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Controle externo da atividade policial é tema de curso de aperfeiçoamento
Promovido em São Paulo (SP) entre 16 e 18 de maio, o treinamento estudará modalidades de controle, estratégias e boas práticas de atuação do Ministério Público. A ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT. As inscrições seguem até 24 de abril.
Aberta seleção para cursos de mestrado e doutorado em Portugal e na Itália
Promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o processo seletivo oferece a membros do MP brasileiro vagas de mestrado e doutorado na Universidade de Lisboa e vagas de doutorado na Università “Roma Tre”.
MPF abre inscrições para consulta pública nacional
Evento ocorrerá dia 24 em Brasília e de 20 a 24 de abril em outras 19 capitais. Inscrições começam hoje.
ESMPU lança novas edições do Boletim Científico
Volumes n. 30/31 e 32/33 apresentam artigos jurídicos direcionados a integrantes do MP e estudiosos do direito. Exemplares impressos serão distribuídos a membros do MPU, bibliotecas, órgãos públicos e instituições parceiras. Versão eletrônica estará disponível em breve no site do Boletim Científico.
Atualização em direito eleitoral para servidores: inscrições prorrogadas
Novo prazo segue até as 12h do dia 17 de abril. O curso será realizado em Brasília entre os dias 9 e 11 de maio. São 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela ESMPU.
Curso de aperfeiçoamento estuda processo coletivo
Promovida em Brasília nos dias 9, 10 e 11 de maio, atividade discutirá, entre outros temas, a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no âmbito judicial. A ESMPU oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos.
Retificado o edital do 1º Processo Seletivo de Estagiários
O objetivo da retificação é corrigir a lista de instituições de ensino superior conveniadas à ESMPU. As demais condições de realização do certame não sofreram alteração. As inscrições seguem até as 17h da próxima quinta-feira, 5 de abril.
Seminário internacional capacita sociedade civil para a Conferência Rio+20
Promovida pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), atividade pretende despertar a reflexão sobre os temas mais atuais relacionados ao meio ambiente e discutir avanços e perdas desde a Conferência Rio 92. As inscrições são gratuitas e seguem até 9 de abril.
Rio+20 tem que consagrar princípio do não retrocesso ambiental
Durante colóquio internacional realizado pelo Senado Federal em parceria com diversas instituições, entre elas a ESMPU, especialistas defenderam que a Rio+20 proclame o não retrocesso ambiental, princípio ameaçado por questões como as crises econômicas e os processos de globalização.
Inclusão de pessoas com deficiência é tema de curso em Brasília
Promovida entre os dias 7 e 9 de maio, a atividade terá como temas a acessibilidade arquitetônica e aos meios de comunicação, a reserva de vagas no serviço público e as garantias de educação inclusiva. A ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPDFT.
Aberta a segunda turma de atualização em direito eleitoral para servidores
O curso de aperfeiçoamento será realizado em Brasília entre os dias 9 e 11 de maio. São 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral. As inscrições seguem até 9 de abril. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela ESMPU.
Curso de aperfeiçoamento discute discriminação e assédio nas relações de trabalho
Promovida em Brasília entre os dias 25 e 27 de abril, a atividade estudará a questão da igualdade no ambiente de trabalho, buscando definir estratégias que combatam os vários tipos de assédio e seus danos psicossociais. A ESMPU oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos.
ESMPU prorroga inscrições para o Curso de Atualização em Direito Eleitoral
Membros do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral poderão inscrever-se até as 12h da próxima sexta-feira, 30 de março. A atividade acadêmica será realizada em Brasília entre os dias 18 e 20 de abril.
Prorrogadas as inscrições para o Simpósio “Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental"
Novo prazo encerra-se às 18h da próxima terça-feira, 27 de março. Simpósio oferece 60 vagas gratuitas e abertas ao público.
Publicado o edital do 1º Processo Seletivo de Estagiários da ESMPU
Seleção destina-se à formação de cadastro reserva e é voltada para estudantes de nível superior das áreas de administração, biblioteconomia, engenharia civil, jornalismo, letras, pedagogia e informática. Pré-inscrição deve ser feita entre os dias 21 de março e 5 de abril.
Começa nova fase da pesquisa sobre concepções de política criminal e perfil profissional de membros do MPF
Para dar continuidade ao trabalho realizado em 2008, todos os membros do MPF serão convidados a responder um questionário, cujo objetivo é atualizar a base de dados a respeito do atual contexto da instituição e do pensamento de seus integrantes sobre matéria criminal.
Atualização em direito eleitoral para servidores: inscrições abertas
Atividade ocorrerá em Recife (PE) entre os dias 25 e 27 de abril. Serão oferecidas 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuem na área eleitoral. Curso abordará temas centrais do Direito Eleitoral, com foco nas inovações legislativas e na jurisprudência.
ESMPU abre inscrições para a terceira turma do curso de atualização em direito eleitoral
Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral, a atividade estudará, além dos temas centrais da matéria, as alterações legislativas e o entendimento jurisprudencial. As inscrições seguem até 23 de março.
Magistrado francês participa de mesa-redonda na ESMPU
Atividade faz parte do estágio que Nicolas Castaldi cumpre no Brasil. Durante quatro semanas, o magistrado conhecerá o funcionamento do MP e do Judiciário brasileiros. Ação está prevista em acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e a Escola Nacional de Magistratura da França.
Simpósio sobre princípio da proibição do retrocesso ambiental: edital retificado
Devido a escolha de novo local de realização, que tem lotação menor que a do espaço anterior, houve alteração no número de vagas. A atividade contará agora com 50 vagas para público externo e 10 vagas para membros do MPU. As inscrições seguem até 16 de março.
Simpósio e oficina discutem o princípio da proibição do retrocesso ambiental
Promovido no Senado Federal no dia 29 de março, o simpósio oferece 60 vagas gratuitas e abertas ao público. Já a oficina é exclusiva para 20 membros do MPF e do MPDFT que atuam na área de meio ambiente. As inscrições seguem até 16 de março.
Inscrições abertas para o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), congresso discutirá os desafios em busca do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Abrampa oferece 5 vagas gratuitas para membros do MPF e MPDFT. Inscrições até 19 de março.
Abertas inscrições para curso de técnicas de entrevista e interrogatório
Voltada para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, atividade estudará métodos de obtenção de informações e sua utilização nas fases pré-processual e processual, além das mudanças no CPP relacionadas à inquirição de testemunhas. Período de inscrição segue até 16 de março.
ESMPU e Fiocruz promovem curso de especialização na área de direito sanitário
Atividade de 375 horas-aula será ministrada na modalidade semipresencial. São 52 vagas para membros do MPU, magistrados e servidores do Ministério da Saúde e da Anvisa. Aulas serão realizadas entre abril de 2012 e março de 2013. Inscrições seguem até 30 de março.
Seleção para formação de tutores: publicado o resultado da primeira etapa
A lista conta com 89 selecionados na fase de análise curricular e de comprovantes. Os 50 primeiros participarão da 1ª Turma do curso de formação, realizada entre 12 de março e 13 de abril. Os candidatos deverão confirmar participação até as 15h desta sexta-feira, 2 de março.
ESMPU altera nome de curso de aperfeiçoamento
O curso de “Técnicas de Identificação de Fraudes”, com inscrições abertas até 14 de março, passa a ser denominado “Técnicas de Detecção e Prevenção de Fraudes”. Conteúdo e cronograma não sofreram alteração.
Curso em Brasília discute técnicas de detecção e prevenção de fraudes
A atividade será promovida entre os dias 28 e 30 de março. Estão disponíveis 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU que atuem nas áreas criminal ou de patrimônio público (improbidade administrativa). As inscrições seguem até 14 de março.
Aberta seleção para curso avançado de direito do trabalho
Promovida na cidade espanhola de Sevilha, a atividade acadêmica oferece 10 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho que tenham domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas entre os dias 3 e 28 de setembro. As inscrições seguem até 12 de março.
Seleção para formação de tutores: publicação do resultado é adiada
Lista de selecionados será divulgada em 29 de fevereiro. Adiamento foi motivado pelo fato de muitos documentos postados até 10 de fevereiro ainda não terem chegado à ESMPU, o que impossibilitou a conclusão da análise de currículos e comprovantes dos candidatos.
Curso estuda temas especiais de direito eleitoral
Promovida em Brasília nos dias 28 e 29 de março, atividade capacitará, para as eleições de 2012, servidores do Ministério Público Federal que assessoram diretamente a Procuradoria Geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais. Inscrições seguem até 2 de março.