
Atividade envolverá discussões sobre cuidados na elaboração do TAC, atuação resolutiva do Ministério Público e postura de negociador, além de questões aplicadas ao dano moral coletivo. ESMPU oferece 28 vagas para membros do MPT e 2 vagas para membros do MPDFT.
Boletim Científico ESMPU: reaberto prazo de envio de artigos para o volume temático
Membros dos quatro ramos, servidores do MPU e demais interessados poderão apresentar até 12 de agosto textos sobre direito a não discriminação, assunto da primeira publicação temática da série. Resultado da seleção será divulgado em 12 de setembro.
ESMPU prorroga inscrições para o curso sobre fiscalização de contratos administrativos
Novo prazo encerra-se nesta sexta-feira, 29 de julho. Treinamento será realizado entre 9 e 12 de agosto em Brasília. Estão disponíveis 30 vagas, sendo 20 para membros do MPDFT, 5 para membros do MPF e 5 para membros do MPT.
Combate às novas formas de criminalidade é tema de curso em Porto Alegre (RS)
Exclusivo para membros do MPF, treinamento busca promover o debate e estimular o desenvolvimento de ações inovadoras de investigação e enfrentamento do crime organizado. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 12 de agosto.