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Em breve: seminário e oficinas discutirão combate à falsificação de moeda
As atividades serão realizadas na cidade de São Paulo (SP) nos dias 10 e 11 de novembro. A ESMPU divulgará na próxima sexta-feira, 14 de outubro, o edital com informações detalhadas.
Está no ar o site do Boletim Científico ESMPU
Página eletrônica reúne as 29 edições da série publicada pela Escola desde outubro de 2001. Conteúdo pode ser lido, na íntegra ou artigo por artigo, no formato PDF. Objetivo é facilitar o acesso aos textos e incentivar novas colaborações.
Nova publicação eletrônica da ESMPU reúne artigos sobre temas da atualidade
Com periodicidade bimestral, o “Observatório ESMPU” apresenta textos escritos por membros dos quatro ramos do MPU e eventuais colaboradores. Primeira edição inclui discussões sobre combate ao crime organizado, projeto de novo CPP, legislação de internet, entre outros assuntos.
Membros do Ministério Público de Angola participam de curso promovido pela ESMPU
Os nove procuradores angolanos foram convidados pelo MPM para assistir às aulas do Curso “Técnicas de Investigação Criminal”. Grupo também visitou as instalações da Escola, onde se iniciaram as tratativas para a assinatura de um termo de cooperação técnica entre os MPs dos dois países.
Em breve: simpósio e oficinas debaterão tráfico de seres humanos
Atividades serão realizadas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de novembro, na cidade de Belém (PA). ESMPU divulgará na próxima quinta-feira, 13 de outubro, edital com informações detalhadas.
Seminário em Brasília discute regulamentação da consulta prévia aos povos indígenas
Iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos, da Associação Brasileira de Antropologia, do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, da Rede de Cooperação Alternativa e do MPF, evento debaterá formas de garantir o direito à manifestação da vontade de populações indígenas com relação a políticas públicas direcionadas a elas.
Curso sobre direito digital tem inscrições prorrogadas
Membros do MPDFT poderão inscrever-se até as 12h do dia 13 de outubro. Objetivo do treinamento é transmitir informações práticas e atuais sobre a realidade digital, discutindo, entre outros temas, os direitos e deveres dos usuários.
Curso a distância estuda relações interpessoais no trabalho
O treinamento oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos, que terão aulas sobre comportamento nas organizações e desenvolvimento de habilidades para solucionar conflitos e lidar com pessoas. As inscrições seguem até 19 de outubro.
ESMPU abre seleção para treinamento sobre recursos nos tribunais superiores
Curso em Brasília oferece 30 vagas para servidores da área fim – analistas processuais ou assessores que atuem em matéria jurídica em gabinetes de membros do MPU. Inscritos lotados fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela Escola.
Curso estuda reformas pontuais do Código de Processo Penal
Exclusiva para servidores da área fim da PRR4, a atividade discutirá alterações legislativas no CPP e pontos de convergência na interpretação dos novos dispositivos legais. As aulas serão ministradas em Porto Alegre (RS) nos dias 27 e 28 de outubro.
Curitiba (PR) sedia treinamento sobre recursos trabalhistas
Curso de aperfeiçoamento oferece 30 vagas exclusivas para servidores do MPT que atuem na elaboração de peças processuais, com vistas a auxiliar os procuradores do Trabalho. Atividade será realizada nos dias 18 e 19 de outubro.
Procuradores selecionados pela ESMPU para Curso de Direito do Trabalho em Sevilha conhecem o funcionamento do MP espanhol
Recebidos pela chefe da Fiscalía Provincial de Sevilha, os membros do MPT trocaram informações sobre os ordenamentos jurídicos da Espanha e do Brasil. Atividade integrou o IV Curso Avanzado En Derecho Del Trabajo Para Postgraduados, promovido entre 29 de agosto e 23 de setembro.
Encerrada em Brasília segunda fase do projeto de capacitação de magistrados moçambicanos
Programação de duas semanas contou com treinamentos práticos, nos quais os participantes elaboraram manuais de atuação e conheceram as atividades desenvolvidas pelo MP e por instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.
Em breve: curso de aperfeiçoamento estudará perícia em acidentes de trânsito
ESMPU publicará o edital de abertura de inscrições na próxima quarta-feira, 5 de outubro. Voltada para servidores do MPDFT, a atividade será promovida em Brasília nos dias 25 e 26 de outubro.
PGR recebe participantes de projeto de capacitação jurídica promovido entre Brasil e Moçambique
Roberto Gurgel esclareceu as atribuições do procurador-geral da República e explicou como o MPU se organiza. Magistrados moçambicanos participam até 30 de setembro de treinamento prático, que inclui visitas técnicas a instituições vinculadas à justiça.
Simpósio discute a pena de prisão no Brasil
Promovida de 24 e 26 de outubro em Brasília, atividade debaterá temas e experiências relacionados ao cumprimento da pena e da medida de segurança, buscando contribuir para a atuação do MP e dos órgãos responsáveis pela execução penal. Inscrições seguem até 21 de outubro.
Curso de aperfeiçoamento estuda recursos extraordinários
Exclusiva para membros do MPT, a atividade busca atualizar conhecimentos sobre a elaboração de peças recursais e a técnica de interposição de recursos de índole extraordinária, além da atuação do MPT perante o TST. As inscrições seguem até 11 de outubro.
Escola de capacitação de fiscais de El Salvador promove curso sobre combate ao crime
Instituição oferece uma vaga para membros do MPF e do MPDFT que dominam o idioma espanhol e atuam em matéria criminal. ESMPU custeará passagens aéreas e diárias ao participante. As inscrições seguem até as 17h da próxima segunda-feira, 26 de setembro.
Prorrogadas as inscrições do curso sobre gerenciamento do estresse
Membros do MPDFT poderão inscrever-se na atividade até as 12h do dia 28 de setembro. Treinamento oferecerá técnicas para amenizar o estresse ocupacional, destacando estratégias vinculadas às características fisiológicas, motoras, cognitivas, comportamentais e emocionais.
Curso de aperfeiçoamento discute política nacional de resíduos sólidos
Atividade destacará a Lei 12.305/2010, que apresenta diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de rejeitos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis. São 39 vagas para membros e analistas periciais do MPF e do MPDFT.
Direito digital é tema de curso em Brasília
Exclusivo para procuradores e promotores de Justiça do MPDFT, o treinamento busca transmitir informações práticas e atuais sobre a realidade digital, por meio do estudo de temas como delitos civis - calúnia, difamação - e sua relevância com o direito do consumidor. As inscrições seguem até 4 de outubro.
Curso estuda novas técnicas e ferramentas de investigação criminal
Promovida em Brasília nos dias 6 e 7 de outubro, a atividade destacará o uso da tecnologia e da inteligência nos procedimentos investigatórios, com destaque para as inovações no contexto pericial. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPM, do MPF e do MPDFT.
ESMPU promove curso sobre cálculos trabalhistas
Exclusiva para servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT), a atividade envolverá o estudo de noções de direito do trabalho, tributação incidente sobre verbas trabalhistas, conceitos básicos de cálculo, matemática aplicada, entre outros temas. As inscrições seguem até 27 de setembro.
Prorrogadas as inscrições do curso “Direito à Educação”
Membros do MPF têm até a próxima sexta-feira, 23 de setembro, para inscrever-se na atividade, que será promovida em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. Objetivo é estudar normas relacionadas à área educacional e discutir o papel do MP como ente fiscalizador desse setor.
Curso “Direito à Educação”: ESMPU oferece vagas para servidores do MPF
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h desta sexta-feira, 23 de setembro. A atividade será promovida na sede da Procuradoria Regional da República – 1ª Região, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro.
Brasil e Moçambique trocam experiências jurídicas em projeto de capacitação promovido pela ESMPU
Participam do treinamento 20 magistrados moçambicanos, entre membros do Ministério Público e do Judiciário. Promovida até 30 de setembro, segunda etapa será dedicada ao conhecimento prático da justiça no Brasil.
ESMPU promove segunda fase de capacitação jurídica para magistrados de Moçambique
Membros do MP e do Judiciário moçambicanos virão ao Brasil para um treinamento prático, em que conhecerão, no estudo de casos relacionados a suas atribuições, as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. Programação incluirá visitas técnicas e elaboração de manuais de atuação.
Curso de aperfeiçoamento discute direito à educação
Atividade oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF e será realizada em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. Objetivo é estudar normas e políticas públicas relacionadas à área educacional, além de discutir o papel do MP como ente fiscalizador desse setor.
ESMPU prorroga resultado do processo seletivo de artigos para o Boletim Científico
A prorrogação foi motivada pela grande quantidade de material recebido. Ao todo, 86 textos passam pela análise da Câmara Editorial do Boletim. A Escola informará em breve a data de divulgação da lista de títulos selecionados.
Qualidade de vida no trabalho: curso estuda técnicas de gerenciamento do estresse
Exclusiva para membros do MPDFT, a atividade busca fornecer ferramentas para amenizar o estresse ocupacional, destacando estratégias vinculadas às características fisiológicas, motoras, cognitivas, comportamentais e emocionais. As inscrições seguem até 23 de setembro.