E-books
![Valoração do dano ambiental em inquérito civil público Valoração do dano ambiental em inquérito civil público](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/valoracao-do-dano-ambiental-em-inquerito-civil-publico/@@images/a7329444-06a8-46cf-9317-a9ef34a6627d.jpeg)
Valoração do dano ambiental em inquérito civil público
O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.
![A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/a-imprescritibilidade-da-acao-de-ressarcimento-por-danos-ao-erario/@@images/899c8b09-6986-405e-b9a8-ef45e350bbaa.jpeg)
A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
![Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/manual-pratico-de-direitos-humanos-internacionais/@@images/3b1ae150-f79e-4a44-8588-9701bf13f304.jpeg)
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais
Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.
![Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa? Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/oncurso-esmpu-de-monografias-2008-politica-de-cotas-mitigacao-da-isonomia-em-acao-afirmativa/@@images/e2ae6258-c0c3-4026-b440-df3080b723cc.jpeg)
Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?
A obra traz as seis monografias vencedoras do concurso promovido pela ESMPU em 2008: primeiro e segundo lugar, além de menção honrosa, nas categorias “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU".
![Direito Penal da Loucura Direito Penal da Loucura](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direito-penal-da-loucura/@@images/ffd7dfd1-360f-4b31-a10e-759121101a3c.jpeg)
Direito Penal da Loucura
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
![Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/cem-perguntas-e-respostas-sobre-improbidade-administrativa/@@images/7376b423-78cd-4322-b2ad-0e963b8f1c34.jpeg)
Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
![Grandes eventos Grandes eventos](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/grandes-eventos/@@images/a24ff7cc-af4a-4016-b48b-951f8b972e07.jpeg)
Grandes eventos
A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.
![Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/ministerio-publico-federal-2013-visao-do-bienio-200320132005-2013-claudio-fonteles/@@images/6f87d180-71c2-43a1-ad33-b34d53197c03.jpeg)
Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
![As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT) As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT)](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/as-perspectivas-da-relacao-de-trabalho-no-brasil-as-reformas-sindical-e-trabalhista-esmpu-mpt/@@images/8c93fe18-5fcb-4536-9d2e-66d4bf3a1472.jpeg)
As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT)
Esta obra proporciona relevantes debates a partir do tema-título e pode ser considerada uma contribuição do MPT às questões que envolvem o direito do trabalho no Brasil.
![A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/a-igualdade-dos-generos-nas-relacoes-de-trabalho/@@images/79d697cf-ac40-444b-926b-33bd4b9b2d0e.jpeg)
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
![Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/ministerio-publico-do-trabalho-coordenadorias-tematicas/@@images/d08006be-9a75-4b28-a942-0ab933a6dde9.jpeg)
Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
![Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/glossario-de-termos-geologicos-e-ambientais-aplicados-as-geociencias/@@images/2a1d764f-8568-44eb-9bd2-6bf809db4f7c.jpeg)
Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências
Contém os verbetes relacionados ao campo das geociências mais utilizados nos documentos que tratam do setor mineral e do meio ambiente.
![Deficiências em estudos de impacto ambiental Deficiências em estudos de impacto ambiental](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/deficiencias-em-estudos-de-impacto-ambiental/@@images/1e902d6b-cd18-4bdc-8150-f51501ea5b3f.jpeg)
Deficiências em estudos de impacto ambiental
Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4